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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Áreas de preservação permanente em topo da Chapada e sua adequação à legislação federal
metadata.dc.creator: Oliveira, Diego Alves de
metadata.dc.contributor.advisor1: Rosolen, Vania
metadata.dc.contributor.referee1: Rosa, Roberto
metadata.dc.contributor.referee2: Campos, Alfredo Borges de
metadata.dc.description.resumo: A pesquisa foi realizada na bacia hidrográfica do Alto Rio Uberabinha, nos Municípios de Uberlândia e Uberaba, na região Oeste de Minas Gerais. O objetivo foi mapear as principais atividades econômicas exercidas na bacia do rio Uberabinha, que têm como base a exploração dos recursos naturais solo e água e que resultam em impactos potencialmente negativos para as áreas úmidas presentes na chapada, verificando como as Áreas de Preservação Permanente têm sido tratadas no histórico de conversão do uso da terra e em razão das mudanças das exigências nos códigos ambientais brasileiros dos anos de 1934, 1965, 1989 e 2012. Foi feita a análise do ordenamento normativo de proteção das Áreas de Preservação Permanente com destaque para a Lei Federal 12.651 de 2012, o mapeamento do uso da terra, da atividade minerária e do consumo de água por meio das outorgas de uso de recursos hídricos, estabelecendo também os cenários para a proteção mais adequada à realidade das áreas úmidas do topo de chapada. Os resultados da pesquisa indicam que os tipos de Cerrado tem sido convertido nos últimos quarenta anos em áreas de agricultura para monoculturas de milho, soja e para o reflorestamento. As áreas de cobertura vegetal natural foram muito reduzidas. Nas áreas de solos lateríticos, bem drenados, praticamente inexiste a vegetação nativa em relação às enormes dimensões das monoculturas. O mapeamento do uso da terra com imagens de maior resolução espacial e por meio da interpretação visual confirma a pressão da agricultura sobre as áreas úmidas e favorece a análise mais aproximada da real dimensão e dinâmica destas áreas. As perspectivas da mineração indicam que nas próximas décadas haverá um maior interesse no aumento das áreas exploradas, que já estão em processo de concessão no DNPM. O mapeamento das outorgas de direito de uso da água indicou a importância que as nascentes têm para atender a demanda, principalmente na cidade de Uberlândia. Observou-se a dificuldade imposta à conservação da flora natural com a nova redação do Código Florestal para garantir que mais Áreas de Preservação Permanente não sejam reduzidas ou destruídas a partir de 2012. Na área da superfície da chapada, estas apresentam uma grande singularidade, pois, pelo texto do novo Código Florestal poderiam se definir as Áreas de Preservação Permanente por meio de várias categorias diferentes. O texto da lei do Código Florestal não apreende a complexidade da área natural denominada de área úmida nesta pesquisa, pois ela é formada por várias categorias em um único espaço, tratando-se de um mosaico, o que traz confusão, principalmente para os aplicadores da lei no momento de definir qual seria a faixa de proteção a ser preservada. Buscou-se mostrar que o bem que necessita ser protegido é a dinâmica natural de um complexo de elementos que garantem a manutenção do fluxo de água, que tem importância tão grande para a população.
Abstract: The research was applied at Alto Rio Uberabinha watershed, in the cities of Uberlândia and Uberaba, located in the western region of Minas Gerais. The objective was to map the main economic activities carried out in Uberabinha river basin, which are based on natural resources exploitation - land and water - and that result in potentially negative impacts to wetlands situated on the plateau. Additionally, was checking how the Permanent Preservation Areas has been treated along the recent years linking land use conversion with the changes in the Brazilian environmental codes requirements on 1934, 1965, 1989 and 2012. Were conducted a normative ordering protection analysis of Permanent Preservation Areas highlighted by the Federal Law 12,651 of 2012, the land use and mining activity maps, and consumption and grant waters, establishing possible scenarios to protect wetlands on plateau. The main results indicate that the Cerrado has been converted, through the last forty years, in agriculture areas to corn and soybeans monocultures and reforestation. Areas of natural vegetation cover were greatly reduced. At lateritic soils areas, well drained, native vegetation practically does not exist, when it is compared to the monocultures dimensions. The land use map was prepared by using higher spatial resolution images and visual interpretation, confirmed the pressure by agriculture on wetlands and supported a closer analysis on the actual size and dynamics of these areas. The mining prospects indicate that in the coming decades there will be a greater interest in explore new areas, which are already in process by DNPM. Water rights and grants maps indicated the importance that springs have to attend demand, especially in the city of Uberlândia. It was noted the difficulty imposed on natural flora conservation according the new Brazilian Forest Code wording to ensure that more Permanent Preservation Areas are not reduced or destroyed as from 2012. On the plateau surface area, they present a great uniqueness therefore in the new Forest Code text it could define the Permanent Preservation Areas through several different categories. The Forest Code law text does not capture the natural area complexity called wetland in this research, because it consists of several categories into a single space, regarding to a mosaic, which brings confusion, mostly for law applicators when defining what would be the protection range to be preserved. We attempted to show that the good that needs to be protected is the natural dynamics of elements complex that ensure the maintenance of water flow, which has such great importance for the population.
Keywords: Área de preservação permanente
Áreas úmidas
Cerrado
Código florestal
Legislação ambiental
Permanent preservation areas
Wetlands
Cerrado
Forest code
Environmental legislation
Uberabinha, Rio, Bacia (MG)
Bacias hidrográficas Minas Gerais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Citation: OLIVEIRA, Diego Alves de. Áreas de preservação permanente em topo da Chapada e sua adequação à legislação federal. 2013. 125 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16169
Issue Date: 16-Jul-2013
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Geografia

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