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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Planejamento regional / territorial : a interface entre os planos diretores de aproveitamentos hidrelétricos e os planos diretores municipais
metadata.dc.creator: Silva, Francine Borges
metadata.dc.contributor.advisor1: Ferreira, William Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1: Scarlato, Francisco Capuano
metadata.dc.contributor.referee2: Ramires, Julio Cesar de Lima
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa possibilitou compreender a forma como os Planos Diretores de Usinas Hidrelétricas afetam a organização territorial. Os grandes empreendimentos hidrelétricos apresentam irregularidades no uso e ocupação do entorno de seus lagos, pois, entre suas conseqüências, além da produção energértica, percebe-se a utilização dessas novas paisagens, oriundas dos lagos formados pelos reservatórios, para fins turísticos e recreativos. Assim, a Dissertação centrou-se em analisar a forma com que o poder público de Uberlândia determinará a aplicabilidade e posterior inclusão, no Plano Diretor municipal, ainda em processo de (re) elaboração, a proposta de uso e ocupação do solo do PD dos AHEs CB I e CB II, de modo que este sirva de referência ao poder público municipal em relação à forma de ocupação dessa bacia de contribuição, evitando, desse modo, a desorganização da ocupação territorial existente no entorno das usinas hidrelétricas vizinhas, que se constitui em uma realidade presente. A pesquisa de campo fundamentou-se no acompanhamento do processo de elaboração e execução do PD dos AHEs CB I e CB II, de caráter participativo, no período de janeiro a junho de 2005. Finalizando, reuniram-se todos os dados obtidos no levantamento teórico, de campo e técnico que compõem o foco de estudo. Tais dados obtidos serão transformados em material de base para a finalização do trabalho. Nota-se que os impactos causados por empreendimentos hidrelétricos nos territórios em que se encontram instalados, sobretudo àqueles localizados na bacia do rio Araguari/MG, área deste estudo, podem ser elucidados por meio da substituição das atividades agropecuárias do entorno desses lagos por atividades turísticas e de lazer, impulsionadas pelo alagamento provocado pela formação dos reservatórios das UHEs de Nova Ponte e de Miranda e dos lagos dos AHEs CB I e CB II. Ademais, constatam-se, ainda, outros impactos ambientais nessas áreas, a exemplo de desmatamento das margens dos afluentes do seu rio principal, a contaminação/poluição da água por emissão de esgoto ou uso indiscriminado de agrotóxico, assoreamento de canais e desvio de cursos d água, fruto da ocupação desordenada do entorno desses reservatórios. Durante a pesquisa, verificou-se uma manobra política que acabou desconsiderando um Plano Diretor com perspectiva avançada no aspecto de uso e ocupação do solo do entorno dos AHEs CB I e CB II para aprovar, posteriormente, um novo zoneamento que beneficie os interesses de um pequeno grupo social atuante no setor imobiliário, determinado pelo Plano Diretor do Município de Uberlândia. Diante dessa realidade, para que possa realizar com sucesso as diretrizes propostas do Plano Diretor enfocado, será necessário proceder à ordenação do território em conjunto com os anseios da comunidade local. Paralelamente, órgãos públicos de cada município deverão determinar as prioridades, criando leis e normas, principalmente de fiscalização, administrando os recursos e gerenciando o desenvolvimento dos programas direcionados ao cumprimento de tais diretrizes. Por conseguinte, a presente Dissertação enfatizou o início de uma proposta de pesquisa com desdobramentos possíveis quanto à forma de ocupação do entorno dos lagos dos AHEs CB I e CB II e quanto à efetiva ocupação e uso dessas áreas em consonância com os Planos Diretores instituídos.
Abstract: This research allowed to understand the way the Managing Plan of Hydroelectric Plants affects the organization of the territory. The use and occupation of the surrounding of the reservoirs of major hydroelectric enterprises have shown irregularities caused by the inappropiate use of these areas for tourism and recreation. Therefore, this work ananlyses the Managing Plans of the Hydroelectric Plants of Capim Branco I (CBI) and Capim Branco II (CBII) and examines the applicability and inclusion of their guidelines in the Managing Plan of Uberlandia, in order to avoid inadequate use and occupation of the bording of the lakes. The field research is based on the process of elaboration and execution of the Managing Plan of CBI and CBII, which had a participative character and took place from January to June, 2005. The major impacts caused by hydroelectric enterprises in the Basin of Araguari River are the substitution of agricultural activities by touristic and recreational activities, which were stimulated by the artificial lakes of the Hydroelectric Plant of Nova Ponte, Miranda and, recently, of CBI and CBII. The survey has shown that there are other environment impacts in these areas, such as: deforestation of the boundaries of the affluents of Araguari River, contamination/ pollution of the water by waste water emission and large-scale use of fertilizers and pesticides and deviation of watercourses, causing the desorganization of the territory. The research shows that the Managing Plan of CBI and CBII was ignored by the government of Uberlandia, when the Managing Plan of the Municipality was elaborated. Some zones were created to the area of CBI and CBII in a way that only banefits a small social group and do not consider the necessities of local inhabitants. In order to execute succefully the Managing Plan of CBI and CBII, the government of each Municipality will have to determine the priorities, create laws and rules, control and manage financial resources and programs. This present work has emphasized the beginning of a research proposal to the occupation of the surrounding areas of the lakes of CBI and CBII in consonance to the Managing Plan of Uberlandia.
Keywords: Planos diretores
Organização territorial municipal
Uso e ocupação de solo
Water resources
Hydroelectric plants
Managing plan
Organization of the territory
The use and occupation of the surrounding
Recursos hídricos Desenvolvimento - Uberlândia (MG)
Usinas hidrelétricas
Polítical ambiental Uberlândia (MG)
Solo Uso - Planejamento Uberlândia (MG)
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Citation: SILVA, Francine Borges. Planejamento regional / territorial : a interface entre os planos diretores de aproveitamentos hidrelétricos e os planos diretores municipais. 2007. 229 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2007.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16266
Issue Date: 14-May-2007
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Geografia

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