Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20709
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Interdiscursividade jurídico-punitiva em Os miseráveis
Alternate title (s): Interdiscursividade jurídico-punitiva em Os miseráveis
Author: Fernandes, Willian
First Advisor: Santos, João Bosco Cabral dos
First member of the Committee: Stafuzza, Grenissa Bonvino
Second member of the Committee: Brito, Cristiane Carvalho de Paula
Summary: Esta pesquisa foi desenvolvida sob o mirante teórico da Análise do Discurso de linha francesa (AD), com aporte nas teorias de Michel Pêcheux (2008), abordando questões referentes ao sujeito, sentido, interdiscurso, memória discursiva, além da formação discursiva e da formação ideológica. Também busquei conceituações em Pereira (2005) ao trazer a noção de discurso jurídico, associada ao conceito de Muniz (2008), além de Fonseca (1999) com a qual trabalhei com a definição de discurso literário. Quanto às condições de produção do discurso jurídico, fiz uma interface com teorias do direito penal e da teoria da pena, buscando em Capez (2005) e Bitencourt (2015) fazer um levante dessas condições de produção à época da enunciação de Os miseráveis, me ancorando, ainda, em Beccaria (2014) e Suxberger (2006) para sustentar a teoria de uma pena cujo caráter seja de prevenção especial, capaz de devolver o ex-detendo readaptado à sociedade e que é questionada pelo sujeito discursivo Victor Hugo na discursividade dos recortes analisados. No que tange às condições de produção do discurso literário, busquei aporte teórico em Gonzaga (2004) e Chauvin (2014). Em relação ao recorte metodológico, busquei em Santos (2004) a possibilidade de recortar o corpus, compondo assim sequências enunciativas que formaram as matrizes discursivas analisadas, por meio das quais efeitos de sentidos dos enunciados selecionados foram examinados para identificação do processo de interdiscursividade subjacente às manifestações dos sujeitos discursivos: Jean Valjean, Victor Hugo, as instituições e a sociedade francesa e o lugar discursivo ocupado pelo Pai/Sr. Madeleine. Diante dessas questões teóricas, me vi interpelado por alguns questionamentos ao reler a discursividade de Os miseráveis, quais sejam: Como era decidida a dosimetria da pena; como era a aplicação da pena, à época da enunciação da obra, de forma a garantir, ou não, o fator jurídico da prevenção especial? Na ausência de uma pena que trouxesse esse caráter de prevenção especial, como a sociedade francesa lidava com o preso devolvido à sociedade após o cumprimento da pena? Quais eram as formações discursivas e ideológicas passíveis de inscrição pelos sujeitos discursivos que constituem a primeira parte da discursividade de Os miseráveis? Quais os efeitos de sentidos advindos dessas inscrições? Estaria o preso, depois de cumprida a pena, realmente readaptado e pronto para ser devolvido ao convívio social? Assim, de posse desse aporte teórico e norteado por essas questões, objetivei encontrar respostas de modo que pudesse identificar, descrever e compreender os efeitos de sentidos que nascem da relação interdiscursiva e ideológica presentes na discursividade dos recortes de enunciados que demonstrem essa interdiscursividade (corpus da pesquisa) da obra Os miseráveis de Victor Hugo. De tal modo, intentei analisar as relações entre o discurso Literário e o discurso Jurídico, descrevendo como são construídas as inscrições em formações discursivas na qual os sujeitos discursivos que permeiam a parte “Fantine” revelam por meio da interdiscursividade. Também busquei desvelar qual a gênese do estigma social vivenciado pelo sujeito discursivo Jean Valjean após sua condenação e posterior libertação pelo cometimento do furto famélico e, por fim, depreender a relação do interdiscurso jurídico-punitivo e a produção de sentidos no devir da reintegração social do Pai/Sr. Madeleine pela inscrição no discurso religioso. Orientado por estas questões, percebi que, por meio da enunciação literária, Victor Hugo faz emergir lugares ideológicos e discursivos cuja sociedade francesa, bem como o Estado construíram para todo e qualquer ex-prisioneiro de sua época, levando a uma reflexão sobre o estigma social que o apenado, Jean Valjean, carrega ao longo da obra. Afinal, tanto a sociedade francesa, quanto o estado estava inscritos num lugar que viam num ex-apenado/prisioneiro/detento/forçado uma figura de periculosidade social, financeira e moral. Isto me fez entender que apesar da desordem social quanto à subsistência dos seus cidadãos, o estado francês e o ordenamento jurídico deveriam ser respeitados em detrimento da sobrevivência humana e a pena aplicada tinha um caráter meramente punitivo, apesar da discussão já trazida por Beccaria. Por fim, compreendi que o único mecanismo que garantia essa prevenção especial à época foi a inscrição enunciativa no discurso religioso, revelado na interdiscursividade do sujeito discursivo Bispo de Digne. Palavras-Chaves: Os Miseráveis. Interdiscursividade jurídico-punitiva. Pena. Prevenção Especial. Sujeito Discursivo.
Abstract: This research was developed under the theoretical perspective of the French Discourse Analysis (DA), with resources in the theories of Michel Pêcheux (2008), addressing issues related to subject, meaning, interdiscourse, discursive memory, as well as discursive formation and ideological formation. I also sought conceptualizations in Pereira (2005), as he brings the notion of legal discourse, associated with the concept of Muniz (2008), as well as Fonseca (1999) whose literary discourse definition was taken into consideration. In terms of conditions of production of the legal discourse, I have made an interface with theories of criminal law and the theory of penalty, using Capez (2005) and Bitencourt (2015) to rise these conditions of production at the time of the enunciation of Les Misérables, and still anchoring in Beccaria (2014) and Suxberger (2006) to support the theory of an adequate and resocializing penalty, which is questioned by the discursive subject Victor Hugo in the discursivities of the analyzed cuts. With regards to the conditions of production of the literary discourse, a theoretical contribution was sought in Gonzaga (2004) and Chauvin (2014). Regarding the methodological aspect, I sought in Santos (2004) the possibility of cutting the corpus, composing enunciative sequences that formed the analyzed discursive matrices, in which were examined effects of meaning of the selected statements to identify the process of interdiscursivity underlying the manifestations of the discursive subjects: Jean Valjean, Victor Hugo, the institutions and the French society and the discursive place occupied by the Father/Mr. Madeleine. Faced with these theoretical questions, I saw myself challenged by some questions in re-reading the discursivities of Les Misérables, such as: How was the dosimetry of the penalty decided; how was the application of the penalty at the time of the enunciation of the work, in order to guarantee, or not, the legal factor of resocialization? In the absence of a resocializing penalty, how did French society deal with the prisoner returned to society after serving the penalty? What were the discursive and ideological formations that could be inscribed by the discursive subjects that constitute the first part of the discursivity of Les Misérables? What are the effects of meanings resulting from these inscriptions? Was the prisoner resocialized after having his sentence served? Thus, with this theoretical contribution and guided by these questions, I aimed to find answers so that I could identify, describe and understand the effects of meanings that rise from the interdiscursive and ideological relationship present in the discourse of the statements that demonstrate this interdiscursivity (Research Corpus) of Victor Hugo's work Les Misérables. Therefore, we attempted to analyze the relations between Literary discourse and Legal discourse, describing how the inscriptions in discursive formations are constructed in which the discursive subjects that surface the "Fantine" part reveal through interdiscursivity. It was also sought to reveal the genesis of the social stigma experienced by the discursive subject Jean Valjean after his condemnation and subsequent release by committing food theft and, finally, to understand the relation of the legal-punitive interdiscourse and the production of meanings in the resocialization of the Father/Mr. Madeleine by his inscription on the religious discourse. Guided by these questions, I realized that through the literary enunciation, Victor Hugo brings out ideological and discursive places whose French society, as well as the State, built for every ex-prisoner of its time, leading to a reflection about social stigma that the punished, Jean Valjean, carries throughout the work. After all, both French society and the state were inscribed in a place where they saw in an ex-punished/ prisoner / inmate /enforced a figure of social, financial and moral danger. This made me understand that despite the social disorder in terms of the subsistence of its citizens, the French state and the legal order should be respected to the detriment of human survival and the punishment applied had only a punitive character, despite the discussion already brought by Beccaria. Finally, I understood that the only mechanism of resocialization at the time was the enunciative inscription in the religious discourse, revealed in the interdiscursivity of the discursive subject Bishop of Digne. Keywords: Les Misérables. Legal-punitive Interdiscursivity. Penalty. Resocialization. Discursive subject.
Keywords: Os Miseráveis
Les Misérables.
Interdiscursividade jurídico-punitiva
Legal-punitive Interdiscursivity
Pena
Penalty
Prevenção Especial
Resocialization
Sujeito Discursivo
Discursive subject
Area (s) of CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos
Quote: FERNANDES, Willian. Interdiscursividade jurídico-punitiva em Os miseráveis - 2017. 182 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017. Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos.
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2017.43
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20709
Date of defense: 20-Jul-2017
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