Publicação: O Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada :
descentralização ou desconcentração nas escolas públicas estaduais de
Miracema do Tocantins?
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
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Resumo
O presente trabalho é resultado de pesquisa desenvolvina em nível de mestrado,
com linha de investigação em polítcas e gestão da educação e problematiza o
processo de gestão das escolas públicas estaduais do Estado do Tocantins, com
enfoque para as escolas da Cidade de Miracema, jurisdicionadas à Diretoria
Regional de Ensino DRE de Miracema. Neste estudo, refletimos as estratégias de
democratização e descentralização das escolas públicas do Estado, por meio do
Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada PECGC. O referido
programa foi implantado no Tocantins, a partir de 1997 e, segundo o discurso oficial,
objetiva promover a autonomia financeira, administrativa e pedagógica, além da
garantia de participação democrática das comunidades escolar e local. O PECGC,
ao se originar no contexto da década de 1990, tende a assimilar as características e
tendências das reformas do Estado vigentes. No campo da educação se incorpora a
lógica da descentralização da gestão e autonomia dos sistemas educacionais que,
na verdade, colocam a educação em um claro processo de internacionalização do
ensino, assumindo uma lógica excludente, voltada para os objetivos do sistema
capitalista. Foi possível depreender que as políticas de educação adotadas no
Estado do Tocantins apontam para um caráter gerencial expresso pelo PECGC,
reforçando a desconcentração da gestão com o distanciamento do Estado das suas
obrigações sociais. Esta mesma lógica é refletida localmente através do aceite
destas políticas e sua implementação sob a orientação da Secretaria da Educação
pelas escolas estaduais da Cidade de Miracema. Este modelo de gestão
evidencia, nas escolas pesquisadas, o exercício de uma autonomia relativa,
agravada por um processo de democratização decretada.
Abstract
This work is the search result desenvolvina at Masters level, with line of research in
polítcas and management of education and problematizes the process of
management of state public schools of the State of Tocantins, with focus to the
schools of the City of Miracema, jurisdicionadas the Regional Directors of Miracema.
In this study reflect the strategies of democratization and decentralization of public
schools of the state, through the Community School Program for Management
Shared (PECGC). The programme was implemented in Tocantins, from 1997, and
according to the official discourse aims to "promote financial autonomy,
administrative and educational, and the guarantee of democratic participation of
communities" and local school. The Community School Program for Management
Shared (PECGC) is the lead in the context of the 1990's, tends to assimilate the
characteristics and trends of current reforms of the state. In the field of education is
incorporating the logic of decentralisation of management and autonomy of
educational systems, which actually put education in a clear process of
internationalization of education, assuming an exclusionary logic, turned toward the
goals of the capitalist system. It was apparent that the policies of education adopted
in the state of Tocantins, point to a character expressed by PECGC management,
strengthening the devolution of management with the detachment of the state of their
social obligations. The same logic is reflected locally accepted by these policies and
their implementation - under the guidance of the Department of Education - the state
schools in the city of Miracema. This management model shows, in schools
surveyed, the pursuit of a relative autonomy, exacerbated by a process of
democratization imposed.
Palavras-chave
Educação e estado, Escolas públicas, Escolas
- Descentralização, Autonomia escolar, Democratização da educação, Programa Escola Comunitária de
Gestão Compartilhada, Democratização, Capital, Desconcentração, Estado, Autonomia, Democratization, School, Decentralization, Equity, Devolution, State, Autonomy
Citação
NASCIMENTO, Maurício Reis Sousa do. O Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada :
descentralização ou desconcentração nas escolas públicas estaduais de
Miracema do Tocantins?. 2008. 151 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2008.