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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-2174-9796
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: As politicas públicas de inclusão e o professor de apoio: desafios na/para a escola contemporânea
Alternate title (s): The public policies of inclusion and the support teacher: challenges in / to the contemporary school
Author: Silva, Flávia Junqueira da
First Advisor: Silva, Lázara Cristina da
First member of the Committee: Tartuci, Dulcéria
Second member of the Committee: Borges, Maria Célia
Summary: Esta pesquisa, de abordagem qualitativa, destina-se à análise dos aspectos de âmbito legal, administrativo e pedagógico relacionados à atuação do professor de apoio na rede pública municipal de ensino da cidade de Uberlândia/MG, sob a ótica da Educação Especial numa vertente inclusiva, no período de 2012 a 2017. Para tanto, foram utilizados estudo documental de legislação federal, de algumas secretarias estaduais e municipais de educação, de instruções normativas e de outras orientações que norteiam o trabalho administrativo e pedagógico nos ambientes escolares voltados para o atendimento aos estudantes público da Educação Especial, entrevistas semiestruturadas e questionários, empregando-se como instrumento analítico a análise documental e a do discurso. Como referencial teórico, sustenta-se nos estudos de Sanches e Teodoro (2007), Mantoan (2002, 2004, 2010), Mousinho et al. (2010), Freitas (2013), Farnocchi (2013), Mendonça (2014), Vianna (2015), Berino (2007), Ferreira, Dechichi e Silva (2012), Lopes e Hatteg (2011), Jordão, Jordão e Tartuci (2011) e Foucault (1978, 1884, 1996, 2005, 2008, 2013, 2014) acerca de análises dos discursos. Por meio da concretização deste estudo, constatou-se que: a) nas políticas públicas de inclusão, o enunciado de “educação para todos” emerge para atender aos interesses de uma hegemonia social, como estratégia para controlar a vida da população, com ênfase na perspectiva de cultura da normalidade, e o professor de apoio é um novo sujeito para reforçar esse paradigma no âmbito escolar e sua governamentalidade; b) na SME de Uberlândia, a captura da diferença está atrelada à concepção de deficiência para razão de controle das desigualdades entre os sujeitos; c) há contradição dos discursos entre os documentos emitidos pela SME e os dos profissionais participantes desta pesquisa; d) na SME de Uberlândia, a falta de dispositivos legais tem dificultado ainda mais a missão de incluir os que já estão na escola e precisam fazer parte do jogo imposto por tais políticas, o que foi notório no período de 2012 a 2017 na SME. Não reforçamos a condição de que uma estrutura legalizada e bem organizada para o atendimento dos professores de apoio deixe de ser uma forma de dispositivo para controlar os discursos da inclusão no espaço escolar. Contudo, problematizamos sobre esses discursos para que sejam ao menos considerados os aspectos na questão da dignidade do atendimento ao estudante e na dignidade dos profissionais que realizam esse serviço, já que nas práticas discursivas os estudantes com deficiência e os professores de apoio já são sujeitos dessas políticas nos contextos escolares.
Abstract: This qualitative research aims to analyze legal, administrative and pedagogical aspects related to the participation of auxiliary teacher in the public school system of Uberlândia/MG, Brasil between 2012 and 2017 since an inclusive perspective of the Special Education. The development of this investigation is underpinned on studies of Sanches e Teodoro (2007), Mantoan (2002, 2004, 2010), Mousinho et al. (2010), Freitas (2013), Farnocchi (2013), Mendonça (2014), Vianna (2015), Berino (2007), Ferreira, Dechichi e Silva (2012), Lopes e Hatteg (2011), Jordão, Jordão e Tartuci (2011) and Foucault (1978, 1884, 1996, 2005, 2008, 2013, 2014) about discourse analysis. Methodologically, are used documentary analysis of federal legislation, of some state and municipal education secretaries, of normative documents and other orientations which guide the administrative and pedagogical work in the scholar context related to the service for students of the Special Education, semi structured interviews and questionnaires whose focus are the documentary analysis and the discourse analysis. Some results obtained by this research point out that: a) in the public policies of inclusion, the sentence of “education for everyone” comes out to satisfy interests of a social hegemony as a strategy to control the population lives, emphasizing the perspective of the normality culture. In this context, the auxiliary teacher plays an important role to reinforce this paradigm in the school realm and the governmentality; b) in the Uberlândia Municipal Secretary of Education (SME), the understanding on difference is directly related to the concept of handicap as a manner of controlling the inequality among the subjects; c) there are contradictions among the discourses presented in the official documents written by the SME and the discourses of the professionals of Education participants of this research; d) in the SME, the lack of legal instruments has become harder the inclusion work in the school realm, something that is quite evident in the period of 2012 to 2017. We do not reiterate the condition that a well-organized and legalized structure for the working of auxiliary teachers should not be a kind of dispositive to control the discourses of inclusion in the school realm. However, we criticize these discourses in order to consider, although minimally, aspects in the issues concerning the student service and the dignity of the professionals which execute this work. This point is fundamental, because, in the discursive practices, the handicapped students and the auxiliary teachers are subjects of these policies in the school contexts.
Keywords: Politicas públicas para professor de apoio
Inclusão
Governamentalidade
Educação
Public policies for Auxiliary Teacher
Governmentality
Educação inclusiva
Educação e Estado
Professores de educação especial
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO::EDUCACAO ESPECIAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: SILVA, Flávia Junqueira da. As políticas públicas de inclusão e o professor de apoio: desafios na/para a escola contemporânea. 2018. 262 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.572
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22453
Date of defense: 13-Jun-2018
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Educação

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