Publicação: A relação entre diversificação e diferenciação institucional nas políticas de gestão da educação superior nos anos de 1995 a 2006
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
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Resumo
Esta pesquisa insere-se na Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Gestão em Educação, do
Programa de Pós - Graduação em Educação, da Universidade Federal de Uberlândia. Tem por
objetivo principal discutir as políticas para a educação superior brasileira no período de 1996 a
2006, ou seja, a primeira década a partir da LDB 9394/96. É uma pesquisa bibliográfica e
documental, apoiando-se em autores (as) que discutem a questão da diversificação e
diferenciação institucional numa perspectiva crítica. Foi feito um estudo, tendo em vista o sentido
da problematização dos posicionamentos dos órgãos civis CRUB, ANDES e ANDIFES e dos
órgãos oficiais CNE, MEC e MARE , dos posicionamentos dos órgãos civis - CRUB, ANDES
e ANDIFES - e dos órgãos oficiais - CNE, MEC e MARE - acerca do processo de diversificação
e diferenciação institucional na esfera da educação superior, especialmente de suas propostas
diante do avanço da discussão sobre a aprovação da Reforma da Educação Superior em nosso
país. Um dos conceitos fundamentais que permeia este estudo refere-se à mercantilização da
educação superior em conexão com as transformações contemporâneas do capitalismo, o qual
compreendemos como sendo uma peça chave para a análise do significado histórico da educação
superior na atualidade nas esferas pública e privada. A pesquisa nos permitiu chegar a algumas
sínteses como a de que os órgãos oficiais pesquisados (CNE, MARE e MEC) através da
aprovação de leis, contribuem para com a diversificação e diferenciação institucional, isto é, para
com a expansão da educação superior, uma vez que seguem os ditames dos organismos
internacionais multilaterais, os quais frisam a necessidade de ampliar o sistema de educação
superior privado em detrimento do público. Outro resultado encontrado é que dos
posicionamentos acerca do binômio diversificação e diferenciação institucional dos órgãos civis:
CRUB, ANDES e ANDIFES, a ANDES é a entidade que mais possui documentos contrários a
mercantilização da educação superior. Encontramos documentos do CRUB e ANDIFES, mas não
com críticas explícitas à expansão da educação superior em nosso país.
Abstract
This research is in The Public and Management Policy Research on Education of the Post-
Graduate Education Program of the Federal University of Uberlândia. It aims to discuss the
public policies for Brazilian university education from 1996 to 2006 (i.e. the first ten years from
the approbation of the LDB 94/96.) It is a documentary and bibliographical research project
supported by authors that argue the question of the diversification and institutional differentiation
from a critical perspective. A study of the positioning of civil bodies - CRUB, ANDES and
ANDIFES - and official bodies - CNE, MEC and MARE - was made concerning the process of
diversification and institutional differentiation within the sphere of university education,
especially its proposals in the light of the headway made in the discussion regarding the
University Education Reform in our country. One of the fundamental concepts employed in the
completion of the research refers to the commercialization of university education. This is linked
to the contemporary transformations of capitalism, which we understand as being a key element
in the analysis of the historic significance of the current university education in the public and
private spheres. The research allowed us, for example, to reach the conclusion that the official
research bodies (CNE, MARE and MEC), through the passing of laws, contribute to the
diversification and institutional differentiation. That is, stopping the expansion of the university
education which follows the rules of the international multilateral organizations, which highlight
the necessity to expand the private university education system to the detriment of the public
sector (the governmental university education). Another result mentioned the positioning in
relation to the binomial diversification and institutional differentiation of the civil bodies CRUB,
ANDES and ANDIFES. The ANDES is the entity which possesses the most documents that take
a stance against the commercialization of university education. We found documents from CRUB
and ANDIFES, but these do not clearly state criticisms of the expansion of university education
in our country.
Palavras-chave
Educação superior, Diversificação - Diferenciação institucional, Mercantilização, Universidades e faculdades particulares - Brasil - Avaliação, Reforma de ensino - Brasil, Políticas públicas - Brasil
Citação
PIRES, Aparecida Carneiro. A relação entre diversificação e diferenciação institucional nas políticas de gestão da educação superior nos anos de 1995 a 2006. 2007. 152 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2007.