Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/50142
ORCID:  http://orcid.org/0009-0000-0188-3640
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Das tramas de homicídio ao caso Emerenciana: escravizados, libertos e o controle das condutas em Uberaba (1841-1877)
Alternate title (s): From murder plots to the Emerenciana Case: enslaved people, freed individuals, and the control of conduct in Uberaba (1841–1877)
Author: Oliveira, Milena Martins de
First Advisor: Carneiro, Deivy
First member of the Committee: Araújo, Carlos Eduardo
Second member of the Committee: Freire, Jonis
Summary: A presente dissertação, inserida no campo da História Social da Escravidão, investiga as dinâmicas de agência escrava e o controle das condutas na Comarca de Uberaba entre 1841 e 1877. O objetivo central é analisar os casos de homicídio protagonizados por escravizados, utilizando os processos criminais da Primeira Vara Criminal como fonte privilegiada para acessar as tensões cotidianas e as estratégias de sobrevivência dessa população. A pesquisa dedica atenção especial ao viver em cativeiro em uma região marcada pela pequena escravaria e pela proximidade física constante entre senhores e cativos, cenário que propiciava tanto o controle rigoroso quanto a abertura de brechas para a negociação da existência. Complementarmente, analisa-se o caso Emerenciana (1864) que, embora não seja um crime de homicídio, revela como a justiça e a comunidade mediavam conflitos baseados em costumes e moralidade. A investigação também situa Uberaba em seu contexto de formação, destacando sua transição de ponto de passagem entre capitanias para um importante entreposto comercial após o declínio da mineração. Essa ocupação do território, marcada pela perseguição a grupos marginalizados como indígenas e quilombolas em nome do progresso, moldou uma estrutura social onde a violência estatal e o fortalecimento das instituições judiciárias tornaram-se ferramentas de regulamentação. A intervenção do Estado, por meio do aparato judiciário, buscava preencher o vácuo de autoridade deixado pelo desgaste do controle privado senhorial, consolidando a justiça pública como espaço de arbitragem indispensável no sertão mineiro oitocentista.
Abstract: This dissertation, situated within the field of the Social History of Slavery, investigates the dynamics of enslaved agency and the control of behaviors in the Comarca of Uberaba between 1841 and 1877. The primary objective is to analyze cases of homicide involving enslaved individuals, using the criminal proceedings of the First Criminal Court as a privileged source to access the daily tensions and survival strategies of this population. The research pays special attention to living in captivity in a region characterized by small-scale slaveholding and constant physical proximity between masters and the enslaved—a scenario that fostered both rigorous control and the opening of loopholes to negotiate existence. Complementarily, it analyzes the Emerenciana case (1864) which, although not a crime of homicide, reveals how the justice system and the community mediated conflicts rooted in customs and morality. The investigation also contextualizes Uberaba within its formative period, highlighting its transition from a transit point between captaincies to an important commercial hub following the decline of mining. This territorial occupation, marked by the persecution of marginalized groups such as Indigenous peoples and quilombolas in the name of progress, shaped a social structure where state violence and the strengthening of judicial institutions became regulatory tools. State intervention, through the judicial apparatus, sought to fill the authority vacuum left by the erosion of private seigneurial control, consolidating public justice as an indispensable space for arbitration in the nineteenth-century sertão mineiro.
Keywords: Escravidão
Slavery
Uberaba
Agência escrava
Homicídio
Justiça criminal
Controle Social
Uberaba
Slave agency
Social control
Criminal justice
Homicide
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Subject: História
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em História
Quote: OLIVEIRA, Milena Martins de. Das tramas de homicídio ao caso Emerenciana: escravizados, libertos e o controle das condutas em Uberaba (1841-1877). 2026. 135 f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.315.
Document identifier: DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.315
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/50142
Date of defense: 27-Feb-2026
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - História

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