Publicação: A liberdade de consciência e religião no sistema interamericano de direitos humanos
| dc.contributor.advisor1 | Alves, Rodrigo Vitorino Souza | |
| dc.creator | Sorna, Anaisa Almeida Naves | |
| dc.date.accessioned | 2018-01-17T17:56:26Z | |
| dc.date.available | 2018-01-17T17:56:26Z | |
| dc.date.issued | 2017-08-30 | |
| dc.description.degreename | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | pt_BR |
| dc.description.resumo | O presente trabalho de conclusão de curso analisa o conteúdo e alcance do direito humano à liberdade de religião e crença no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Com esse propósito, primeiramente, é apresentado um breve estudo acerca da Organização dos Estados Americanos (OEA), sua origem, seus princípios e objetivos, bem como sua estrutura institucional. Em sequência, se expõe o funcionamento do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, apontando os mecanismos de proteção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Após, é feita uma breve síntese histórica do reconhecimento da liberdade religiosa e de crença como direito humano, expondo, posteriormente, os principais instrumentos normativos, no âmbito do SIDH, no que diz respeito à liberdade religiosa e de crença, com destaque para os relatórios elaborados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Por fim, aponta-se os principais posicionamentos jurisprudenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judicial competente e responsável pela aplicação e interpretação da Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969). | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SORNA, Anaisa Almeida Naves. A Liberdade de Consciência e Religião no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20216 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.course | Direito | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.sizeorduration | 44 | pt_BR |
| dc.subject | liberdade de consciência e religião | pt_BR |
| dc.subject | freedom of conscience and of religion | pt_BR |
| dc.subject | sistema interamericano de direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | inter-american system for the protection of human rights | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | A liberdade de consciência e religião no sistema interamericano de direitos humanos | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication |