Publicação: Estado e populações indígenas: uma discussão sobre as políticas indigenistas brasileiras
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
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Resumo
A política indigenista brasileira desde o período colonial está baseada na imposição pelo Estado de urna tutela ao indígena. Durante a colonização essa tutela era exercida através dos aldeamentos indígenas, em que os jesuítas concentravam os índios com discurso de protegê-los, mas com o interesse de convertê-los, catequizá-los no Cristianismo, e dessa maneira civilizá-los. Assim atingiria o objetivo principal do projeto de colonização da Coroa Portuguesa, que era a integração das populações indígenas a ordem colonial. Nesse período as leis indigenistas tratavam mais da questão da liberdade indígena. A partir do século XIX, as leis indigenistas passam a se preocupar com a questão das terras indígenas. Era necessário demarcar o território indígena para que o restante pudesse ser explorado pelos colonos. Para evitar maiores conflitos e massacres de índios no século XX, são criados órgãos federais que ficam responsáveis por exercer essa tutela do Estado, o SPI em 1910, e posteriormente a FUNAI em 1967. Em 1973 é criado o Estatuto do Índio, visando regular as relações entre os índios e o restante da sociedade. A Constituição de 1988 trouxe grandes avanços para a legislação indigenista, e atualmente, esperam para a votação no Congresso Nacional, projetos de leis com o objetivo de atualizar o Estatuto do Índio e garantir maiores direitos aos indígenas, enquanto cidadãos brasileiros.
Abstract
Palavras-chave
Tutela, Estado, Política indigenista
Citação
XAVIER, Alessandra Fernandes. Estado e populações indígenas: uma discussão sobre as políticas indigenistas brasileiras. 2008. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2008.