Publicação: Regularização da ocupação urbana em Uberlândia: loteamento São Francisco/Joana D'Arc - uma contribuição
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
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Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar o processo de regularização do loteamento São
Francisco/Joana D´Arc, em Uberlândia MG. Este loteamento irregular teve início no
ano 2000. Observa-se que esta é uma realidade não só de Uberlândia, já que no
Brasil a ocupação irregular é um problema tanto das cidades de grande porte como
das de médio porte. É conseqüência dos interesses de diversos agentes sociais
como o Estado; proprietários fundiários; promotores imobiliários e grupos sociais
excluídos. A cidade irregular, nosso objeto de estudo é aquela constituída, à
margem da lei. Para ter acesso à cidade e a moradia as pessoas são levadas a
descumprir a lei, improvisando suas formas de moradia. No geral, as grandes e
médias cidades estruturam-se de forma a privilegiar determinados pontos de seu
espaço. O direito à moradia assim como, a segurança de permanência das famílias
nas áreas ocupadas por meio da regularização da posse da terra passaram a ser
questões prioritárias no Brasil em fins da década de 1990 e início dos anos 2000.
Neste sentido, para compreender o processo de regularização do loteamento São
Francisco/Joana D´Arc realizou-se o levantamento bibliográfico, registro fotográfico,
mapeamento e entrevistas com os lideres das associações de moradores. Concluise
que assim como em outras cidades que passam ou já passaram pela experiência
de regularização das ocupações irregulares, em muitos casos, não é possível em um
período de quatro anos iniciar e terminar um processo de regularização. Existem
ainda as implicações cartoriais , pois os cartórios de imóveis ainda não estão
preparados para o registro das novas situações urbanas, principalmente no que se
refere aos novos instrumentos de regularização urbana propostos pelo Estatuto da
Cidade aprovado em 10 de julho de 2001. No caso do loteamento irregular São
Francisco/Joana D´Arc, o processo de regularização ainda não foi concretizado
principalmente porque judicialmente não foram encontrados todos os herdeiros da
área, o que impede também que o pagamento da desapropriação seja realizado
junto aos legítimos herdeiros. A morosidade do processo também provoca na
população interessada um desânimo em relação à situação em que vivem, mas para
além de tudo isso existe a questão de que quanto mais tempo se leva para
regularizar mais difícil fica para conter a continuidade das invasões, comercialização
e/ou troca de lotes ou casas também de forma irregular. Em relação à população
considera-se que em termos de inclusão social existem vários programas municipais
e federais dos quais a população de baixa renda loteamentos irregulares também
podem participar, não havendo assim, a necessidade de se criar programas
específicos para a população residente nos loteamentos irregulares. Verificou-se que
a regularização em curso não considerou uma série de questões que já exigem ou
exigiram do Poder Público, mecanismos de intervenção no espaço urbano visando
corrigir distorções.
Abstract
The objective of this work is to analyze the regularization process at São Francisco
and Joana D'Arc districts, in Uberlândia-MG. This irregular allotment had beginning in
2000. We observed that this is not a reality only of Uberlândia city, because it is
observed in all Brazil, mainly in big and medium cities. This process is consequence
of the interests of diverse social agents: the State, agrarian proprietors, estate
agency promoters and excluded social groups. The irregular city our object of study
is that one out of law. To have access to the city and to the house the people are
taken to disregard the law, improvising forms of housing. Generally speaking, the big
and medium cities are structuralized in form to privilege some space points. The right
to the housing as well as to the security of families permanence in the occupied
areas, regularizing the land ownership it had started to be priority questions from the
1990 and to the 2000 decades in Brazil.In this direction, to understand the
regularization process of São Francisco and Joana D'Arc allotment we did a
bibliographical survey, photographic register, mapping and interviews with the
associations of inhabitant leads. We concludes that as well as in other cities that
pass or already had passed for the irregular occupations experience, regularizing it,
in many cases, we observed that is not possible in a period of four years to initiate
and to finish a regularization process. There are registry office implications because
the notary's offices of property are still not prepared for the register new urban
situations, mainly the new urban instruments regularization considered by the
Estatuto da Cidade, approved in July of 2001. In the case of the São Francisco and
Joana D'Arc irregular districts, the regularization process was still not materialize
mainly because judicially had not been found the all area heirs, what hinders the
dispossession payment. The slowly process provokes in the interested population a
discouragement in relation to the situation where they lives, but for beyond everything
this exists the question about the time to regularize what means more difficult to
contain the invasions continuity, commercialization and/or exchange of lots or houses
in irregular form. In relation to the population, it is considered that in social inclusion
terms some municipal and federal programs exist of which the low income population
irregular allotment can participate, thus not having the necessity of specific programs
creating for the resident population in the irregular allotment. It was verified that the
regularization in course didn t consider a series of questions that demands or had
demanded mechanisms of intervention of the Public Power in the urban space aiming
to correct distortions.
Palavras-chave
Loteamento irregular, Regularização fundiária, Estatuto da Cidade, Uberlândia, Irregular allotment, Agrarian regularization, City Statute, Geografia urbana-Uberlândia (MG), Loteamento-Uberlândia (MG)
Citação
FREITAS, Cláudia Maria de. Regularização da ocupação urbana em Uberlândia: loteamento São Francisco/Joana D'Arc - uma contribuição. 2005. 150 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2005.