Legislativo municipal e movimentos sociais: o significado da participação das entidades populares na elaboração da Lei Orgânica Municipal de Uberlândia

Souza, Marcelo Carlos de

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Souza, Marcelo Carlos de	-
dc.date.accessioned	2018-02-22T14:42:34Z	-
dc.date.available	2018-02-22T14:42:34Z	-
dc.date.issued	1999	-
dc.identifier.citation	SOUZA, Marcelo Carlos de. Legislativo municipal e movimentos sociais: o significado da participação das entidades populares na elaboração da Lei Orgânica Municipal de Uberlândia. 1999. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 1999.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20749	-
dc.description	Palavras-chave e resumo criados pelo pesquisador dos Projetos “(Per)cursos da graduação em História: entre a iniciação científica e a conclusão de curso.” (PROGRAD/ DIREN/UFU 2017/2018) e “Entre a iniciação científica e a conclusão de curso: a produção monográfica dos Cursos de Graduação em História da UFU” (PIBIC EM CNPq/UFU 2017-2018).	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Lei Orgânica Municipal	pt_BR
dc.subject	Fórum de Entidades Populares (FEP)	pt_BR
dc.subject	Uberlândia	pt_BR
dc.subject	1989-1990	pt_BR
dc.title	Legislativo municipal e movimentos sociais: o significado da participação das entidades populares na elaboração da Lei Orgânica Municipal de Uberlândia	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Almeida, Antônio de	-
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho monográfico tem como objetivo o estudo do significado da participação das entidades populares na elaboração da Lei Orgânica Municipal da cidade de Uberlândia nos anos de 1989 a 1990. A elaboração da Lei Orgânica foi um processo instaurado com a promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988 que estabeleceu que estados e municípios deveriam elaborar a sua própria Constituição. Ao estudar o significado da participação das entidades populares na elaboração da Lei Orgânica pela Câmara Municipal de Uberlândia, o autor procura entender a dinâmica interna daquela instituição, particularmente no que diz respeito às implicações de sua composição partidária que naquele momento apresentava um perfil conservador. O autor analisou as seguintes fontes: atas da Câmara Municipal, jornais da época e documentos produzidos pelos movimentos populares, especialmente os pertencentes ao Fórum de Entidades Populares (FEP). O texto monográfico se divide em dois capítulos. O primeiro analisa a Câmara Municipal e o processo da participação do FEP no processo da elaboração da Lei Orgânica Municipal. Nesse contexto, discute a formação do fórum e o seu consequente envolvimento com o Legislativo, procurando assim, diagnosticar a intervenção das entidades populares neste processo. O segundo capítulo aborda os resultados dessa participação, bem como o significado das emendas populares apresentadas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	História	pt_BR
dc.sizeorduration	55	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA	pt_BR
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