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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: O trabalho infanto-juvenil rural em goiás: os estudos de caso nas atividades do tomate e de carvoaria
Author: Lima, Maria Geralda Alves
First Advisor: Ortega, Antonio César
First member of the Committee: Fernandes Filho, José Flores
Second member of the Committee: Leão, Carlos
Summary: Este documento desenvolve um estudo do labor precoce de crianças e adolescentes nas atividades da colheita do tomate e nas carvoarias em alguns municípios goianos, com incidência dessas atividades, municípios estes, atendidos por programas sociais, inclusive o PETI do governo federal. No começo do século XX, criada a Organização Internacional do Trabalho, vem esta exercer um papel de extrema importância em relação a normatização do tema em questão. O Brasil, através das ratificações de convenções internacionais e da legislação pátria, desenvolve Políticas de Erradicação do Trabalho e delimita uma idade mínima para o trabalho, além de restringir os tipos de labor a serem desenvolvidos e principalmente cria possibilidades de aprendizagem (formais e informais) com intuito de minimizar os impactos sobre a educação, saúde e segurança das crianças e adolescentes, como proposta de melhoria das condições de vida humana. A pesquisa procura compreender os processos de construção das Políticas que motivam o reconhecimento do trabalho infantil e do adolescente como um problema muito mais social, cultural, econômico, do que biológico ou uma questão de idade cronológica. Para o levantamento de dados foi fundamental a combinação das seguintes técnicas: a pesquisa documental, a história oral e a pesquisa bibliográfica. A utilização da mão de obra infantil e do adolescente no mundo do trabalho agrícola em Goiás está marcada pela violência e exploração. Há exatos 110 anos, surgia a primeira medida de proteção contra os trabalhadores infantis. Foi a maneira encontrada para amenizar a exploração de crianças e adolescentes negras, cujos pais haviam sido libertados pela Lei Áurea três anos antes; mesmo assim essas crianças, incluindo as índias e pobres foram socializadas por meio do trabalho e dos castigos físicos. Um século depois, em escala menor, a exploração de crianças e adolescentes persiste. Nos diferentes períodos históricos, a sociedade elaborou ideologias para tornar o trabalho infanto-juvenil socialmente aceitável e, nessa construção social e econômica, o trabalho aparece como principal meio de formação profissional e de disciplinamento, com vistas a afastá-los da marginalidade. Crianças e adolescentes incorporam precocemente o trabalho produtivo, garantindo sua sobrevivência física, engrossando a renda familiar, contribuindo de forma satisfatória aos interesses monopolísticos dos meios de produção do controle do mercado. A miserabilidade é um incentivo e tanto para a exploração do trabalho infanto-juvenil. O pagamento é reduzido e os direitos trabalhistas são inexistentes, obviamente pelo fato de que o emprego de menores de 14 anos é ilegal. Também não são raros os casos em que a exploração de trabalho infanto-juvenil simplesmente descamba para o trabalho escravo. É evidente que a maneira da sociedade encarar o trabalho infanto-juvenil avançou nos últimos 110 anos. As regras se tornaram mais rígidas e a sociedade finalmente passaram a compreender que o trabalho precoce não passa de um atentado ao futuro da criança. No entanto, o século 21 começa com a exploração ainda enraizada no País. Que a obviedade lugar de criança é na escola se transforme em uma prática consistente, de uma política, não apenas compensatória, mas em uma verdadeira prática de políticas estruturais.
Abstract: This document develops na study about the precocious work of children and teenagers in activities like tomatoes harvest and charcoal kiln in some little town s from Goiás, with incidence of these activities, towns which had been served with social programs, including PETI from the federal government. In the beginning of the 20th century, the international organization of work were created, and it comes to do na important job in relation to the normalization of the subject in evidence. Brazil, through the rectification of the international convention and the legislation from our native country, develops the politics of eradication of work and delimit a minimum age for work, besides that it restricts the kinds of work to be developed and principally it creates the possibilities of learning (formal and informal) with the intention to reduce the impact about the education, health and security of children and teenagers, with the proposal to offer the improvement of the human life condition. The research tries to comprehend the process of the politics construction that motivates the recognition of the children and teenager s work like a social problem, much more social, cultural, economic than biological or a chronological age in question. Some information were extremely important for the combination of some techniques: a document research, na oral history and the biographic research. The utilization of children s hand labor and also teenagers in the world of agriculture job in Goiás it s mark for violence and exploration. For exactly 110 years, the first step were given to protect the children workers. It was the way founded to reduce the exploration of Afro-American children and teenagers, whose parents were released for area low three years before; but even this way these children, including the indians and poor where socialized for the job and the physical penalty. After one century, in a smaller scale, the exploration of children and teenagers still exist. In different historical periods, the society come up with ideology to become the children s work socially acceptable and in this social and economic construction, the work appears like a principal way of professional information and discipline, with the intention of getting them out of the marginality. Children and teenagers incorporate precociously the productive work, making sure your physical survival, increasing the familiar lacework, contributing in a satisfatory way of the mono politics interesting of production ways from the market control. The miserability is a big incentive for the exploration of children s work. The payment is reduced and the work rights don t exist, obviously for the simple fact taht give work for children under 14 years old is ilegal. It Isn t rare the case in with the exploration of children s work almost become a slave work. It s obvious that, the way of the society face the children s work is getting better in the last 110 years. The rules became more rigid and the society finally started to comprehend that the precocious work seems like a criminal assault against the children s future. However, we have some evidence that in the 21st century starts with the exploration still deeprooted in the country. It s obvious that children s place it at scholl , and this become a consistent practice of one politic, not only compensatory but in a truly structural politic practice.
Keywords: Trabalho infantil
Carvoaria
Tomate
Child work
Coal pit
Tomatoes
Menores - Emprego - Goiás
Carvão vegetal
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Language: por
Country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Institution Acronym: UFU
Department: Ciências Sociais Aplicadas
Program: Programa de Pós-graduação em Economia
Quote: LIMA, Maria Geralda Alves. O trabalho infanto-juvenil rural em goiás: os estudos de caso nas atividades do tomate e de carvoaria. 2006. 240 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2006.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13511
Date of defense: 24-Oct-2006
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Economia

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