Publicação: As eleições diretas para diretores de escolas públicas municipais em
Uberlândia: 2000 - 2004
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
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Resumo
O presente estudo insere-se na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão em
Educação do Programa de Mestrado em Educação da Universidade Federal de
Uberlândia. Tem como objetivo compreender a construção histórica do processo das
Eleições Diretas para Diretores de Escolas Públicas no âmbito municipal no período de
2000-2004, bem como analisar criticamente os impactos político-pedagógicos e
ideológicos desse processo no cotidiano escolar. Desde sua criação, no final dos anos
1980, a Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia, MG RPME/UDI foi alvo de
gestões político-partidárias vinculadas organicamente ao Poder Executivo, que
orientaram, ideologicamente, a indicação de cargos de direção escolar para atender,
autoritária e fisiologicamente, interesses da classe hegemonicamente dominante do
município. Dada a relevância desses fatos históricos, a presente pesquisa qualitativa foi
fundamentada metodologicamente nos princípios do Materialismo Histórico Dialético.
A pesquisa promoveu a análise documental (da Lei Orgânica do Município de
Uberlândia LOM 1992, da Carta Compromisso para o Desenvolvimento da
Educação Pública Municipal de Uberlândia 2000, do Programa de Governo da
Coligação Agora é Zaire 2001-2004, do Programa Escola Cidadã do governo Zaire
Rezende 2001-2004, da Lei de Eleições para Diretores no Município de Uberlândia
Lei 216/01, e sua posterior regulamentação Lei 7.832/01 e também da Carta de
Princípios Político-Pedagógicos 2003-2004). Também examinou um conjunto de
entrevistas semiestruturadas, organizadas em grupos focais constituídos por educadores
direta e indiretamente envolvidos no processo de construção e realização institucional
das eleições escolares na RPME/UDI. As formações discursivas dos entrevistados
apontaram para o reconhecimento inicial de que esse processo ocorreu em uma
conjuntura complexa e contraditória, permeada por ações fragmentadas do poder
municipal, que refletiram criticamente tanto no processo de elaboração da lei que
institucionalizou as eleições escolares (Lei 216/2001) quanto na sua implantação. A
referida lei contou ativamente com a participação do Sindicato dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal de Uberlândia Sintrasp, entidade representante legítima da
categoria, na época, dos gestores da Secretaria Municipal de Educação SME,
representantes diretos das unidades escolares e dos mandatos populares eleitos na
Câmara de Vereadores do município e segmentos ligados à esfera da Educação da UFU.
Duas eleições para o cargo de direção ocorreram entre 2000 e 2004 e dessa experiência
os entrevistados confirmaram, dentre outros aspectos, o fato de que a construção da
gestão escolar democrática não depende exclusivamente da eleição de diretores. De que
esta deve estar consubstanciada na adoção de políticas públicas de valorização dos
profissionais da Educação, descentralização financeira e administrativa, além da efetiva
vontade política dos poderes estabelecidos para dotar as unidades escolares de real
autonomia de gestão. Em 2007, o Ministério Público apontou para a
inconstitucionalidade da Lei 216/2001, fato este utilizado pela nova gestão municipal
eleita para o período 2005-2008 para justificar e transformar o processo eleitoral em
uma consulta aos profissionais da Educação , o qual foi interpretado pelos
entrevistados como um profundo retrocesso na caminhada pela democratização das
escolas da RPME/UDI.
Abstract
The present study is inserted in the research line - Public Politics and Management in
Education of the Mastering Program in Education of the Federal University of
Uberlandia. Its goal is to comprehend the historical construction of the process of Direct
Election of Principals for Public Municipal Schools in Uberlandia, between the years
2000-2004. It also analyzes critically the political-pedagogical and ideological impacts
of this process in the school routine. Since its creation, in the late 80 s, the Public
Municipal Group of Education from Uberlandia-MG RPME/UDI (Rede Pública
Municipal de Ensino de Uberlândia-MG) was a target of political-party management
related organically to the executive power, which oriented, ideologically, the indication
of jobs of school management to attend, authoritative and physiologically, interests of
the class hegemonically dominant in the city. Given the relevance of this historical
construction, the present qualitative research was based methodologically on the
principals of Dialectical and Historical Materialism. The research promoted the
documental analysis (of the Organical Municipal Law of Uberlandia LOM 1992, of
the Commitment Letter to the Development of Public Municipal Education of
Uberlândia 2000, of the Government Program of the Connection Now it is Zaire
2001-2004, of the Program Citizen School of the government Zaire Rezende 2001-
2004, of the Law of Elections for Principals in the city of Uberlandia Law 216/2001,
and later regulamentation Law 7.832/01 and also of the letter of political pedagogical
principles 2003-2004). It also examined a set of semi-structured interviews, organized
in focal groups constituted of educators directly and indirectly involved in the process
of construction and fulfillment of school elections in RPME/UDI. The discourse
formations of the interviewee pointed to the initial acknowledgement that this process
happened in a complex and contradictory juncture, permeated by fragmented actions of
the municipal power, which reflected critically, in the process of the law elaboration
that institutionalized the school elections (Law 216/2001), as well as in its
implementation. The law mentioned counted, actively, with the participation of
SINTRASP, rightful representative union of the category, in that time, the managers of
SME, direct representatives of school units and the popular elected mandates in the city
council and segments related to the educational sphere of UFU. Two elections for the
job of management occurred between 2001 and 2004, and from this experience the
interviewees confirmed, among other aspects, the fact that the construction of the
democratic school management doesn t depend exclusively on the election of
principals. That it must be consubstantiated in the adoption of public politics of
education professional value, financial and administrative decentralization, as well as
the effective political will of the established powers to give the school units the real
autonomy of management. In 2007, the Public Ministry pointed out the
unconstitutionality of the law 216/2001, fact that was used by the new municipal
management elected for the period of 2005-2008, to justify and transform the election
process in a consultation to the education professionals , which was interpreted by the
interviewees as a profound throwback in the walk towards democratization in the
schools of RPME/UDI.
Palavras-chave
História da educação, Políticas públicas em educação, Gestão escolar democrática, Eleições diretas para diretores, History of education, Public politics in education, Democratic school management, Direct election of principals, Escolas - Organização e administração - Uberlândia, Eleições
Citação
DOMINGUES, Elzimar Maria. As eleições diretas para diretores de escolas públicas municipais em
Uberlândia: 2000 - 2004. 2010. 174 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2010.