Publicação:
Direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil

dc.contributor.advisor1Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4133436H7por
dc.contributor.referee1Silva, Alexandre Garrido da
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771783H6por
dc.contributor.referee2Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
dc.contributor.referee2Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4708750Y8por
dc.contributor.referee3Martins, Fernando Rodrigues
dc.contributor.referee3Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4246108D6por
dc.creatorMoreira, Izabel Rosa
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4423179T2por
dc.date.accessioned2016-06-22T18:34:20Z
dc.date.available2015-01-22
dc.date.available2016-06-22T18:34:20Z
dc.date.issued2013-12-12
dc.description.abstractEsta investigación tiene como objetivo analizar la retrospectiva histórica de homoafetivo, objeto de discriminación en el pasado y en los días hodiernos y comprobar si lo había, de hecho, los cambios significativos en relación con el tratamiento de estas personas, tales como la ejecución de algunos derechos inherentes a todos los ciudadanos. Se pretende comprobar si el legislativo, el ejecutivo y el judicial contribuyen a la integración de estas personas. Si es así, tratamos de saber qué papel juega cada uno de energía para construir una lógica más igualitaria y democrática, donde se mide la incorporación de ciudadanos de la sociedad homoafetivo. El alcance de este trabajo es también para demostrar lo importante que es la inclusión de la diversidad sexual como un derecho fundamental, se cree que a partir de este anexo tendrá el homosexual sus derechos básicos garantizados, dado que la orientación sexual de cada persona ya no será decisiva para asegurar sus derechos.spa
dc.description.degreenameMestre em Direito Públicopor
dc.description.resumoA presente pesquisa tem como objetivo analisar o retrospecto histórico do homoafetivo, as discriminações enfrentadas no passado e nos dias hodiernos, bem como verificar se houve, de fato, mudanças significativas em relação ao tratamento dispensado a esses indivíduos, como por exemplo, a efetivação de alguns direitos inerentes a todo cidadão. Pretende-se averiguar se o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário contribuem para a integração desses indivíduos. Em caso afirmativo, busca-se saber qual papel cada Poder desempenha para a construção de uma sociedade mais igualitária e democrática, na qual a inclusão do cidadão homoafetivo à sociedade é medida lógica. O escopo do presente trabalho é demonstrar também o quão importante é a inclusão da diversidade sexual como direito fundamental, pois se acredita que a partir dessa inserção os homoafetivos terão seus direitos basilares assegurados, haja vista que a orientação sexual de cada pessoa não será mais determinante para assegurar seus direitos.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationMOREIRA, Izabel Rosa. Direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil. 2013. 159 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13226
dc.languageporpor
dc.orcid.putcode81753180
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectHomoafetivopor
dc.subjectDireitospor
dc.subjectConstituição Federalpor
dc.subjectInclusãopor
dc.subjectEstadopor
dc.subjectDerechosspa
dc.subjectConstituciónspa
dc.subjectInclusiónspa
dc.subjectDireitos fundamentaispor
dc.subjectDireitos dos homossexuaispor
dc.subjectIgualdade perante a leipor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpor
dc.titleDireito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasilpor
dc.typeDissertaçãopor
dspace.entity.typePublication

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