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metadata.dc.type: Tese
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Legislação ambiental e os usos da água pelos produtores de leite na Comunidade Sobradinho - Uberlândia-MG
metadata.dc.creator: Melo, Marília Christina Arantes
metadata.dc.contributor.advisor1: Santos, Rosselvelt José
metadata.dc.contributor.referee1: Cunha Filho, Manoel Rodrigues da
metadata.dc.contributor.referee2: Chaveiro, Eguimar Felício
metadata.dc.contributor.referee3: Carvalho, Hudson de Paula
metadata.dc.contributor.referee4: Silva, Vicente de Paulo da
metadata.dc.description.resumo: Há um (re)ordenamento socioterritorial em processo, do qual não se pode desprezar as tensões. Nesse contexto, a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implantação da gestão dos recursos hídricos no Brasil. Os estudos se dão em uma bacia hidrográfica do Cerrado brasileiro, mais especificamente na Comunidade do Sobradinho, no município de Uberlândia (MG). Em nossos estudos utilizamos a categoria território, já que nos auxilia no entendimento das relações que envolvem os processos sociais e físicos, considerando que onde há relação, há poder, conflitos, tensões e contradições. Nesse (re)ordenamento, o Estado faz uso do aparato legal para doutrinar as práticas sociais e nesse território que estamos estudando, habitam sujeitos que tem vínculos territoriais nutridos pela comunidade. Na compreensão das territorialidades, vimos como esses vínculos estão estabelecidos pelas partes. Com a categoria território, discutimos as especificidades e os laços territoriais. Assim, o uso da categoria território justifica-se pelas territorialidades dos agricultores que foram constituídas ao longo de seu desenvolvimento histórico e cultural, como as relações sociais e os vínculos territoriais que vão sendo construídos no local. Podemos considerar neste processo os vários usos do território e seus significados. Nesses usos do território buscamos entender as transformações ocorridas por meio da legislação ambiental e os usos da água pelas famílias envolvidas com a atividade leiteira na Bacia Hidrográfica do Córrego Quilombo. Na área de estudo, o território é uma conquista percebida ao longo da vivência que cada sujeito realiza (re)formula e/ou (re)organiza no espaço vivido. Há que se considerar que o território também é sentido, tendo em vista que ele sempre foi uma referência de pertencimento aos seus moradores. De acordo com a legislação ambiental vigente todos os agricultores devem ser também “produtores” de água. Chamamos de “produtores” de água todos os agricultores que cumprem a legislação ambiental, bem como seguem medidas de uso e manejo do solo, de forma que conservem os recursos naturais, destacando a água como um bem fundamental para garantir a vida, conforme o Programa Produtores de Água da Agência Nacional de Águas (ANA). Na implementação das leis há tensões e desencontros no lugar, das quais a tese trata. Assim, os sujeitos da pesquisa foram estudados na perspectiva do atendimento das normas pelo caminho da mutualidade, da reciprocidade, do empréstimo, da troca. E, nesse sentido, outra categoria fundamental é o lugar, pois possibilita pensar a comunidade, o que é comum na área de estudo. Nas suas demandas acionam práticas campesinas, antigas, indicando uma campesinidade que se metamorfoseou em outras situações da vida. Dentre os conhecimentos e habilidades acionados, há também a ética e a moral religiosa. Consideramos a dialética entre o novo e o antigo e aquilo que a relação promove em termos de estratégia de vida. Estratégias e saídas que muitas vezes não são aquelas que contemplam a legislação. Mas, que resolvem para esses agricultores situações muito pontuais. Essas situações trazem inúmeros desencontros e geram tensões que serão discutidas ao longo dos capítulos.
Abstract: There’s a socio-territorial (re) order in process, from which tensions can’t be disregarded. In this context, the river basin is the territorial unit for the implementation of water resources management in Brazil. The studies take place in a river basin of the Brazilian Cerrado, more specifically in the Community of Sobradinho, in the city of Uberlândia (MG). In our studies we use the territory category, since it helps us understand the relationships that involve social and physical processes, considering that where there is relationship, there is power, conflicts, tensions and contradictions. In this (re) ordering, the State makes use of the legal apparatus to indoctrinate social practices and in this territory we are studying, inhabit subjects that have territorial ties nourished by the community. In understanding territorialities, we have seen how these bonds are established by the parties. With the territory category, we discuss the specificities and the territorial ties. Thus, the use of the territory category is justified by the territorialities of the farmers that were constituted throughout their historical and cultural development, such as the social relations and the territorial ties that are being built in the place. We can consider in this process the various uses of the territory and their meanings. In these uses of the territory we seek to understand the transformations that occurred through the environmental legislation and the uses of water by the families involved with the milk activity in the Quilombo Stream Hydrographic Basin. In the area of study, the territory is a perceived achievement along the experience that each subject realizes (re) formulates and / or (re) organizes in the lived space. It is necessary to consider that the territory is also felt, since it has always been a reference of belonging to its residents. According to the current environmental legislation, all farmers must also be "producers" of water. We call "farmers" water all farmers who comply with environmental legislation, as well as follow land use and management measures, so that they conserve natural resources, highlighting water as a fundamental asset to guarantee life, according to the Program Water Producers of the National Water Agency. In the implementation of the laws there are tensions and disagreements in place, of which the thesis deals. Thus, the subjects of the research were studied from the perspective of meeting the norms through the path of mutuality, reciprocity, loan, exchange. And, in that sense, another fundamental category is the place, because it makes possible to think the community, which is common in the area of study. In their demands trigger peasant practices, old, indicating a peasantry that metamorphosed in other situations of life. Among the knowledge and skills involved, there is also ethics and religious morality. We consider the dialectic between the new and the old and what the relationship promotes in terms of life strategy. Strategies and outputs that often are not those that contemplate the legislation. But, they solve very specific situations for these farmers. These situations bring numerous disagreements and generate tensions that will be discussed throughout the chapters.
Keywords: Geografia
Legislação ambiental
Água - Uso
Usos da Água
Tensões
Contradições
Environmental Legislation
Water Uses
Tensions
Contradictions
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Citation: MELO, Marília Christina Arantes. Legislação ambiental e os usos da água pelos produtores de leite na Comunidade Sobradinho - Uberlândia-MG. 2017. 295 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/19673
Issue Date: 28-Jun-2017
Appears in Collections:TESE - Geografia

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