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Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Avaliação das estratégias do Programa Nacional de Controle da Dengue e as epidemias anuais da doença no Brasil.
Author: Rodrigues, Elisângela de Azevedo Silva
First Advisor: Lima, Samuel do Carmo
First member of the Committee: Guimarães, Raul Borges
Second member of the Committee: Magalhães, Sandra Célia Muniz
Third member of the Committee: Oliveira, João Carlos de
Fourth member of the Committee: Mendes, Paulo Cézar
Summary: O Programa Nacional de Dengue segue o modelo assistencial-sanitarista e campanhista, desde a década de 1920, e reafirmado pelo Plano de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa) na década de 1990. A persistência no uso deste modelo pode ser apontada como uma das causas que têm provocado o aumento dos casos de Dengue no decorrer destes últimos anos, com epidemias anuais pelo Brasil a fora. O Ministério da Saúde, com vistas a evitar a ocorrência de óbitos e com a meta de reduzir a menos de 1% a infestação predial em todos os municípios e o impacto das epidemias de Dengue no Brasil criou em 2009 as Diretrizes Nacionais para Prevenção e controle de Epidemias da Dengue (DNPCED) baseadas em quatro componentes: Assistência, Vigilância Epidemiológica, Controle Vetorial e Comunicação e Mobilização. Este estudo teve por objetivo avaliar as estratégias do Plano Nacional de Controle da Dengue e as epidemias anuais da doença em Uberlândia. O percurso metodológico da pesquisa foi um estudo ecológico, considerando a análise espacial dos casos de Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya, ocorridos no município de Uberlândia (MG) entre os anos de 2014 a 2016. As falhas encontradas no Controle Vetorial que corroboram para o IIP alto (acima de 1%) do Aedes aegypti no município e mais de 90% desses focos encontrados em peridomicílio, apontam que as metas não são cumpridas ano após ano seguindo o modelo assistencial sanitarista e campanhista com baixíssima ou nenhuma participação dos moradores. Para solucionar esta falha foi feita a implementação da Territorialização dos Agentes de Controle de Zoonoses na Atenção Básica, no município, preferencialmente, no regime de zoneamento para as atividades do Agente de Controle de Zoonoses, Agente Saúde na Escola e Agente Comunitário de Saúde. As falhas da Vigilância Epidemiológica estão relacionadas com as notificações das doenças, com subnotificação e notificação incompleta ou incorreta; demora na digitação das notificações, incapacidade técnica de realizar análises espaciais das doenças. A alternativa adotada pelo Município de Uberlândia foi a criação do Observatório da Saúde com o objetivo principal apoiar a gestão municipal e a melhoria dos serviços prestados pelo SUS à população, com o desenvolvimento de relatórios técnicos e assessoria direta ao Secretário de Saúde, na sala de situação, com a elaboração de boletins epidemiológicos para sistematizar e analisar as informações contidas no banco de dados da Vigilância em Saúde. As falhas encontradas na Assistência aos pacientes acometidos pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em momentos de surtos ou epidemias em Uberlândia esteve relacionada à qualificação da gestão do cuidado demonstrava que o município apresentava a falta de padronização da conduta médica e muitas dúvidas na diferenciação do diagnóstico da Dengue, Zika e Febre Chikungunya, foi preciso desenvolver um programa de Educação Permanente para balizar as informações dessas doenças e a capacitação com médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) e obstetras da rede municipal pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia. As falhas da Comunicação e Mobilização social apontadas é que são fundamentadas nas práticas sanitarista campanhista, com ênfase nas situações epidêmicas para sanar esta falha a Secretaria Municipal de Saúde criou o Comitê Interinstitucional para organizar ações que envolvam o setor público e o privado. Este trabalho propõe uma reorganização dos componentes das DNPCED, cujas Mobilização e Comunicação perpasse entre os outros três componentes de forma transversal-intersetorial não de forma compartimentada, mas por meio de uma rede articulada de serviços que se complementem.
Abstract: The National Dengue Prevention and Control Program follows the health-care and campaign model since the 1920s. It was reaffirmed by the Plan for the Eradication of Aedes aegypti (PEAa) in the 1990s. The persistence in the use of this model can be pointed out as one of the causes that has caused an increasing of Dengue cases in recent years, with annual outbreaks in Brazil. The Ministry of Health, with a view to avoiding the occurrence of deaths, and with the goal of reducing property infestation to less than 1% in all municipalities, as well as the impact of the epidemics of Dengue in Brazil, created in 2009, the National Guidelines for Prevention and Control of Dengue Epidemics (DNPCED). The guidelines base on four components: Assistance, Epidemiological Surveillance, Vector Control, and Communication and Mobilization. This study aimed to evaluate the strategies of the National Dengue Control Plan and the annual epidemics of the disease in Uberlândia. The research methodological trajectory followed an ecological study, considering the spatial analysis of Dengue cases, Zika Virus and Chikungunya Fever occurred in Uberlândia from 2014 to 2016. Flaws found in the Vector Control that corroborate the high IIP (above 1%) of Aedes aegypti in the municipality, and the fact that more than 90% of these foci were found in places nearby houses, indicate that the goals were not met year after year, following the health care and campaign model with low or no participation of the residents. In order to solve this problem, the Territorialization of the Zoonoses Control Agents in Primary Care was introduced in the municipality, preferably in the zoning regime for the activities of the Zoonoses Control Agents, the Health Agents in Schools, and the Community Health Agents. Epidemiological Surveillance failures relate to disease reporting, incomplete or incorrect underreporting and reporting, delay in typing of notifications, and technical inability to perform spatial analysis of diseases. The alternative adopted by the municipality was the creation of the Health Observatory. Its main objectives are to support municipal management and to improve the services provided by the SUS to the population. The actions: development of technical reports and direct counseling to the Secretary of Health, and epidemiological bulletins to systematize and analyze the information contained in the Health Surveillance database. The flaws found in the assistance to patients affected by Aedes aegypti-transmitted diseases at times of outbreaks or epidemics in Uberlândia relate to the qualification of the management. It showed that the municipality presented lack of standardization of the medical conduct and many doubts in the differentiation of the diagnosis of Dengue, Zika and Chikungunya Fever. It was necessary to develop a program of Permanent Education to mark the information of these diseases and training by physicians from the Family Health Program and obstetricians from the municipal network, by the Municipal Health Department, in partnership with the Federal University of Uberlândia. Failure in communication and social mobilization base on sanitary campaigns practices, with emphasis on epidemic situations. In order to remedy this failure, the Municipal Health Secretary created the InterInstitutional Committee to organize actions involving the public and private sectors. This work proposes a reorganization of the components of the DNPCED. Mobilization and Communication divided among the other three components in a transversal-intersectoral form, not in a compartmentalized, way but through an articulated network of complementary services.
Keywords: Dengue.
Control.
Prevention.
Assistance.
Surveillance
Communication
Mobilization.
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Quote: RODRIGUES, E.A.S. Avaliação das estratégias do Programa Nacional de Controle da Dengue e as epidemias anuais da doença no Brasil. 2017.275 p.Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2018.28
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20553
Date of defense: Dec-2017
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