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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-9200-5196
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a Gestão Escolar: uma revisão sistemática de teses e dissertações no período de 2013 a 2023
Alternate title (s): The Direct Money to School Program (PDDE) and School Management: a systematic review of theses and dissertations from 2013 to 2023
Author: Moura, Gislene Alves de
First Advisor: Souza, Vilma Aparecida de
First member of the Committee: Reis, Jane Maria dos Santos
Second member of the Committee: Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim
Summary: Esta pesquisa vincula-se à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal de Uberlândia e tem como objetivo geral realizar uma revisão sistemática de teses e dissertações desenvolvidas nos anos de 2013 a 2023 sobre Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O PDDE tem a finalidade de apoiar as necessidades escolares com vistas a melhorar a infraestrutura física e as ações pedagógicas das escolas da Educação Básica; também tem a intenção de incentivar a autonomia escolar promovendo sua autogestão, contando com a participação da comunidade para seu controle social. Esse estudo utilizou-se da metodologia de abordagem qualitativa, a partir da pesquisa bibliográfica de revisão sistemática, com uma análise descritiva e crítica das pesquisas acadêmicas. Como critérios de seleção dos estudos sobre o PDDE no Portal de Teses da CAPES, utilizamos os seguintes descritores “PDDE”, “descentralização financeira”, “gestão escolar”, “financiamento/educação” e “gestão democrática”, excluindo-se os trabalhos que não pertenciam ao campo da educação. Usamos como recorte temporal o período de 2013 a 2023, e os trabalhos foram selecionados com a inclusão de textos de acordo com os objetivos e a problemática investigada, para posteriormente proceder à análise, à interpretação e à apresentação dos resultados encontrados. Quanto aos resultados, encontramos a partir da revisão de literatura que parte das pesquisas preocuparam-se em ofertar propostas de formação sobre o PDDE, vez que constataram a necessidade de qualificação específica para as(os) diretoras(es) escolares. Constatamos que o PDDE é uma política pública promissora para promover e fortalecer a autonomia escolar, além de melhorar a infraestrutura educacional e pedagógica, contudo, foram evidenciados desafios significativos na implementação do programa, tanto no que se refere à participação da comunidade escolar para efetivação do controle social e promoção da gestão democrática como na prestação de contas do Programa. Por isso, é importante que os diretores e diretoras escolares, bem como todos os envolvidos na sucessão de trâmites que envolve a implementação do PDDE, recebam algum tipo de qualificação técnica para dar conta de executar todas as etapas do processo de adesão, recebimento e prestação de contas, tendo como horizonte o cumprimento dos objetivos do Programa, para que este possa contribuir significativamente com a qualidade da educação pública brasileira.
Abstract: This research is linked to the State, Policies and Management of Education Research Line, of the Postgraduate Program in Education, of the Federal University of Uberlândia and its general objective is to carry out a systematic review of theses and dissertations developed in the years 2013 to 2023 on the Direct Money at School Program (PDDE). The PDDE aims to support school needs with a view to improving the physical infrastructure and pedagogical actions of Basic Education schools; It also intends to encourage school autonomy by promoting self-management, counting on community participation for social control. This study used a qualitative approach methodology, based on bibliographical systematic review research, with a descriptive and critical analysis of academic research. As selection criteria for studies on PDDE on the CAPES Theses Portal, we used the following descriptors “PDDE”, “financial decentralization”, “school management”, “financing/education” and “democratic management”, excluding works that did not belong to the field of education. We used the period from 2013 to 2023 as a time frame, and the works were selected with the inclusion of texts according to the objectives and the problem investigated, to later proceed with the analysis, interpretation and presentation of the results found. As for the results, we found from the literature review that part of the research was concerned with offering training proposals on the PDDE, as they found the need for specific qualifications for school principals. We found that the PDDE is a promising public policy to promote and strengthen school autonomy, in addition to improving the educational and pedagogical infrastructure, however, significant challenges were highlighted in implementing the program, both with regard to the participation of the school community in implementing the social control and promotion of democratic management as in the accountability of the Program. Therefore, it is important that school directors, as well as everyone involved in the succession of procedures involving the implementation of the PDDE, receive some type of technical qualification to be able to carry out all stages of the adhesion, receipt and provision process. of accounts, with the horizon of fulfilling the objectives of the Program, so that it can contribute significantly to the quality of Brazilian public education.
Keywords: Programa Dinheiro Direto na Escola
Política Pública de financiamento suplementar
Descentralização de recursos financeiros para a escola
Gestão Escolar
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL
Subject: Educação
Política pública
Financiamento coletivo
Escolas - Organização e administração
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: MOURA, Gislene Alves de. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a Gestão Escolar: uma revisão sistemática de teses e dissertações no período de 2013 a 2023. 2024. 124 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.5214.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.5214
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/50609
Date of defense: 23-Aug-2024
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Educação

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