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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Embargado
Title: A legislação brasileira em saúde do trabalhador ST: análise do percurso histórico de sua institucionalização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Author: Viana, Priscila Monteiro
First Advisor: Pereira , Maristela de Souza
Summary: O presente texto tece a análise do percurso histórico da legislação em Saúde do Trabalhador (ST). A ST é um ramo da Saúde Pública brasileira que se volta para a relação saúde e trabalho, buscando a melhoria das condições de vida e reivindicando a participação ativa dos trabalhadores no controle dos processos produtivos, visando cultivar ambientes saudáveis. O objetivo do trabalho consiste em fazer uma retrospectiva das legislações brasileiras que versam sobre o tema ST. Dentre os progressos que podemos citar neste campo, um deles foi a inserção e consideração da ST na constituição cidadã brasileira de 1988. A saúde converteu-se num bem social, e ganhou outros contornos, pois não significa somente ausência de doenças, mas implica vários determinantes, inclusive o trabalho. A estruturação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) representou um marco importante; trata-se de uma tentativa encontrada pelo Ministério da Saúde para desenvolver e implementar ações de ST no Sistema Único de Saúde (SUS) de modo efetivo. Contudo, é uma rede que ainda apresenta entraves em seu processo de consolidação na rede de saúde pública. Palavras chaves: Saúde do Trabalhador; Legislação; História da Saúde do Trabalhador; Renast; Sistema Único da Saúde (SUS).
Abstract: The present text analyzes the historical course of legislation in Occupational Health (ST). ST is a branch of Brazilian Public Health that focuses on the relationship between health and work, seeking the improvement of living conditions and demanding the active participation of workers in the control of productive processes, aiming to cultivate healthy environments. The objective of this work is to make a retrospective of the Brazilian legislations that deal with ST. Among the progress we can mention in this field, one of them was the insertion and consideration of ST in the Brazilian citizen constitution of 1988. Health has become a social good, and has gained other contours, since it does not mean only absence of diseases, but implies several determinants, including work. The structuring of the National Network of Integral Attention to Worker's Health (RENAST) represented an important milestone; it is an attempt by the Ministry of Health to develop and implement ST actions in the Unified Health System (SUS) in an effective way. However, it is a network that still presents obstacles in its consolidation process in the public health network. Keywords: Worker Health; Legislation; History of Workers' Health; Renast; Unified Health System (SUS).
Keywords: Saúde do Trabalhador
Legislação
História da Saúde do Trabalhador
Sistema Único da Saúde (SUS)
Worker Health
Legislation
History of Workers' Health
Renast
Unified Health System (SUS)
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: VIANA, Priscila Monteiro. A legislação brasileira em saúde do trabalhador (ST): análise do percurso histórico de sua institucionalização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2018. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2018.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/23496
Date of defense: 4-Dec-2018
Appears in Collections:TCC - Psicologia

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