Legitimidade e legalidade na atuação das igrejas neopentecostais do Brasil

Souza, Naiana Zaiden Rezende

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/19807

Document type:	Dissertação
Access type:	Acesso Aberto
Title:	Legitimidade e legalidade na atuação das igrejas neopentecostais do Brasil
Author:	Souza, Naiana Zaiden Rezende
First Advisor:	Souza, Márcio Ferreira de
First member of the Committee:	Silveira, Emerson José Sena da
Second member of the Committee:	Swatowisk, Claudia Wolff
Summary:	Este trabalho tem como objetivo principal analisar a legalidade e a legitimidade das igrejas de vertente neopentecostal atuantes no Brasil, por um viés sociológico e jurídico. A problemática estabelecida na investigação é analisar, por meio de estudo de casos, como a sociedade e o ordenamento jurídico devem portar-se diante de alguns atos cometidos por líderes religiosos que também são tipificados como crimes pelas leis brasileiras. Diante dessa situação, será ponderada a atuação dessas igrejas e a legitimidade concedida a elas pela sociedade, por seus fiéis e pelo Direito. Como metodologia foi adotada a pesquisa bibliográfica, incluindo livros, revistas, jornais, entrevistas e outros documentos da literatura sociológica e antropológica, para discutir e analisar a legitimidade da atuação dessas igrejas, assim como o levantamento bibliográfico e documental da literatura jurídica pertinente, incluindo a Constituição Brasileira, os Códigos e demais leis que dão base para discutir e analisar a legalidade da atuação das igrejas no Brasil. Inicialmente, será apresentada uma breve revisão de literatura do surgimento e desenvolvimento da doutrina neopentecostal no Brasil, as principais instituições participantes dessa onde pentecostal e suas características. Após, delinearemos a evolução da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro, desde a época colonial até a Constituição de 1988 destacando as principais mudanças que possibilitaram o desenho de liberdade de culto e de crença previstos atualmente. Do ponto de vista teórico será discutida a relação entre legitimidade e legalidade em Jürgen Habermas, apontado a força da moral na legitimação do Direito e demais instituições sociais, e em Max Weber serão discutidos os tipos de dominação que poderiam legalizar e legitimar as práticas neopentecostais. Em seguida, quatro casos serão analisados, primeiramente sob o ponto de vista sociológico e antropológico, defendendo um “reencantamento do mundo” trazido pelas práticas mágicas das vertentes neopentecostais. E, em um segundo momento, os fatos serão vistos por um viés jurídico.
Abstract:	This work has as main objective to analyze the legality and legitimacy of the neo-Pentecostal churches aspect in Brazil, for a sociological and legal bias. The established problem in this research is to analyze, through case studies, how society and the legal system should behave in front of some acts committed by religious leaders who are also typified as crimes under Brazilian law. Given this situation, it will be given to the performance of these churches and the legitimacy granted to them by society, by his faithful and by law. The methodology was adopted literature, including books, magazines, newspapers, interviews and other documents from the sociological and anthropological literature, to discuss and analyze the legitimacy of the activities of these churches, as well as bibliographic and documentary of the relevant legal literature, including Brazilian Constitution, the codes and other laws that give basis to discuss and analyze the legality of the actions of the churches in Brazil. Initially, it will be presented a brief appearance of the literature review and development of the Pentecostal doctrine in Brazil, the main participating institutions where this pentecostal and its features. After, we will outline the evolution of religious freedom in the Brazilian legal system, from the colonial era to the 1988 Constitution highlighting the major changes that enabled the cult freedom of design and currently anticipated belief. From a theoretical point of view will be discussed the relationship between legitimacy and legality in Jürgen Habermas, pointed out the strength of moral legitimation of law and other social institutions, and Max Weber will discuss the types of domination that could legalize and legitimize the neo-Pentecostal practices. Then four cases will be examined, first from the sociological and anthropological point of view, advocating a "re-enchantment of the world" brought by the magical practices of neo-Pentecostal strands. And in a second moment, the facts will be seen by a legal bias.
Keywords:	Ciências Sociais Liberdade de culto Igrejas pentecostais - Brasil Religião e sociologia Reencantamento do mundo Liberdade Religiosa Dominação Re-enchantment of the world Religious freedom Domination
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Program:	Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
Quote:	SOUZA, Naiana Zaiden Rezende. Legitimidade e legalidade na atuação das igrejas neopentecostais do Brasil. 2016. 105 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2016.319
Document identifier:	http://doi.org/10.14393/ufu.di.2016.319
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/19807
Date of defense:	27-Apr-2016
Appears in Collections:	DISSERTAÇÃO - Ciências Sociais

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