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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: O batismo de fogo: A reforma neoliberal do governo Lula na previdência dos servidores públicos em um contexto de crise e restauração burguesa
metadata.dc.creator: Souza, Marcelo Lopes de
metadata.dc.contributor.advisor1: Graciolli, Edilson José
metadata.dc.contributor.referee1: Dedecca, Claudio Salvadori
metadata.dc.contributor.referee2: Carcanholo, Marcelo Dias
metadata.dc.description.resumo: Apresentada e aprovada já no primeiro ano de governo, a reforma da previdência dos servidores públicos constituiu-se numa das primeiras grandes ações do governo Lula. Como essa reforma deve ser caracterizada? Esta é a indagação que se objetiva responder neste trabalho. Como um batismo de fogo das disposições do novo governo, defendemos o argumento de que esta reforma deve ser caracterizada como sendo tipicamente neoliberal. Ao invés de justiça social, justificativa que não passou de um engodo, entendemos que os reais objetivos da reforma foram a redução de gastos e a privatização parcial da previdência dos servidores públicos. Na verdade, buscou-se reduzir gastos, mas não porque a previdência dos servidores tivesse um déficit injusto e insustentável, mas sim como um aprofundamento do ajuste fiscal. Além do que, o cerne da reforma foi a regulamentação dos fundos de pensão dos servidores públicos de modo a criar mais uma fonte de financiamento para a acumulação privada de capital. Nestes termos, foi uma reforma que seguiu as recomendações do Banco Mundial por meio da implementação de alterações paramétricas (redução de gastos) e estruturais (privatização). Para fundamentar esse argumento, o trabalho está estruturado em dois capítulos. No primeiro, demarca-se o que se entende por reformas neoliberais na previdência social. Defende-se que, respeitando as particularidades de cada sociedade, essas reformas devem ser entendidas no contexto da atual fase do capitalismo mundial, marcada pela tentativa burguesa de restaurar as condições de valorização e de dominação do capital, deprimidas desde a crise orgânica dos anos 1970. Na primeira seção, argumenta-se que o neoliberalismo é uma política de classe que envolve uma reorientação da intervenção estatal de modo a atender os interesses das frações burguesas dominantes. Na segunda seção, destacamos que nas políticas de previdência, as reformas neoliberais têm por objetivos centrais a diminuição de gastos e a abertura de novos mercados para a valorização de capitais. A partir disso, no segundo capítulo, mostra-se, inicialmente, como a aplicação das políticas neoliberais no Brasil, legitimadas por um novo consenso social em torno da cultura política da crise do Estado desenvolvimentista, tem levado a uma armadilha das contas externas e do Estado que tem exigido constantes cortes de gastos sociais. Neste processo, argumentamos que a reforma deve ser entendida como parte da estratégia do governo Lula em aprofundar o modelo econômico neoliberal no Brasil. Com essas características, longe de justiça social, a reforma Lula representou mais um capítulo do desmonte da já precária seguridade social brasileira, implementando medidas derrotadas na reforma FHC.
Keywords: Políticas sociais
Neoliberalismo
Reforma da previdência
Previdência social - Brasil
Economia - Brasil
Política social
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Economia
Citation: SOUZA, Marcelo Lopes de. O batismo de fogo: A reforma neoliberal do governo Lula na previdência dos servidores públicos em um contexto de crise e restauração burguesa. 2006. 199 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2006.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13547
Issue Date: 31-Mar-2006
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Economia

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