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Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Permanências e mudanças na organização do trabalho escolar nas Geraes : uma análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do PDE- Escola
Author: Valente, Lucia de Fatima
First Advisor: Silva, Marcelo Soares Pereira da
First member of the Committee: Mendes, Olenir Maria
Second member of the Committee: Silva, Antonia Almeida
Third member of the Committee: Ferreira, Elisa Bartolozzi
Fourth member of the Committee: Silva, Lázara Cristina da
Summary: O presente estudo vincula-se à Linha de Pesquisa: Estado, Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, concentrando-se na compreensão dos novos modos de regulação da educação e da gestão e o seu efeito sobre as dinâmicas internas da escola no que se refere à gestão escolar, à organização do trabalho pedagógico e ao trabalho docente. Toma como objeto dois programas federais na área da educação: o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), de modo a compreender não apenas seus contornos e fundamentos, mas também suas implicações no contexto escolar. Para tanto realizamos a revisão bibliográfica da temática e a análise das diretrizes oficiais emanadas do MEC e FNDE que visavam a orientar as escolas na implementação das ações. Fizemos, também, uma pesquisa de campo com os profissionais da rede pública de ensino, diretores, professores e supervisores educacionais envolvidos no processo de construção do PDE-Escola nas respectivas instituições. Analisamos os contornos das políticas educacionais implantadas no governo Lula (2003-2010) e no governo de Aécio Neves em Minas Gerais, no mesmo período; o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) e sua relação com a gestão da escola com o intuito de identificar as mudanças e permanências desde a implantação. Discutimos o conceito de regulação e abordamos os seus efeitos nas políticas e práticas educativas, concretizados por meio das reformas educacionais ocorridas nas duas últimas décadas do século passado e no início do novo século. Refletimos também sobre as políticas de avaliação implantadas pelo governo federal e pelo governo de Minas Gerais e suas implicações na melhoria da qualidade do ensino e no trabalho docente. Apreendemos, por meio da pesquisa empírica, os efeitos dos novos modos de regulação da educação sobre as dinâmicas internas da escola no que se refere à gestão escolar, à organização do trabalho pedagógico, ao trabalho docente e à melhoria da qualidade das escolas. Os resultados deste estudo revelaram que a gestão democrática ainda não é uma realidade nas escolas, pois as concepções de autonomia e participação que orientam a gestão a partir das ações analisadas são balizadas em princípios técnicos e operacionais; que a centralidade da avaliação sistêmica e a cultura do desempenho direcionam o planejamento, a organização curricular, a avaliação da aprendizagem e conduzem à responsabilização e a culpabilização da escola; que a ênfase nos resultados interfere nas condições de trabalho docente; que a visão de qualidade da educação apresentada nas diretrizes políticas e nas vozes dos sujeitos investigados parece coerente com os princípios do Estado Regulador e Avaliador, para o qual qualidade é sinônimo de altos índices nas avaliações.
Abstract: This work is linked to the Research Line: State, Politics and Management of the Post Graduation Program in Education at the Universidade Federal de Uberlândia and focuses on the comprehension of new forms of management and education regulation and its effect on the internal dynamics in the school, regarding school management, pedagogic and docent work. Its object is two federal programs in the educational area: The Direct Money Program in the School (DMPS) and the School Development Plan (SDP), to understand not only its outlines and basics, but also its implications in the school context. To do so, we have made a bibliographical review on the theme and an analysis of the official guidelines emitted by MEC and FNDE, which aimed to orient schools in the actions implementations. We have also made a field research with the public learning network professionals, directors, teachers and educational supervisors involved in the elaboration process of the SDP School in the respective institutions. We have analyzed the outlines of the educational politics implemented in Lula´s government (2003-2010) and in Aécio Neves´s government in Minas Gerais, during the same period; The Direct Money Program in the School (DMPS) and the School Development Plan (SDP) and its relationship with the school management, intending to identify the changes and permanences since the implementation; we have discussed the regulation concept and brought up this regulation´s effect in the educational practices politics, accomplished in the last decades of last century and in the beginning of this century. We have also reflected on the evaluation politics implemented by federal and Minas Gerais governments and their implications on the learning and teaching quality improvement. We have understood, by means of an empirical research, the effects of the new forms of education regulation on the internal dynamics at school, concerning school management, pedagogic work organization, docent work and school quality improvement. The results of this study have shown that a democratic management is not a reality in schools yet, since the conceptions of autonomy and participation that guide the management from analyzed actions are based on technical and operational principles; the centrality in the systemic evaluation and the performance culture orient planning, curricular organization and learning evaluation, and take to the school´s responsibility and culpability; the emphasis on the results interfere in the teachers´ working conditions; the education quality view presented in the political rules and in the investigated subject´s voices, seems to be coherent with the Regulator and Evaluator State principles, in which quality is a synonym of high evaluation indexes.
Keywords: Financiamento da educação
Gestão da educação
Avaliação
Education financing
Education management
Evaluation
Educação - Financiamento
Educação e estado
Avaliação educacional
Escolas Organização e administração
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Institution Acronym: UFU
Department: Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: VALENTE, Lucia de Fatima. Permanências e mudanças na organização do trabalho escolar nas Geraes : uma análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do PDE- Escola. 2011. 203 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.te.2011.27
Document identifier: https://doi.org/10.14393/ufu.te.2011.27
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13623
Date of defense: 29-Aug-2011
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