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metadata.dc.type: Tese
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Conservação da natureza e modulação do espaço : políticas ambientais de conservação e planejamento biorregional no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu
metadata.dc.creator: Martins, Geraldo Inácio
metadata.dc.contributor.advisor1: Cleps Junior, João
metadata.dc.contributor.referee1: Rodrigues, Luciene
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Rosselvelt José
metadata.dc.contributor.referee3: Chelotti, Marcelo Cervo
metadata.dc.contributor.referee4: Sieben, Airton
metadata.dc.description.resumo: Uma proposta recente da política ambiental brasileira é a criação e reconhecimento dos Mosaicos de Áreas Protegidas, regulamentada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC em 2002. A regulamentação jurídica levou ao reconhecimento de muitos mosaicos no Brasil, entre eles o Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu-MSVP, situado na região Norte de Minas Gerais e Sul da Bahia, objeto em análise nesta tese. Aliado à ideia dos Mosaicos formulou-se também a proposta dos Planos de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista Plano DTBC, que envolve, ao mesmo tempo, estratégias de planejamento, gestão e desenvolvimento sob a perspectiva da conservação ambiental. É elementar que a proposta dos Mosaicos e seus Planos DTBC indiquem alternativas para integrar os territórios da conservação às estratégias de desenvolvimento regional sustentável, sem desconsiderar, porém, os objetivos iniciais para os quais estes territórios foram criados e, sobretudo, pensar esta integração tendo como base a lógica conservacionista, ou seja, o uso dos recursos de modo a assegurar a sua sustentabilidade. Nesse sentido, o objetivo desta tese é compreender a formação histórica territorial do MSVP, bem como, as suas estratégias espaciais e ambientais e os elementos subjacentes à produção de um edifício biorregional. Para isto, recorremos às análises das estratégias de planejamento, gestão e dos eixos de desenvolvimento (a gestão integrada, o extrativismo em bases sustentáveis e o turismo ecocultural) do Plano DTBC. Não buscamos compreender o MSVP em si, mas os processos subjacentes a sua formação histórica e os desdobramentos das ações empiricizadas por meio do Plano DTBC. Desvelamos os embates, os redimensionamentos do espaço por meio das políticas ambientais de conservação, além de evidenciar os novos conteúdos impostos e os novos recortes espaciais produzidos, apontando os elementos que formam a arquitetura de um edifício biorregional. Analisamos ainda os eixos de desenvolvimento (da gestão integrada, do extrativismo em bases sustentáveis e o turismo ecocultural), os sujeitos sociais envolvidos, o papel das Organizações Não-Governamentais ONGs, as estratégias territoriais e os conflitos envolvidos neste processo. A metodologia deste trabalho pautou-se em análises de fontes técnicas, oficiais e acadêmicas por meio do instrumental da Análise do Discurso. O material empírico advindo das entrevistas e participações nas reuniões do Conselho Consultivo do MSVP complementa a análise documental. Ao final, demonstramos que o reconhecimento do MSVP, como um instrumento de mediação entre as estratégias de desenvolvimento e de conservação, visa romper com a ideia de que a conservação da natureza atua como antítese às políticas de desenvolvimento. Os mosaicos e seus instrumentos de planejamento buscam engajar as UCs e a conservação da natureza nas políticas de desenvolvimento local e regional. Atingir tal objetivo, todavia, pressupõe a distribuição de poder, a descentralização das ações e a gestão participativa, empreendimentos que ultrapassam a capacidade das ONGs (tal como da Funatura, ONG responsável pelo projeto do MSVP), e que coloca em evidência a necessidade do Estado na condução de políticas de desenvolvimento estruturais. Em outras palavras, com o MSVP se reconhece tanto uma estratégia de planejamento e gestão para a biorregião, mas também a história por detrás de sua produção. Ao lançarmos este olhar regressivo sobre a história da conservação na biorregião do MSVP, ficou evidente que a conservação é a espacialização de um conjunto de regras, de normas, e, sobretudo, é a gestão política do espaço geográfico, no qual concorrem muitos interesses e interessados.
Abstract: A recent proposal of brazilian environmental policy is the creation and recognition of Mosaics of Protected Areas, regulated by the National System of Nature Preservation Unities - SNUC in 2002. The legal regulation led to the recognition of several mosaics in Brazil, among them the Mosaic Sertão Veredas- Peruaçu-MSVP, located in the North of Minas Gerais and South of Bahia, an object under analysis in this thesis. Along with the idea of Mosaics we also formulated the proposal of Territorial Development Plans of Conservationist Base - DTBC Plan, which involves, at the same time, planning strategies, management and development from the perspective of environmental conservation. It\'s of a great importance that the proposal of Mosaics and their DTBC Plans indicate alternatives to integrate the conservation territories to regional sustainable development strategies, without ignoring, however, the initial objectives for which these territories have been created and, mostly, think this integration having as a based the conservationist logic, in other words, the use of resources in a way that it\'s possible to ensure its sustainability. With this in mind, the objective of this thesis is understanding the historical background - MSVP territorial, as well as, its spatial and environmental strategies and the underlying elements to the production of a bioregional building. So it could be possible, we appealed to the analyzes of the planning strategies, management and development axes (the integrated management, the extraction on sustainable bases and ecocultural tourism) of DTBC Plan. We didn\'t seek the understanding of the MSVP itself, but the underlying processes to their historical formation and the consequences of empiric actions through the DTBC Plan. We unveiled the clashes, the resizing of space through environmental conservation policies, besides highlighting the new imposed contents and the new space cuttings produced, pointing out the elements which form the architecture of a bioregional building. We\'ve analyzed the development axes (of the integrated management, of extractivism in sustainable bases and the ecocultural tourism), the social subjects involved, the part of Non-Governmental Organizations - ONGs, the territorial strategies and conflicts involved in this process. The methodology of this work was based on analysis of technical sources, official and academic through Instrumental Discourse Analysis. The empirical material from the interviews and participation in meetings of the Advisory Board of the MSVP complements the document analysis. In the end, we showed that the recognition of the MSVP, as an instrument of mediation between development and conservation strategies, aim breaking with the idea that the nature conservation acts as antithesis to development policies. The mosaics and their planning tools seek to engage the UCs and nature conservation in local and regional development policies. Achieving this goal, however, requires the distribution of power, the decentralization of actions and a participatory management, enterprises that exceed the capacity of the ONGs (such as the Funatura, an ONG responsible for the MSVP project), and which highlights the need for the State in conducting structural development policies. In other words, with the MSVP it\'s possible to recognize both planning and management strategies for the bioregion, but also the history behind its production. As we introduce this backward look over the history of conservation in the bioregion of the MSVP, it became evident that the conservation process is the spatial distribution of a set of rules, and, above all, it\'s the political management of the geographical space, in which compete many interests and interested people.
Keywords: Mosaico Sertão Veredas Peruaçu
Planejamento biorregional
Plano DTBC
Conservação
Sertão Veredas Peruaçu Mosaic
Bioregional Planning
DTBC Planning
Conservation
Proteção ambiental - Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu
Política ambiental - Brasil
Gestão ambiental - Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Citation: MARTINS, Geraldo Inácio. Conservação da natureza e modulação do espaço : políticas ambientais de conservação e planejamento biorregional no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu. 2016. 463 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16016
Issue Date: 25-Feb-2016
Appears in Collections:TESE - Geografia

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