Publicação: Organização da instrução pública primária no Brasil: impasses e desafios em São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Norte (1890 1930)
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
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Resumo
Esta tese teve por finalidade discutir a organização da escola primária no período
republicano com base em mensagens de presidentes dos estados de São Paulo, Paraná e
Rio Grande do Norte, bem como em suas respectivas legislações, no período 1890 1930. Para
isso, o mapeamento da constituição do ensino primário em cada estado configurou-se como
primordial aos propósitos da pesquisa, pois possibilitou ampliar as análises em torno do
ideário educacional, e à compreensão dos pilares que sustentavam o discurso republicano ao
se incorporar neste a necessidade de estabelecer o ensino primário no país. Em termos teóricometodológicos,
o estudo se ancora na história comparada da educação, que possibilita explicar
(pelo menos em parte) as diferenças e convergências de ambientes sociais distintos que
deixam entrever semelhanças e diferenças entre os espaços comparados. Por outro lado,
convém frisar que a comparação implica buscar tanto as similitudes e permanências quanto as
rupturas. As fontes da pesquisa incluíram legislações, relatório e mensagens dos presidentes de
São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte. Com base no referencial teórico e nos dados
documentais, foi possível afirmar esta hipótese: houve dissonância entre os princípios
externalizados nas mensagens dos presidentes dos três estados em relação à realidade concreta
da organização da escola primária; ou seja, não se efetivaram ações capazes de materializar
esse horizonte republicano de educação pública. Portanto, a pesquisa revelou como problema
central nos três estados a implantação da escola primária e sua institucionalização; isto é, sua
materialização, pois na maioria das vezes as escolas eram criadas, mas não ganharam
concretude física. Isso evidenciou que os elementos educacionais do período imperial também
continuaram prevalentes ao longo da República velha. Exemplo disso são as modalidades das
escolas isoladas, escola singular, escola distrital, escola rural, escola urbana, escola modelo,
escola unitária, escola das primeiras letras, escolas rudimentares. Por outro lado, essas
modalidades de escolas passaram a conviver, ainda que de forma incipiente, com a forma
mais racionalizada da educação primária: os grupos escolares, que colocaram em relevo o
movimento de constituição de outra modalidade de escola no período estudado; ao mesmo
tempo, apontaram m projeto civilizador republicano via educação tendo nos grupos escolares
um importante espaço à compreensão da estratégia de intervenção estatal para civilizar as
classes populares, como expressam os relatórios dos presidentes de estados. No entanto, as
demais modalidades de escolas acabam por se constituírem em verdadeiras antíteses à tão
almejada modernidade educacional, pois revelam e demarcam muito mais a contradição entre
o arcaico e o moderno, o campo e a cidade, os grupos escolares e as escolas isoladas e o
principal a constatação da permanência dessas dimensões nos três estados estudados,
mesmo em São Paulo, unidade mais desenvolvida da federação brasileira.
Abstract
This thesis aimed at discussing how primary school was organized in Brazil during its first
Republic (1890 30). It focuses on official documents; especially, educational law and
presidential messages aimed at congressmen from states of São Paulo, Paraná, and Rio
Grande do Norte. Mapping the making of primary education in theses states was primordial to
fulfill research goals. It has made possible to enlarge the analytical scope on education ideas
and to understand on what basis republicans supported their discourse in incorporating in the
latter the need for establishing primary education. For that, it follows methodological
guidelines from comparative history, which allows explaining partially differences and
convergences, similitude, permanence and breakthrough in the social settings taken here as
comparison elements. Sources to develop it have included laws and enactments, reports and
State government messages. All were analyzed according to theoretical principles aimed at
supporting the following hypothesis: there were dissonances between what certain
presidential messages state and what happened indeed; in other words, actions put into
practice weren t able to materialize republican expectations regarding public education.
Results point out to problems such as the setting up and institutionalization of schools, which
means, its materialization after all, creating schools meant mostly publishing a legal
document to formalize their existence It has become evident the permanence of educational
elements from the imperial past, such as an array of school types isoladas (single
classroom schools), singular, rural, urban, standard, unitary, of first-letters, rudimental; on the
other hand, these schools existed simultaneously with grupos escolares: schools where pupils
were divided into classes according to their level of attainment. Grupos escolares put in relief
a movement to constitute another school model; at the same time, they pointed out a civilizing
process. As such, they re an important space to understand the state s intervention to civilize
population, as state s presidents reports tell. These school modalities, however, meant a
strong antithesis to the notion of a modern Brazilian education, since they reveal
contradictions in dualisms such as the archaic and the modern, urban education and rural one,
and the capacity of schooling among grupos escolares and escolas isoladas. In addition, they
point out the permanence of such contradictions even in São Paulo, a state where development
rates were the highest during the first Brazilian Republic.
Palavras-chave
Organização, Educação, Escola primária, República, Organization, Education, Primary school, Republic, Ensino primário - Brasil, Ensino primário - São Paulo (Estado) - 1890-1930, Ensino primário - Paraná - 1890-1930, Ensino primário - Rio Grande do Norte -
1890-1930
Citação
FERREIRA, Ana Emília Cordeiro Souto. Organização da instrução pública primária no Brasil: impasses e desafios em São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Norte (1890 1930). 2013. 312 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013.