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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Ideologia de gênero e escola sem partido: Das proposições legislativas aos desdobramentos nas políticas do livro e curriculares.
Author: Carrijo, Arthur Teixeira Goulart
First Advisor: Silva, Elenita Pinheiro de Queiroz
Summary: Esse trabalho tem como objetivo reunir as principais questões identificadas ao desenvolver o Projeto de Iniciação Científica (IC) que tratou sobre as proposições legislativas que têm impactado no debate sobre a Educação nos últimos três anos. Nosso objetivo inicial era o de compreender como o cenário político (pensado a partir da Câmara dos Deputados), marcado por um discurso contra a “ideologia de gênero”, atravessaria o Programa Nacional do Livro Didático - Ciências e Biologia. No entanto, para além disso, com o estudo percebemos os retrocessos em relação à defesa dos direitos humanos e democracia que tem reverberado na Escola de modo a colocar sob ameaça a autonomia do/a professor/a, definindo os saberes que devem ser considerados legítimos a partir de uma suposta “escola sem partido”. Tratou-se de pesquisa documental com fonte primária e a principal base para a coleta de dados foi o Sistema de Informações Legislativas da Câmara dos Deputados. Estabelecemos o período de 01 de fevereiro de 2015 que corresponde ao início da 55ᵃ Legislatura até a última movimentação do processo antes da finalização desse texto, em 20 de novembro de 2018. Os resultados da IC foram traduzidos neste trabalho, por meio de dois artigos que contemplam as questões de forma aparentemente separadas: o primeiro enfatiza o Projeto de Lei Escola Sem Partido e o segundo as proposições que visam proibir a “ideologia de gênero” na escola. Afirmamos, no entanto, que a separação é para fins de compreensão do processo uma vez que os temas estão imbricados, e, não por acaso, tramitam apensados na Câmara Federal. Desse modo, recuperamos o caso Ariquemes-RO, município que recebeu destaque na mídia após o prefeito proibir a circulação de livros didáticos para evidenciar os efeitos dos discursos proferidos na Câmara Federal e suas formas de produzir certezas contra a escola e os saberes que promovem a autonomia e liberdade.
Abstract: This paper aims to gather the main issues identified in the development of the Scientific Initiation Project that dealt with the legislative proposals that have impacted on the debate on Education in the last three years. Our initial objective was to understand how the political scenario (thought from the Chamber of Deputies), marked by a discourse against the "gender ideology", would cross the National Program of Didactic Book - Sciences and Biology. However, in addition, with the study, we perceive the setbacks in relation to the defense of human rights and democracy that have reverberated in the School in order to put under threat the autonomy of the teacher, defining the knowledge that must be considered legitimate from a supposed "nonpartisan school". It was documentary research with primary source and the main basis for data collection was the Legislative Information System of the Chamber of Deputies. We established the period from February 1, 2015, which corresponds to the beginning of the 55th Legislature until the last movement of the process before the end of this text, on November 20, 2018. The results of the project were translated in this work, through two articles that contemplate the seemingly separate issues: the first emphasizes the No Party School Bill and the second the propositions that aim to prohibit "gender ideology" in school. We affirm, however, that the separation is for the purpose of understanding the process once the subjects are intertwined, and, not by chance, they are processed in the Federal Chamber. In this way, we recovered the case AriquemesRO, a municipality that was highlighted in the media after the mayor banned the circulation of textbooks to highlight the effects of the speeches delivered in the Federal Chamber and their ways of producing certainties against the school and the knowledge that promote the autonomy and freedom.
Keywords: Ideologia de Gênero
Escola Sem Partido
Livro Didático de Ciências e Biologia
Educação
Gender Ideology
School Without Party
Didactic Book Of Sciences And Biology
Education
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: CARRIJO, Arthur Teixeira Goulart. Ideologia de gênero e escola sem partido: Das proposições legislativas aos desdobramentos nas políticas do livro e curriculares. 2018. 103 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/23449
Date of defense: 30-Nov-2018
Appears in Collections:TCC - Ciências Biológicas (Uberlândia)

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