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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Regularização da ocupação urbana em Uberlândia: loteamento São Francisco/Joana D'Arc - uma contribuição
metadata.dc.creator: Freitas, Cláudia Maria de
metadata.dc.contributor.advisor1: Ramires, Julio Cesar de Lima
metadata.dc.contributor.referee1: Ferreira, William Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee2: Deus, Joao Batista de
metadata.dc.description.resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o processo de regularização do loteamento São Francisco/Joana D´Arc, em Uberlândia MG. Este loteamento irregular teve início no ano 2000. Observa-se que esta é uma realidade não só de Uberlândia, já que no Brasil a ocupação irregular é um problema tanto das cidades de grande porte como das de médio porte. É conseqüência dos interesses de diversos agentes sociais como o Estado; proprietários fundiários; promotores imobiliários e grupos sociais excluídos. A cidade irregular, nosso objeto de estudo é aquela constituída, à margem da lei. Para ter acesso à cidade e a moradia as pessoas são levadas a descumprir a lei, improvisando suas formas de moradia. No geral, as grandes e médias cidades estruturam-se de forma a privilegiar determinados pontos de seu espaço. O direito à moradia assim como, a segurança de permanência das famílias nas áreas ocupadas por meio da regularização da posse da terra passaram a ser questões prioritárias no Brasil em fins da década de 1990 e início dos anos 2000. Neste sentido, para compreender o processo de regularização do loteamento São Francisco/Joana D´Arc realizou-se o levantamento bibliográfico, registro fotográfico, mapeamento e entrevistas com os lideres das associações de moradores. Concluise que assim como em outras cidades que passam ou já passaram pela experiência de regularização das ocupações irregulares, em muitos casos, não é possível em um período de quatro anos iniciar e terminar um processo de regularização. Existem ainda as implicações cartoriais , pois os cartórios de imóveis ainda não estão preparados para o registro das novas situações urbanas, principalmente no que se refere aos novos instrumentos de regularização urbana propostos pelo Estatuto da Cidade aprovado em 10 de julho de 2001. No caso do loteamento irregular São Francisco/Joana D´Arc, o processo de regularização ainda não foi concretizado principalmente porque judicialmente não foram encontrados todos os herdeiros da área, o que impede também que o pagamento da desapropriação seja realizado junto aos legítimos herdeiros. A morosidade do processo também provoca na população interessada um desânimo em relação à situação em que vivem, mas para além de tudo isso existe a questão de que quanto mais tempo se leva para regularizar mais difícil fica para conter a continuidade das invasões, comercialização e/ou troca de lotes ou casas também de forma irregular. Em relação à população considera-se que em termos de inclusão social existem vários programas municipais e federais dos quais a população de baixa renda loteamentos irregulares também podem participar, não havendo assim, a necessidade de se criar programas específicos para a população residente nos loteamentos irregulares. Verificou-se que a regularização em curso não considerou uma série de questões que já exigem ou exigiram do Poder Público, mecanismos de intervenção no espaço urbano visando corrigir distorções.
Abstract: The objective of this work is to analyze the regularization process at São Francisco and Joana D'Arc districts, in Uberlândia-MG. This irregular allotment had beginning in 2000. We observed that this is not a reality only of Uberlândia city, because it is observed in all Brazil, mainly in big and medium cities. This process is consequence of the interests of diverse social agents: the State, agrarian proprietors, estate agency promoters and excluded social groups. The irregular city our object of study is that one out of law. To have access to the city and to the house the people are taken to disregard the law, improvising forms of housing. Generally speaking, the big and medium cities are structuralized in form to privilege some space points. The right to the housing as well as to the security of families permanence in the occupied areas, regularizing the land ownership it had started to be priority questions from the 1990 and to the 2000 decades in Brazil.In this direction, to understand the regularization process of São Francisco and Joana D'Arc allotment we did a bibliographical survey, photographic register, mapping and interviews with the associations of inhabitant leads. We concludes that as well as in other cities that pass or already had passed for the irregular occupations experience, regularizing it, in many cases, we observed that is not possible in a period of four years to initiate and to finish a regularization process. There are registry office implications because the notary's offices of property are still not prepared for the register new urban situations, mainly the new urban instruments regularization considered by the Estatuto da Cidade, approved in July of 2001. In the case of the São Francisco and Joana D'Arc irregular districts, the regularization process was still not materialize mainly because judicially had not been found the all area heirs, what hinders the dispossession payment. The slowly process provokes in the interested population a discouragement in relation to the situation where they lives, but for beyond everything this exists the question about the time to regularize what means more difficult to contain the invasions continuity, commercialization and/or exchange of lots or houses in irregular form. In relation to the population, it is considered that in social inclusion terms some municipal and federal programs exist of which the low income population irregular allotment can participate, thus not having the necessity of specific programs creating for the resident population in the irregular allotment. It was verified that the regularization in course didn t consider a series of questions that demands or had demanded mechanisms of intervention of the Public Power in the urban space aiming to correct distortions.
Keywords: Loteamento irregular
Regularização fundiária
Estatuto da Cidade
Uberlândia
Irregular allotment
Agrarian regularization
City Statute
Geografia urbana-Uberlândia (MG)
Loteamento-Uberlândia (MG)
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Citation: FREITAS, Cláudia Maria de. Regularização da ocupação urbana em Uberlândia: loteamento São Francisco/Joana D'Arc - uma contribuição. 2005. 150 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2005.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16264
Issue Date: 27-Apr-2005
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Geografia

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