O batismo de fogo: a reforma neoliberal do governo Lula na previdência dos servidores públicos em um contexto de crise e restauração burguesa

Souza, Marcelo Lopes de

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Souza, Marcelo Lopes de	-
dc.date.accessioned	2016-06-22T18:35:23Z	-
dc.date.available	2006-09-06	-
dc.date.available	2016-06-22T18:35:23Z	-
dc.date.issued	2006-03-31	-
dc.identifier.citation	SOUZA, Marcelo Lopes de. O batismo de fogo: a reforma neoliberal do governo Lula na previdência dos servidores públicos em um contexto de crise e restauração burguesa. 2006. 199 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2006.	por
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13547	-
dc.description.sponsorship	Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior	-
dc.format	application/pdf	por
dc.language	por	por
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	Políticas sociais	por
dc.subject	Neoliberalismo	por
dc.subject	Reforma da previdência	por
dc.subject	Previdência social - Brasil	por
dc.subject	Economia - Brasil	por
dc.subject	Política social	por
dc.title	O batismo de fogo: a reforma neoliberal do governo Lula na previdência dos servidores públicos em um contexto de crise e restauração burguesa	por
dc.type	Dissertação	por
dc.contributor.advisor1	Graciolli, Edilson José	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784406U3	por
dc.contributor.referee1	Dedecca, Claudio Salvadori	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780081H0	por
dc.contributor.referee2	Carcanholo, Marcelo Dias	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4796976J6	por
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4526570P6	por
dc.description.degreename	Mestre em Economia	por
dc.description.resumo	Apresentada e aprovada já no primeiro ano de governo, a reforma da previdência dos servidores públicos constituiu-se numa das primeiras grandes ações do governo Lula. Como essa reforma deve ser caracterizada? Esta é a indagação que se objetiva responder neste trabalho. Como um batismo de fogo das disposições do novo governo, defendemos o argumento de que esta reforma deve ser caracterizada como sendo tipicamente neoliberal. Ao invés de justiça social, justificativa que não passou de um engodo, entendemos que os reais objetivos da reforma foram a redução de gastos e a privatização parcial da previdência dos servidores públicos. Na verdade, buscou-se reduzir gastos, mas não porque a previdência dos servidores tivesse um déficit injusto e insustentável, mas sim como um aprofundamento do ajuste fiscal. Além do que, o cerne da reforma foi a regulamentação dos fundos de pensão dos servidores públicos de modo a criar mais uma fonte de financiamento para a acumulação privada de capital. Nestes termos, foi uma reforma que seguiu as recomendações do Banco Mundial por meio da implementação de alterações paramétricas (redução de gastos) e estruturais (privatização). Para fundamentar esse argumento, o trabalho está estruturado em dois capítulos. No primeiro, demarca-se o que se entende por reformas neoliberais na previdência social. Defende-se que, respeitando as particularidades de cada sociedade, essas reformas devem ser entendidas no contexto da atual fase do capitalismo mundial, marcada pela tentativa burguesa de restaurar as condições de valorização e de dominação do capital, deprimidas desde a crise orgânica dos anos 1970. Na primeira seção, argumenta-se que o neoliberalismo é uma política de classe que envolve uma reorientação da intervenção estatal de modo a atender os interesses das frações burguesas dominantes. Na segunda seção, destacamos que nas políticas de previdência, as reformas neoliberais têm por objetivos centrais a diminuição de gastos e a abertura de novos mercados para a valorização de capitais. A partir disso, no segundo capítulo, mostra-se, inicialmente, como a aplicação das políticas neoliberais no Brasil, legitimadas por um novo consenso social em torno da cultura política da crise do Estado desenvolvimentista, tem levado a uma armadilha das contas externas e do Estado que tem exigido constantes cortes de gastos sociais. Neste processo, argumentamos que a reforma deve ser entendida como parte da estratégia do governo Lula em aprofundar o modelo econômico neoliberal no Brasil. Com essas características, longe de justiça social, a reforma Lula representou mais um capítulo do desmonte da já precária seguridade social brasileira, implementando medidas derrotadas na reforma FHC.	por
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.program	Programa de Pós-graduação em Economia	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA	por
dc.publisher.department	Ciências Sociais Aplicadas	por
dc.publisher.initials	UFU	por
dc.orcid.putcode	81762231	-
Appears in Collections:	DISSERTAÇÃO - Economia

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