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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Governança corporativa aplicada ao setor público: uma análise do desempenho educacional no brasil e em minas gerais a partir da pnad pesquisa nacional por amostra de domicílios
metadata.dc.creator: Lacerda, Leonardo Paula de
metadata.dc.contributor.advisor1: Ribeiro, Kárem Cristina de Sousa
metadata.dc.contributor.referee1: Valadão Júnior, Valdir Machado
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Dirceu da
metadata.dc.description.resumo: O processo de participação democrática no âmbito privado e público tem gerado decisões que ora beneficiam a coletividade, e ora atuam de modo a atender interesses particulares. Ao se tratar de espaço coletivo esta relação entre o público e o privado deve possuir mecanismos que protejam o interesse primordial em uma sociedade: o público, principalmente em meio à questão da desigualdade social nos países em desenvolvimento, em que pese ainda a distância de oportunidades entre ricos e pobres. Esta distância pode ser diminuída a partir de amplo acesso à educação aumentando-se os investimentos públicos, conforme preceituam agências internacionais como o Banco Mundial e a UNESCO. Acredita-se que o estabelecimento do processo de Governança Corporativa no Setor Público possa tornar as relações externas e principalmente internas entre os atores (Governo, Sociedade e Empresas) mais justas e produtivas, em especial ao serem aplicados ao setor público com foco no controle por resultados. Neste sentido, considerando o processo de reforma do aparelho do estado, a teoria da Nova Gestão Pública, bem como o redimensionamento do papel de organizações sociais e privadas e os impactos na Governança Corporativa aplicada ao Setor Público, este estudo busca analisar os resultados das políticas públicas educacionais a partir de indicadores construídos com base na PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios sob a égide da teoria de Governança Corporativa aplicada ao setor público, com foco na orientação para resultados; Desta forma, objetiva-se descrever a relação existente entre o desempenho da educação brasileira, especificamente no Estado de Minas Gerais, no período de 2003 a 2009 e a execução orçamentária aplicada nas políticas públicas por União, Estados e Municípios, com o foco na educação básica e superior, como elemento preponderante de uma Governança que gere resultados e atenda aos anseios da sociedade. A amostra foi composta pelas pesquisas PNAD durante o governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, com exceção do ano de 2010, período em que não há PNAD em virtude da realização do Censo. A partir de dados em painel tanto da PNAD quanto da execução orçamentária em educação das Unidades Federativas para os níveis (educação básica e superior) no período de 2003 a 2009, empregaram-se os métodos de formas quadráticas, Correlação de Pearson, Correlação Canônica e Regressão Linear Múltipla de modo a analisar o comportamento das variáveis educacionais da PNAD mostrando, assim, o desempenho educacional lastreado pela execução orçamentária na série temporal de 2003 a 2009. Os resultados indicaram que há um melhor desempenho da aplicação dos recursos públicos em educação na regularidade escolar do ensino fundamental, e nos anos em que há defasagem idadesérie na adolescência. Além disso, ficou evidenciada a melhora na regularidade de matrícula de crianças no ensino regular na faixa etária de 10 a 14 anos. Constatou-se baixa correlação entre níveis de execução orçamentária e desempenho educacional nas Unidades Federativas. Como estudos futuros recomenda-se replicar esta pesquisa para todos os estados brasileiros de modo a realizar comparações dos resultados alcançados em cada unidade federativa em relação ao desempenho de todo o país. Também é conveniente que se façam estudos analisando a relação orçamento público em educação versus alcance das metas do milênio, proposta pela Organizações da Nações Unidas.
Abstract: The process of democratic participation in private and public sectors has led to decisions that benefit the community now and act now to meet individual interests. When dealing with collective space this relationship between public and private must have mechanisms that protect the overriding interest in a society: the public. Especially in the midst of social inequality in developing countries, despite also the distance of opportunities between rich and poor. This distance can be reduced from broad access to education by increasing public investment in education, as provided international agencies like the World Bank and UNESCO. It is believed that the establishment of the process of Corporate Governance in the Public Sector can make mostly internal and external relationships among actors (Government, Society and Business) fairer and more productive, especially when applied to public sector by focusing on control results. In this sense, considering the reform of the state apparatus, the theory of New Public Management as well as the perspective of the role of social and private organizations, and the impacts on Corporate Governance applied to the Public Sector, this study seeks to analyze the results of educational public policies based on indicators built on PNAD - National Household Sample Survey under the aegis of corporate governance theory applied to public sector, focusing on results orientation. Thus the objective is to describe the relationship between the performance of education and specifically in the Brazilian state of Minas Gerais in the period 2003 to 2009 budget execution and public policies applied by the Union, states and municipalities, with the focus on basic education and higher, as a prominent element of governance that produces results and meets the aspirations of society. The sample was composed of the PNAD surveys during the government of President Luis Inacio Lula da Silva, with the exception of 2010, in which there is no PNAD pursuant to the achievement of the Census. The panel data from both the PNAD and execution in the Federal Units for education levels (primary and higher education) within the period from 2003 to 2009, we used the methods of quadratic forms, Pearson correlation, canonical correlation and multiple linear regression in order to analyze the behavior of educational variables PNAD thus demonstrating the educational performance backed by the budget execution in the time series from 2003 to 2009. The results indicated that there is a better performance of the application of public resources for education in regular school in grade school, and in years when there are age-grade gap in adolescence. He also showed improvement in the regularity of enrollment of children into mainstream education aged 10 to 14 years. It found low correlation between levels of educational performance and budget execution in Federal Units. As future studies are recommended to replicate this research to all Brazilian states in order to make comparisons of results achieved by each federal unit regarding the performance of the entire country. It is also advisable to carry out independent studies examining the relationship public budget on education versus the goals of the millennium, proposed by the United Nations Organizations.
Keywords: Governança corporativa
Educação-Minas Gerais
Brasil
Corporate governance
Education
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Administração
Citation: LACERDA, Leonardo Paula de. Governança corporativa aplicada ao setor público: uma análise do desempenho educacional no brasil e em minas gerais a partir da pnad pesquisa nacional por amostra de domicílios. 2011. 133 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/11954
Issue Date: 24-Aug-2011
Appears in Collections:CPGAD - Mestrado em Administração

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