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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Dilemas e contradições sobre a concepção de infância presente no Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil - RCNEI
Author: Andrade, Carla Lisbôa
First Advisor: Quillici Neto, Armindo
First member of the Committee: Souza, Sauloéber Társio de
Second member of the Committee: Siquelli, Sônia Aparecida
Summary: O presente trabalho constitui um estudo sobre a concepção de infância presente no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil RCNEI. Nesse sentido, buscou-se refletir sobre as políticas educacionais voltadas para as crianças de 0 a 6 anos de idade entre 1960 a 1990, caracterizando-se a infância pelos modos de ver e concebê-la. Para tingir os objetivos aqui propostos, a metodologia utilizada foi de caráter documental e bibliográfico. Inicialmente, apresenta-se a trajetória do conceito de infância nas políticas educacionais brasileiras, ao longo do tempo, especialmente, acerca dos olhares atribuídos à infância nos RCNEI produzidos em 1998. Em relação às propostas educativas para as crianças no período moderno, entre o Século XVI e XVII, foram examinadas as compreensões de infância disseminadas por Comenius, Rousseau, Pestalozzi e Froebel. Nas políticas educacionais brasileiras, identificou-se que, até a década de 1980, houve uma intensa preocupação com o aspecto biológico da criança relacionado à higiene, saúde e nutrição. Assim, emergiu um tipo de atendimento voltado para as crianças que se encontravam em condições econômicas desfavoráveis em relação à classe social e ao meio cultural ao qual pertenciam. As políticas educacionais da pré-escola retratam o percurso do conceito de infância como, por exemplo, na década de 1930, em que o ideário higienista se manifestou na defesa da inspeção do corpo e do meio, como também o atendimento à infância tinha esses mesmos preceitos. De 1930 a 1980, a política para a infância, de caráter educacional, privilegiou trabalhos de assistência social. A Constituição Federal de 1988 passou a considerar a criança como sujeito de direitos, e o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, em 1990, incorporou a doutrina da proteção integral, o que significou dar prioridade para a criança e o adolescente, bem como as crianças foram consideradas como cidadão, com todos os direitos e como ser em desenvolvimento. A LDB de n º 9.394, de 1996, reafirmou o direito à educação garantida pela Constituição de 1988. Já o Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil RCNEI pode ser considerado como um documento que se apresenta como um avanço da Educação Infantil, pelo fato de procurar resolver e superar questões educativas relacionadas à tradição assistencialista das creches e à antecipação do ensino das pré-escolas. Também pode ser entendido enquanto referencial curricular que atribuiu concepções e práticas que se apresentaram em seu texto na tentativa de sua superação, como de a pré-escola ser pautada nos mesmos moldes do ensino fundamental.
Abstract: This work is a study on the design of this childhood in the National Curriculum Reference for Early Childhood Education - RCNEI. In this sense, we tried to reflect on the educational policies geared for children 0-6 years old from 1960 to 1990, is characterized by childhood ways of seeing and conceiving it. To dye the objectives proposed herein, the methodology used was documentary and bibliographic character. Initially, it presents the trajectory of childhood concept in Brazilian educational policies, over time, especially about the looks attributed to childhood in RCNEI produced in 1998. In relation to educational proposals for children in the modern period, between the century XVI and XVII, the childhood understandings disseminated by Comenius, Rousseau, Pestalozzi and Froebel were examined. In the Brazilian educational policies, it was found that, until the 1980s, there was an intense concern for the biological aspect of the child related to hygiene, health and nutrition. Thus, there emerged a kind of care focused on children who were in unfavorable economic conditions in relation to social class and cultural environment to which they belonged. Pre-school educational policies portray the childhood concept route, for example, in the 1930s, when the hygienist ideology manifested itself in defense of the inspection body and the environment, as well as the care of children had these same precepts. From 1930 to 1980, the policy for children, educational character, privileged works of social assistance. The Federal Constitution of 1988 came to regard the child as a subject of rights, and the Statute of Children and Adolescents - ECA, in 1990, incorporated the doctrine of full protection, which meant giving priority to children and adolescents, as well as children were considered as citizens with all rights and how to be in development. The LDB No. 9394, 1996, reaffirmed the right to education guaranteed by the 1988 Constitution Already the Reference National Curriculum from Kindergarten - RCNEI can be considered as a document which is presented as an advancement of early childhood education, because tackle and overcome educational issues related to welfare tradition of creches and advance the teaching of preschools. It can also be understood as a curricular framework that gave conceptions and practices that are presented in their text in an attempt to overcome them, such as preschool be guided along the lines of elementary school.
Keywords: Concepção de infância
Educação infantil
RCNEI
Childhood Conception
Childhood Education
Educação
Educação de crianças
Educação e Estado
Educacao - Historia - Sec. XVI - XVII
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Institution Acronym: UFU
Department: Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: ANDRADE, Carla Lisbôa. Dilemas e contradições sobre a concepção de infância presente no Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil - RCNEI. 2015. 244 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2015.279
Document identifier: https://doi.org/10.14393/ufu.di.2015.279
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/14019
Date of defense: 29-May-2015
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Educação

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