A Hipervulnerabilidade do Idoso na Contratação de Planos de Saúde Suplementares

Momenté, Amanda Ferreira

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Momenté, Amanda Ferreira	-
dc.date.accessioned	2018-07-18T13:24:16Z	-
dc.date.available	2018-07-18T13:24:16Z	-
dc.date.issued	2018-06-29	-
dc.identifier.citation	MOMENTÉ, Amanda Ferreira. A Hipervulnerabilidade do Idoso na Contratação de Planos de Saúde Suplementares. 2018. 68f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21901	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito fundamental à saúde	pt_BR
dc.subject	Iniciativa privada na saúde	pt_BR
dc.subject	Contratos de planos de saúde	pt_BR
dc.subject	Hipervulnerabilidade do consumidor idoso	pt_BR
dc.title	A Hipervulnerabilidade do Idoso na Contratação de Planos de Saúde Suplementares	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Ferreira, Keila Pacheco	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4139960D5	pt_BR
dc.contributor.referee1	Martins, Fernando Rodrigues	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4246108D6	pt_BR
dc.contributor.referee2	Ferreira, Gabriel Lisboa Silva e Dias	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4639735A3	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K2790614P9	pt_BR
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho trata da problemática em torno das relações dos idosos com os contratos de plano de saúde suplementar. Através da técnica monográfica, aborda desde aspectos históricos de como é o tratamento voltado ao idoso insculpido em seu Estatuto próprio, passando pela perspectiva constitucional do direito à saúde voltada também a este público, até as razões pelas quais se busca a iniciativa privada. Versa sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor a esses contratos, inclusive os celebrados anteriormente à sua vigência, em um constante diálogo de fontes e sua aplicação de normas no tempo. Aborda-se sobre os consumidores que possuem sua vulnerabilidade agravada, os hipervulneráveis, com enfoque principal ao idoso. Colaciona, por fim, alternativas aos planos de saúde privados a fim de evitar os reajustes e cláusulas abusivos. Trazendo ainda uma proposta de mudança estrutural do atual sistema de saúde adotado pelo país.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Direito	pt_BR
dc.sizeorduration	68	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR
Appears in Collections:	TCC - Direito

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