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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Sistema tributário, governança corporativa e abertura de capital: Brasil versus Estados Unidos
Author: Almeida Júnior, Elemar Sebastião da
First Advisor: Paula, Germano Mendes de
First member of the Committee: Costa, Fábio Moraes da
Second member of the Committee: Corrêa, Vanessa Petrelli
Summary: A adoção de práticas de Governança Corporativa (GC), que visem aumentar a transparência das demonstrações financeiras e o respeito aos direitos dos acionistas minoritários, tem sido utilizada com o objetivo de melhorar a percepção das empresas pelo mercado e, consequentemente, a demanda por suas ações. O aumento expressivo do número de companhias que realizaram abertura de capital no Brasil, nos últimos três anos, tem acelerado a busca por implementação de tais práticas de governança em empresas de capital fechado, que tenham como objetivo realizar o IPO (Initial Public Offering). A estrutura de GC definida para a realização de IPO nos novos segmentos de listagem da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) pressupõe a adoção de práticas que, dentre outras características, aumentam a exposição e o rigor no tratamento das questões contábeis e tributárias pelas empresas, podendo ter efeitos em seus resultados. Tais efeitos são levados em consideração durante o processo de tomada de decisão de abertura de capital. Nesse sentido, o objetivo do trabalho foi o de analisar, comparativamente ao caso norte-americano, se a estrutura do sistema tributário brasileiro traz características que incentivam ou não a decisão de abertura de capital na nova realidade de GC. Além desses fatores, que podem ter efeitos diretos para as empresas na gestão de seus resultados, o estudo avaliou aspectos tributários e legais que tenham influência indireta na decisão de abertura de capital, à medida que proporciona estímulos à aplicação em ações e crescimento do mercado de capitais. A principal motivação para a elaboração do estudo foi explicitar os desafios que a adoção da estrutura padrão de GC pode trazer para as empresas, no tocante ao tratamento de suas questões fiscais e tributárias, e seus impactos na decisão de abertura de capital.
Abstract: With the objective of improving their market image and, consequently, the demand for its shares, companies use Corporate Governance practices as a way to increase the consistency of the financial statements and as a guarantee of respect to the minorities shareholders rights. In the last three years, the increase in the number of corporations that performed an IPO in Brazil, has boosted the search to implement Corporate Governance practices in not open capital companies who intend to open their capital. The standard Corporate Governance structure to perform an IPO operation in the new segments of the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA) assumes the adoption of practices that, among other characteristics, increase the company disclosure and the strictness in dealing with account and tax issues that can affect their results. Those effects are taken in consideration during the process of the IPO go - no go -decision. In this sense, the objective of the research was to analyze, comparatively to the North-American case, if the structure of the Brazilian tax system has characteristics that motivates or not the IPO decision in the new corporate governance situation. Beyond those features that can have direct effects to the management of results by the companies, the research studied tax and legal aspects that could have indirect influence in the IPO decision, as it stimulates the investment in the stock market and the growing of the capital market. The main motivation for this research was to make clear the challenges that the adoption of the standard corporate governance structure can bring to the companies, in terms of the treatment of its fiscal and tax issues, and its impacts in the IPO decision.
Keywords: Sistema tributário
Abertura de capital
Tax system
Corporate governance
Initial public offering
Governança corporativa
Abertura de capital (Ações)
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Language: por
Country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Institution Acronym: UFU
Department: Ciências Sociais Aplicadas
Program: Programa de Pós-graduação em Economia
Quote: ALMEIDA JÚNIOR, Elemar Sebastião da. Sistema tributário, governança corporativa e abertura de capital: Brasil versus Estados Unidos. 2007. 94 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2007.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13485
Date of defense: 18-May-2007
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Economia

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