A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil

Borges, Thais Pereira

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.creator	Borges, Thais Pereira	-
dc.date.accessioned	2018-01-17T17:28:18Z	-
dc.date.available	2018-01-17T17:28:18Z	-
dc.date.issued	2017-07-12	-
dc.identifier.citation	BORGES, Thais Pereira. A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil. 2017. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20207	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ministério Público do Trabalho	pt_BR
dc.subject	Trabalho infantil	pt_BR
dc.subject	Criança e adolescente	pt_BR
dc.title	A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Orlandini, Marcia Leonora Santos Regis	-
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia aborda o fenômeno do trabalho infantil, apresentando-o como uma das formas mais cruéis de violação aos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes. Analisa a evolução gradual das normas de proteção, no plano internacional e no ordenamento jurídico pátrio, com vistas a assegurar o desenvolvimento físico-biológico e emocional pleno dos menores e garantir o desfrute da infância e da adolescência. Por fim, destaca a importante atuação do Ministério Público do Trabalho, instituição incumbida da defesa do regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, no combate ao trabalho precoce.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Direito	pt_BR
dc.sizeorduration	66	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
Aparece en las colecciones:	TCC - Direito

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