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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Psicopatas homicidas e a ineficácia da aplicação das penas previstas no direito penal
metadata.dc.creator: Borges, Myrrha Araújo
metadata.dc.contributor.advisor1: Camargo, Beatriz Corrêa
metadata.dc.contributor.referee1: Alves, Karlos
metadata.dc.description.resumo: O indivíduo psicopata é frequentemente vinculado a todo homicídio brutal, visando o presente estudo, diante análise de dados científicos e dogmáticos, a reconfiguração destes pensamentos para adequar à realidade apresentada aos agentes psicopatas, e finalmente analisar sua punibilidade frente aos institutos proporcionados pelo sistema penal brasileiro. A ideia de um ser primitivo sempre foi objeto de temor social, como ocasionador de desequilíbrio da realidade almejada pela comunidade. Os crimes que apresentam características de atrocidade geram grande comoção social, permitindo o ressurgimento de juízos da existência de seres selvagens, puramente maldosos, que conflitam drasticamente com os ideais ambicionados. Destarte, surge à figura do psicopata, um indivíduo que não apresenta características aguardadas para um indivíduo devido a sua deficiência emotiva. A confusão e temor aos psicopatas repercutem na história da humanidade, possibilitando à ciência a comprovação da sua existência e a profunda análise comportamental, e consequentemente a busca pela sua cura. Diante as descobertas científicas resta a desmistificação destes agentes como seres primitivos por sua natureza, e da correção de entendimentos da vinculação destes agentes a todos os crimes considerados como perversos e cruéis. A problemática da psicopatia adentra todas as ciências que prestam a estudá-la. De plano a própria conceituação da psicopatia é objeto de debates, na configuração ou não de doença nas qualidades médicas psiquiátricas. No direito penal o questionamento repercute na necessidade de adequação da psicopatia no instituto da imputabilidade. A discussão adentra os critérios de capacidade adotados pelo direito penal, para qualificar psicopatas homicidas como agentes imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis. Por consequência, intervém diretamente no campo da eficácia das medidas adotadas como resposta penal a estes indivíduos, seja na aplicação de medidas de segurança ou pela imposição da pena. Neste sentido, o debate alcança o seu ápice na discussão da eficácia das medidas imputadas a estes agentes frente às finalidades previamente a estes vinculadas, e a sua relação com as características que marcam a psicopatia.
Abstract: The psychopath is frequently associated with brutal murder, and the present study, under scientific and dogmatic data analysis, the reconfiguration of these thoughts in order to adjust to the reality presented by psychopaths, moreover study their punishability on Brazilian's criminal law. The idea of a primitive being was always an object of social fear, as a unbalance creator on the dreamed reality of society. Cruel crimes often generates social commotion, allowing the rebirth of a believe in savages, purely evil who conflicts drastically with the ambitious ideal. In this way, the usual psychopath figure occurs, an individual who does not show appropriate characteristics of an sane individual due to its emotional deficiency. Confusion and fear risen by psychopaths is common on humanity's history, giving science confirmation of their existence and deep behaviour analysis, and therefore search for their cure. Such discoveries demystify these people as primitive beings, and correct erroneous understandings of their link with all perverse and violent felonies. The issue of psychopathy mingles with all sciences who studies it. The very definition of psychopathy is object of debates, on whether it is or not a psychiatric disorder. As criminal law is concerned, its questioning impacts on the need of making psychopathy a adequate case of legal disability. Debates are on whether capacity criteria currently adopted are enough to characterise homicidal psychopaths as criminally responsible or not, or even semi-imputable. As a result, goes directly to adopted measures to be effective as a response to those individuals on whether it might be pertinent to enforce security measures or legal penalty itself. In this way, the debate reaches its apogee on discussing the efficacy of legal imputed measures to such agents who previously bound to its purpose, and its relationship with the aspects that qualify psychopathy.
Keywords: Psicopatia
Direito Penal
Neurociência
Imputabilidade
Sanção Penal
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Citation: NEVES, Felipe Alvarenga. Crimes de gênero no Brasil: análise de sua efetividade normativa. 2017. 94 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18613
Issue Date: 24-Feb-2017
Appears in Collections:TCC - Direito

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