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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Políticas públicas para a agricultura familiar e a reforma agrária: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no PA Paciência em Uberlândia - MG
metadata.dc.creator: Garcia, Jéssica Cristina
metadata.dc.contributor.advisor1: Cleps Junior, João
metadata.dc.contributor.referee1: Pessôa, Vera Lúcia Salazar
metadata.dc.contributor.referee2: Chelotti, Marcelo Cervo
metadata.dc.description.resumo: A pesquisa se destinou a analisar os efeitos do PRONAF em assentamentos de reforma agrária do município de Uberlândia-MG, considerando as transformações ocorridas nos aspectos econômico, social e ideológico, após a adesão ao programa. Para tal fez-se necessário um levantamento histórico das políticas públicas agrícolas e agrárias empreendias pelo governo brasileiro desde a década de 1950, momento de transição do modelo produtivo vigente no país. A política de modernização agrícola empreendida nesse período deixou um legado de exclusão e inúmeros problemas sociais no campo brasileiro, já que não se destinou a todos os tipos de agricultores. Com isso, a agricultura camponesa, também chamada agricultura de pequeno porte ou pequena produção, negligenciada pelo poder público durante a modernização agrícola, voltou aos debates oficiais no final dos anos de 1980. Movimentos sociais começaram a questionar e exigir atenção para a categoria mais esquecida do campo brasileiro, juntamente com entidades internacionais que pressionavam o governo para resolver a questão da pequena produção no país. Assim, em 1996 é criado o primeiro e único programa para a chamada agricultura familiar no Brasil, o PRONAF. A partir do PRONAF, diversas transformações começaram a ocorrer no espaço rural brasileiro, entre elas a disseminação de um novo conceito, a agricultura familiar. Tal conceito representa um discurso ideológico de modernidade associado aos pequenos agricultores/camponeses, propagada por diversos setores da sociedade brasileira. Nesse sentido, os assentados de reforma agrária também passam a ser considerados agricultores familiares e como tal começam a ser inseridos na dinâmica do PRONAF. A partir disso, a pesquisa busca analisar as transformações ocorridas após a utilização do PRONAF em um dos assentamentos do município de Uberlândia-MG, o PA Paciência, que por apresentar diversas particularidades, tem juntamente com o PRONAF conseguido se consolidar como um dos assentamentos de reforma agrárias mais bem estruturados e produtivos da região, apesar das implicações decorrentes da inserção de assentados de reforma agrária nas diretrizes de uma política pública de viés mercadológico. Pretendemos, assim, compreender a dinâmica, a ideologia e os efeitos de uma política pública que busca inserir uma categoria historicamente excluída dos debates oficiais, mas que atualmente apresenta significativa importância econômica e social para o país, levantando questionamentos presentes nos debates atuais sobre o espaço rural brasileiro, como: reforma agrária, agronegócio, desenvolvimento rural, agricultura familiar e camponesa. Além de descobrirmos o que de fato o PRONAF enquanto política pública representa para a classe à qual ele se destina.
Abstract: The research purpose has been to analyze the effects of PRONAF in agrarian reform settlements in the city of Uberlândia-MG, considering the changes that occurred in the economic, social and ideological aspects after joining the program. For such, it was necessary a historical survey of agrarian and agricultural public policies by the Brazilian government since the 1950s, moment of transition from the current production model in the country. The agricultural modernization policy undertaken in this period has left a legacy of exclusion and numerous social problems in rural Brazil, as it was not designed for every kind of farmers. Thus, the peasant farming, also called small farming or smallscale production, neglected by the government during the agricultural modernization, returned to the official debates in the late 1980s. Social movements began to question and demand attention to the most overlooked category in the Brazilian countryside, along with international organizations that pressured the government to address the issue of small production in the country. Therefore, in 1996 it is created the first and only program for the family farmer in Brazil, the PRONAF. Starting with the PRONAF, various changes began to occur in the Brazilian countryside, including the spread of a new concept, family farming. This concept is an ideological discourse of modernity associated with small farmers/peasants, propagated by various sectors of Brazilian society. In this sense, agrarian reform settlers also are now considered to be farmers and, as such, begin to drawn into the dynamic of PRONAF. With that in mind, the research seeks to analyze the changes that occurred after the use of PRONAF in one of the settlements in the city of Uberlândia, Minas Gerais, the PA Patience, which, because it presents several particularities, along with the PRONAF, has managed to consolidate itself as one of the settlements of agrarian reform better structured and productive in the region, despite the implications of the inclusion of agrarian reform settlers in the guidelines of a public policy with capital bias. Therefore, we intend to understand the dynamics, the ideology and the effects of a public policy that seeks to insert a category that s historically excluded from the official debates, but which currently presents significant economic and social importance for the country, raising questions present in current debates about the Brazilian countryside, such as land reform, agribusiness, rural development, family and peasant farming. In addition to find out what PRONAF actually represents as a public policy or the class to which it was intended.
Keywords: Políticas públicas
PRONAF
Assentamento de reforma agrária
PA Paciência
Uberlândia-MG
Public policy
Settlement of agrarian reform
PA Patience
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Citation: GARCIA, Jéssica Cristina. Políticas públicas para a agricultura familiar e a reforma agrária: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no PA Paciência em Uberlândia - MG. 2015. 183 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16233
Issue Date: 28-Aug-2015
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Geografia

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