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dc.creatorBarbosa, Luciana de Souza-
dc.date.accessioned2026-09-14T20:27:13Z-
dc.date.available2026-09-14T20:27:13Z-
dc.date.issued2006-07-10-
dc.identifier.citationBARBOSA, Luciana de Souza. Privatização do transporte escolar no município de Uberlândia/MG. 2026. 186 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.11052.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/50273-
dc.description.abstractThis research is part of the Research Line State, Educational Policies, and Educational Management of the Graduate Program in Education at the Federal University of Uberlândia. Its object of study is the public policy of school transportation in the municipality of Uberlândia, Minas Gerais, Brazil. Based on the understanding of school transportation as an instrument for guaranteeing the right to education, the study aimed to analyze the organizational strategies adopted in this policy, seeking to identify the convergences and divergences of privatization mechanisms embedded in its structure and implementation between 2015 and 2025. The research is grounded in Historical-Dialectical Materialism as its epistemological framework and adopts a qualitative approach, combining bibliographic and documentary research procedures. The theoretical framework draws on the contributions of Dardot and Laval, Wendy Brown, Adrião, and Peroni to understand the relationships among neoliberalism, the reconfiguration of the State, the economization of public policies, and the privatization of educational management. This epistemological framework guided the analysis of the contradictions identified in the documentary corpus, while the theoretical references made it possible to interpret contemporary forms of neoliberal rationality and their implications for the organization of school transportation. The investigation was conducted through a systematic and interpretative reading of the selected documentation, seeking to identify recurring patterns, regularities, tensions, and transformations in the strategies adopted throughout the period under analysis. The analytical axes were constructed by articulating the recurring themes identified in the documents with the theoretical framework, allowing for an understanding of the contradictions that permeate this public policy. The findings demonstrate that the privatization of school transportation extends beyond the transfer of service provision to private actors, also manifesting itself through the incorporation of economic criteria into policy implementation. The study identified the persistence of outsourcing as a structural characteristic of the service, accompanied by the expansion of accreditation mechanisms, individualized contracting, and contractual flexibility, particularly from 2023 onward. The predominance of cost-effectiveness (economicidade) in the analyzed documents highlights the centrality of economic rationality in the organization of school transportation. The findings also reveal the progressive transfer of operational risks to contracted service providers, approximating Wendy Brown's concept of sacrificial citizenship. It is concluded that the school transportation policy in Uberlândia expresses a simultaneous process of exogenous privatization, characterized by the expansion of private actors' participation in service provision, and endogenous privatization, marked by the incorporation of market principles into public administration. This process demonstrates that neoliberalism reconfigures the role of the State without removing it from this policy, but rather reorganizes its action according to principles of cost-effectiveness, efficiency, and contractual flexibility, thereby creating tensions in the realization of the right to education.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectPolítica Pública de Educaçãopt_BR
dc.subjectEconomicização das Políticas Públicaspt_BR
dc.subjectPrivatizaçãopt_BR
dc.subjectTransporte Escolarpt_BR
dc.subjectPublic Education Policypt_BR
dc.subjectSchool Transportationpt_BR
dc.subjectPrivatizationpt_BR
dc.subjectNeoliberalismpt_BR
dc.subjectEconomization of Public Policiespt_BR
dc.titlePrivatização do transporte escolar no município de Uberlândia/MGpt_BR
dc.title.alternativePrivatization of school transportation in the municipality of Uberlândia/MGpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Richter, Leonice Matilde-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9049041703208746pt_BR
dc.contributor.referee1Garcia, Luciane Terra dos Santos-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2546503141542893pt_BR
dc.contributor.referee2Silva Junior, Astrogildo Fernandes da-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2775429764441200pt_BR
dc.contributor.referee3Pereira, Maria Simone Ferraz-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3381781135088677pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7925983190362754pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoEsta pesquisa insere-se na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, e tem como objeto a política pública de transporte escolar no município de Uberlândia-MG. Partindo da compreensão do transporte escolar como elemento de garantia do direito à educação, o estudo teve como objetivo analisar as estratégias de organização dessa política no município, buscando apreender as aproximações e os distanciamentos dos mecanismos de privatização presentes em sua estruturação e execução no período de 2015 a 2025. A investigação está relacionada ao projeto guarda-chuva intitulado “Processos de Privatização do Ensino no Brasil, no Peru e na Inglaterra no Contexto da Nova Gestão Pública”, desenvolvido no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas, Educação e Cidadania (Pólis). A pesquisa fundamenta-se no Materialismo Histórico-Dialético como matriz epistemológica e adota abordagem qualitativa, articulando procedimentos bibliográficos e documentais. O referencial teórico assume uma perspectiva crítica para compreender as relações entre neoliberalismo, reconfiguração do Estado, economicização das políticas públicas e privatização da gestão educacional. Essa matriz epistemológica orientou a apreensão das contradições presentes no corpus documental, enquanto esse referencial possibilitou interpretar as formas contemporâneas da racionalidade neoliberal e seus desdobramentos na organização do transporte escolar. A investigação desenvolveu-se mediante leitura sistemática e interpretativa da documentação selecionada, buscando reconhecer recorrências, regularidades, tensões e transformações nas estratégias adotadas ao longo do período investigado. Os eixos analíticos foram construídos pela articulação entre os temas recorrentes identificados nos documentos e o referencial teórico, permitindo compreender as contradições que atravessam essa política. Os resultados demonstram que a privatização do transporte escolar não se restringe à transferência da execução do serviço para agentes privados, manifestando-se também pela incorporação de critérios econômicos à condução da política. Identificou-se a permanência da terceirização como característica estruturante do serviço, acompanhada pela ampliação dos mecanismos de credenciamento, da contratação individualizada e da flexibilização contratual, especialmente a partir de 2023. A predominância da economicidade nos documentos analisados evidencia a centralidade da racionalidade econômica na organização do transporte escolar. Constatou-se, ainda, o deslocamento progressivo dos riscos operacionais para os prestadores contratados, aproximando-se da noção de cidadania sacrificial desenvolvida por Wendy Brown. Conclui-se que a política de transporte escolar em Uberlândia expressa um processo simultâneo de privatização exógena, caracterizada pela ampliação da participação de agentes privados na execução do serviço, e de privatização endógena, marcada pela incorporação de princípios de mercado à administração pública. Esse movimento evidencia que o neoliberalismo reconfigura a atuação do Estado sem afastá-lo dessa política, mas reorganizando sua atuação segundo critérios econômicos, eficiência e flexibilização contratual, tensionando a efetivação do direito à educação.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Educaçãopt_BR
dc.sizeorduration186pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.11052pt_BR
dc.subject.autorizadoEducaçãopt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.pt_BR
dc.identifier.capesdegreeprogramcode32006012003P1 -
dc.degree.levelMestrado Acadêmicopt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Educaçãopt_BR
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Educação

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