Publicação: Ideologia de gênero e escola sem partido: Das proposições legislativas aos desdobramentos nas políticas do livro e curriculares.
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
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Resumo
Esse trabalho tem como objetivo reunir as principais questões identificadas ao desenvolver
o Projeto de Iniciação Científica (IC) que tratou sobre as proposições legislativas que têm
impactado no debate sobre a Educação nos últimos três anos. Nosso objetivo inicial era o
de compreender como o cenário político (pensado a partir da Câmara dos Deputados),
marcado por um discurso contra a “ideologia de gênero”, atravessaria o Programa Nacional
do Livro Didático - Ciências e Biologia. No entanto, para além disso, com o estudo
percebemos os retrocessos em relação à defesa dos direitos humanos e democracia que tem
reverberado na Escola de modo a colocar sob ameaça a autonomia do/a professor/a,
definindo os saberes que devem ser considerados legítimos a partir de uma suposta “escola
sem partido”. Tratou-se de pesquisa documental com fonte primária e a principal base para
a coleta de dados foi o Sistema de Informações Legislativas da Câmara dos Deputados.
Estabelecemos o período de 01 de fevereiro de 2015 que corresponde ao início da 55ᵃ
Legislatura até a última movimentação do processo antes da finalização desse texto, em 20
de novembro de 2018. Os resultados da IC foram traduzidos neste trabalho, por meio de
dois artigos que contemplam as questões de forma aparentemente separadas: o primeiro
enfatiza o Projeto de Lei Escola Sem Partido e o segundo as proposições que visam proibir
a “ideologia de gênero” na escola. Afirmamos, no entanto, que a separação é para fins de
compreensão do processo uma vez que os temas estão imbricados, e, não por acaso,
tramitam apensados na Câmara Federal. Desse modo, recuperamos o caso Ariquemes-RO,
município que recebeu destaque na mídia após o prefeito proibir a circulação de livros
didáticos para evidenciar os efeitos dos discursos proferidos na Câmara Federal e suas
formas de produzir certezas contra a escola e os saberes que promovem a autonomia e
liberdade.
Abstract
This paper aims to gather the main issues identified in the development of the Scientific
Initiation Project that dealt with the legislative proposals that have impacted on the debate
on Education in the last three years. Our initial objective was to understand how the
political scenario (thought from the Chamber of Deputies), marked by a discourse against
the "gender ideology", would cross the National Program of Didactic Book - Sciences and
Biology. However, in addition, with the study, we perceive the setbacks in relation to the
defense of human rights and democracy that have reverberated in the School in order to put
under threat the autonomy of the teacher, defining the knowledge that must be considered
legitimate from a supposed "nonpartisan school". It was documentary research with
primary source and the main basis for data collection was the Legislative Information
System of the Chamber of Deputies. We established the period from February 1, 2015,
which corresponds to the beginning of the 55th Legislature until the last movement of the
process before the end of this text, on November 20, 2018. The results of the project were
translated in this work, through two articles that contemplate the seemingly separate issues:
the first emphasizes the No Party School Bill and the second the propositions that aim to
prohibit "gender ideology" in school. We affirm, however, that the separation is for the
purpose of understanding the process once the subjects are intertwined, and, not by chance,
they are processed in the Federal Chamber. In this way, we recovered the case AriquemesRO, a municipality that was highlighted in the media after the mayor banned the
circulation of textbooks to highlight the effects of the speeches delivered in the Federal
Chamber and their ways of producing certainties against the school and the knowledge that
promote the autonomy and freedom.
Palavras-chave
Ideologia de Gênero, Escola Sem Partido, Livro Didático de Ciências e Biologia, Educação, Gender Ideology, School Without Party, Didactic Book Of Sciences And Biology, Education
Citação
CARRIJO, Arthur Teixeira Goulart. Ideologia de gênero e escola sem partido: Das proposições legislativas aos desdobramentos nas políticas do livro e curriculares. 2018. 103 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.