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dc.creatorBizelli, Rafael Ferreira-
dc.date.accessioned2017-05-23T18:16:42Z-
dc.date.available2017-05-23T18:16:42Z-
dc.date.issued2017-02-24-
dc.identifier.citationBIZELLI, Rafael Ferreira. Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial. 2017. 328 f. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2017.229pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18743-
dc.description.abstractThe main objective of this work is to propose a postmodern contractual model, which allows for adequate normative solutions for different situations. We start from the premise that, currently, the contract should serve as an instrument of protection and promotion of fundamental rights. The analysis of the evolution of the theory of fundamental rights, therefore, is indispensable. We looking for a contractual model that harmonizes individual freedom and social solidarity. This model will consist, in short, in the dichotomy between existential contracts and profit contracts. To do so, we will analyze the previous contractual models (liberal and social) and their respective principles. The study of the contract will be permeated by the understanding of the society tha surrounds it. This will require the study of the paradigms of Liberal, Social and Post-Social State, when we will analyze, among other issues, the development of state theory, the different legislative techniques and the evolution of jurisprudence of concepts to the jurisprudence of valuations. We adopted the theory of legal models, by Miguel Reale, to present the three great models of contract. We used technical- bibliographic research, with predominance of the deductive and argumentative method. Among the three chapters of the text, we also used the comparison.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectContratospt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectModelos de contratopt_BR
dc.subjectContrato liberalpt_BR
dc.subjectContrato socialpt_BR
dc.subjectContrato de lucropt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectContrato existencialpt_BR
dc.subjectContract modelspt_BR
dc.subjectLiberal contractpt_BR
dc.subjectSocial contractpt_BR
dc.subjectExistential contractpt_BR
dc.subjectProfit contractpt_BR
dc.subjectFundamental rightspt_BR
dc.titleOs grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencialpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Ferreira, Keila Pacheco-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4139960D5pt_BR
dc.contributor.referee1Martins, Fernando Rodrigues-
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4246108D6pt_BR
dc.contributor.referee2Barbosa, Fernanda Nunes-
dc.contributor.referee2Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4770049U8pt_BR
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4367275Y8pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoO trabalho tem como objetivo principal propor um modelo contratual pós-moderno, que possibilite soluções normativas adequadas para distintas situações. Partimos da premissa de que, atualmente, o contrato deve servir como instrumento de proteção e promoção dos direitos fundamentais. A análise da evolução da teoria dos direitos fundamentais, portanto, mostra-se indispensável. Procura-se um modelo contratual que harmonize liberdade individual e solidariedade social. Esse modelo consistirá, em suma, na dicotomia entre contratos existenciais e contratos de lucro. Para tanto, analisaremos os modelos contratuais anteriores (liberal e social) e seus respectivos princípios. O estudo do contrato será permeado pela compreensão da sociedade que o envolve. Essa compreensão exigirá o estudo dos paradigmas de Estado Liberal, Social e Pós-Social, quando se analisará, entre outras questões, o desenvolvimento da teoria do estado, as distintas técnicas legislativas e a evolução da jurisprudência dos conceitos à jurisprudência das valorações. Adotamos a teoria dos modelos jurídicos, de Miguel Reale, para apresentarmos os três grandes modelos de contrato. Utilizou-se de pesquisa técnico- bibliográfica, com predominância do método dedutivo e argumentativo. Entre os três capítulos do texto, utiliza-se, também, da comparação.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Públicopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopor
dc.sizeorduration328pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2017.229pt_BR
dc.orcid.putcode81753138-
dc.crossref.doibatchid5d374808-3e60-4a65-a1f3-ee0a97b92e63-
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