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ORCID:  http://orcid.org/0009-0006-1514-5837
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: Educação digital no Brasil: trajetórias das políticas públicas de inclusão tecnológica e digital com enfoque no ProInfo e no PIEC
Título (s) alternativo (s): Digital education in Brazil: trajectories of public policies for technological and digital inclusion, with a focus on ProInfo and Connected Education Innovation Program (PIEC).
Autor: Neves, Ivonilda Das
Primer orientador: Silva, Diva Souza
Primer coorientador: Cardoso, Priscila Alvarenga
Primer miembro de la banca: Parreira Júnior, Walteno Martins
Segundo miembro de la banca: Oliveira, Camila Rezende
Resumen: O trabalho foi desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Comunicação e Educação da Faculdade de Educação (PPGCE) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), aborda o desenvolvimento e a eficácia das políticas públicas federais educacionais envolvendo as tecnologias digitais, desde a política pública do ProInfo (Portaria nº 522/MEC, de 9 de abril de 1997) até a Política Pública de Inovação Educação Conectada (Lei nº. 14.180/2021)”. O ProInfo foi criado pelo Ministério da Educação em abril de 1997 com a finalidade de promover o uso das tecnologias da informação e comunicação como ferramentas de enriquecimento pedagógico no ensino público de níveis fundamental e médio. Na sequência, o Ministério da Educação investiu na implantação e implementação de programas como a TV Escola e Um Computador por Aluno (UCA) e posteriormente a Política Pública de Inovação Educação Conectada PIEC, (Lei nº 14.180, de 1 de Julho de 2021), que propôs universalizar o acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso das tecnologias digitais na educação. Embora o governo tenha proposto a realização destas ações, nem sempre suas metas são atingidas, sendo necessário acompanhar o desenvolvimento destas políticas públicas relacionadas às tecnologias digitais articuladas ao contexto e as necessidades das escolas. Para tanto realizou-se uma pesquisa qualitativa e exploratória que teve como objetivo geral, analisar o desenvolvimento das Políticas Públicas Federais de Inclusão Tecnológica e Digital nas escolas públicas brasileiras, com enfoque no Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) e na Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), considerando suas contribuições, avanços e desafios para a integração das tecnologias digitais no contexto educacional. Para a realização desta investigação, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais visando conhecer melhor os programas, bem como o contexto educacional que os envolvia. E uma revisão sistemática da literatura, com o propósito de compreender o que pesquisadores da área têm construído de informações sobre essa temática nos últimos anos, com enfoque no ProInfo e no PIEC, com base nas publicações disponibilizadas na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e do Portal de Periódicos da Capes, compreendendo o período de 2017 a 2024. A pesquisa destacou e analisou os principais marcos e mudanças ocorridas ao longo do tempo, sobre a inclusão de políticas públicas digitais no Brasil, ressaltando as diretrizes governamentais formuladas nos documentos orientadores voltados à integração das tecnologias digitais para uso pedagógico, bem como as dificuldades enfrentadas para sua implementação. O estudo possibilitou verificar que as ações desenvolvidas pelo Governo federal, embora de grande relevância, ainda não alcançaram as metas pretendidas, sendo fundamental considerar os diversos aspectos que interferem no seu sucesso e na necessidade de maior investimento nesta área.
Abstract: This study was developed within the scope of the Professional Master’s Program in Technologies, Communication and Education at the Faculty of Education of the Federal University of Uberlândia (UFU). It addresses the development and effectiveness of federal public educational policies involving digital technologies, from the National Educational Informatics Program – ProInfo (MEC Ordinance No. 522, April 9, 1997) to the Connected Education Innovation Policy (Law No. 14,180/2021). ProInfo was created by the Ministry of Education in April 1997 with the purpose of promoting the use of information and communication technologies as pedagogical enrichment tools in public elementary and secondary education. Subsequently, the Ministry of Education invested in the implementation of programs such as TV Escola and One Computer per Student (UCA), and later in the Connected Education Innovation Policy (PIEC) (Law No. 14,180, July 1, 2021), which proposed the universalization of high-speed internet access and the promotion of the use of digital technologies in education. Although the government proposed the implementation of these actions, their goals have not always been achieved, making it necessary to monitor the development of these public policies related to digital technologies in articulation with the context and needs of schools. Therefore, a qualitative and exploratory study was conducted with the general objective of analyzing the development of Federal Public Policies for Technological and Digital Inclusion in Brazilian public schools, focusing on the National Educational Informatics Program (ProInfo) and the Connected Education Innovation Policy (PIEC), considering their contributions, advances, and challenges for the integration of digital technologies in the educational context. To carry out this investigation, bibliographic and documentary research was conducted in order to gain a better understanding of the programs, as well as the educational context surrounding them. In addition, a systematic literature review was undertaken with the purpose of understanding the knowledge produced by researchers in the field on this topic in recent years, focusing on ProInfo and PIEC, based on publications available in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and the CAPES Journal Portal, covering the period from 2017 to 2024. The research highlighted and analyzed the main milestones and changes that occurred over time regarding the inclusion of digital public policies in Brazil, emphasizing the governmental guidelines formulated in official documents aimed at integrating digital technologies for pedagogical use, as well as the difficulties faced in their implementation. The study made it possible to verify that the actions developed by the Federal Government, although highly relevant, have not yet achieved their intended goals, highlighting the importance of considering the various factors that interfere with their success and the need for greater investment in this area.
Palabras clave: Tecnologias
Digitais
Educação
Programa
Nacional
Informática
Política
Pública
Inovação
Conectada
Digital
Technologies
National
Program
Informatics
Education
Connected
Education
Policy
Innovation
Educação
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ENSINO-APRENDIZAGEM::TECNOLOGIA EDUCACIONAL
Tema: Educação
Tecnologia educacional
Ensino médio
Ensino fundamental
Política pública
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Tecnologias, Comunicação e Educação (Mestrado Profissional)
Cita: NEVES, Ivonilda das. Educação digital no Brasil: trajetórias das políticas públicas de inclusão tecnológica e digital com enfoque no ProInfo e no PIEC. 2026. 133 f. Dissertação (Mestrado em Tecnologias, Comunicação e Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.426.
Identificador del documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.426
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49308
Fecha de defensa: 8-may-2026
Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS): ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Aparece en las colecciones:DISSERTAÇÃO - Tecnologias, Comunicação e Educação (Mestrado Profissional)

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