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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Direito fundamental à diversidade sexual : o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil
metadata.dc.creator: Moreira, Izabel Rosa
metadata.dc.contributor.advisor1: Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Alexandre Garrido da
metadata.dc.contributor.referee2: Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
metadata.dc.contributor.referee3: Martins, Fernando Rodrigues
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar o retrospecto histórico do homoafetivo, as discriminações enfrentadas no passado e nos dias hodiernos, bem como verificar se houve, de fato, mudanças significativas em relação ao tratamento dispensado a esses indivíduos, como por exemplo, a efetivação de alguns direitos inerentes a todo cidadão. Pretende-se averiguar se o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário contribuem para a integração desses indivíduos. Em caso afirmativo, busca-se saber qual papel cada Poder desempenha para a construção de uma sociedade mais igualitária e democrática, na qual a inclusão do cidadão homoafetivo à sociedade é medida lógica. O escopo do presente trabalho é demonstrar também o quão importante é a inclusão da diversidade sexual como direito fundamental, pois se acredita que a partir dessa inserção os homoafetivos terão seus direitos basilares assegurados, haja vista que a orientação sexual de cada pessoa não será mais determinante para assegurar seus direitos.
Abstract: Esta investigación tiene como objetivo analizar la retrospectiva histórica de homoafetivo, objeto de discriminación en el pasado y en los días hodiernos y comprobar si lo había, de hecho, los cambios significativos en relación con el tratamiento de estas personas, tales como la ejecución de algunos derechos inherentes a todos los ciudadanos. Se pretende comprobar si el legislativo, el ejecutivo y el judicial contribuyen a la integración de estas personas. Si es así, tratamos de saber qué papel juega cada uno de energía para construir una lógica más igualitaria y democrática, donde se mide la incorporación de ciudadanos de la sociedad homoafetivo. El alcance de este trabajo es también para demostrar lo importante que es la inclusión de la diversidad sexual como un derecho fundamental, se cree que a partir de este anexo tendrá el homosexual sus derechos básicos garantizados, dado que la orientación sexual de cada persona ya no será decisiva para asegurar sus derechos.
Keywords: Homoafetivo
Direitos
Constituição Federal
Inclusão
Estado
Derechos
Constitución
Inclusión
Direitos fundamentais
Direitos dos homossexuais
Igualdade perante a lei
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito
Citation: MOREIRA, Izabel Rosa. Direito fundamental à diversidade sexual : o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil. 2013. 159 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13226
Issue Date: 12-Dec-2013
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

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