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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48672| ORCID: | http://orcid.org/0000-0003-0409-9936 |
| Document type: | Tese |
| Access type: | Acesso Aberto |
| Title: | Novo momento da privatização da educação no contexto do aprofundamento do capitalismo neoliberal brasileiro: o caso da rede estadual de Mato Grosso |
| Alternate title (s): | New moment of privatization of education in the context of deepening capitalism Brazilian neoliberal: the case of the state school system of Mato Grosso |
| Author: | Beiler, Ruhan Rodys |
| First Advisor: | Barbosa, Tulio |
| First member of the Committee: | Santos, Janeide Bispo dos |
| Second member of the Committee: | Nabarro, Sergio Aparecido |
| Third member of the Committee: | Gonçalves, Amanda Regina |
| Fourth member of the Committee: | Gomes, Glaucia Carvalho |
| Summary: | Esta tese analisa o papel da educação pública no aprofundamento do capitalismo neoliberal brasileiro a partir do caso das incursões privadas na rede estadual de ensino de Mato Grosso. O período selecionado vai de 2018 a 2024, tendo como premissa o entendimento de que a obrigação da implantação dos currículos subnacionais, a partir da BNCC, produziram condições mais favoráveis à estas incursões, em âmbito nacional. Entendemos que a privatização da educação pública é realizada de várias formas e está inserida no conjunto de privatizações que faz parte de uma ofensiva burguesa puxada pelo imperialismo estadunidense para reestabelecer suas taxas de lucro e seu poder. Argumentamos que esse processo global, por necessidade e possibilidade históricas, pôde alçar o lucro ao topo no que respeita à função da escola na sociedade de classes, sem renunciar a sua função ideológica. Tal processo não ocorre sem a acomodação, no país, destes interesses com os das classes dominantes brasileiras. Por isso, levando em conta a condição periférica e dependente da formação social brasileira, os expedientes privatistas em geral encontram formas de remunerar capitalistas internos e externos, em geral a partir da compra de ações, já que a burguesia de serviços nascida das privatizações nos anos 1990 em pouco mais de uma década converteu suas empresas locais e regionais em conglomerados educacionais de capital aberto. Demonstramos que essa ofensiva foi articulada por vários setores da burguesia reunidas, principalmente, no Todos Pela Educação e no Movimento Pela Base, ancorada em premissas de organismos internacionais de “educação para o século XXI”, contando com amplo e fundamental apoio do Estado brasileiro para transformar a educação pública em nicho de mercado. Os produtos mais acabados dessa relação foram a BNCC e o NEM. Argumentamos, a partir da análise de contratos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e demais documentos produzidos pelo governo, a luz da bibliografia crítica, que os expedientes privatistas na educação estadual mato-grossense, que ocorrem na esteira da implantação da BNCC e no NEM, decorrem de um aprofundamento do capitalismo neoliberal brasileiro e, por isso, tem grande semelhança com o que ocorre em outros estados. Com isso, maior fatia da verba da educação tem ido para as organizações privadas, além de colocar, em maior ou menor grau, a condução da educação pública sob o poder destas. Especificamente, o argumento se deu, fundamentalmente, por meio da análise do Sistema Estruturado de Ensino contratado da FGV e dos cursos tomados como formação continuada firmadas com a Fundação Telefônica Vivo e o Instituo Natura. Além de pontuar o papel da privatização da educação no aprofundamento do capitalismo neoliberal brasileiro, concluímos que, nesse processo, o trabalho docente vai sendo dilacerado e perdendo as características próprias da profissão de professor para ser mero reprodutor de materiais e plataformas privadas. Também na educação pública se sobrepõe o trabalho morto sobre o trabalho vivo, atendendo os desígnios do capital, não só em termos de escala para seus produtos, por meio dos sistemas públicos, como de difusão ideológica de suas concepções de mundo e de educação. |
| Abstract: | This thesis examines the role of public education in the intensification of neoliberal capitalism in Brazil, focusing on the case of private sector incursions into the state education network of Mato Grosso from 2018 to 2024. The analysis is premised on the understanding that the mandatory implementation of subnational curricula, as dictated by the National Common Curricular Base (BNCC), has created more favorable conditions for these incursions on a national scale. We argue that the privatization of public education manifests in various forms and is embedded within a broader wave of privatizations. This wave is part of a bourgeois offensive led by U.S. imperialism aimed at reestablishing profit margins and exerting global and domestic influence.This global process, driven by historical necessity and possibility, prioritizes profit maximization in the function of schools within a class-based society without sacrificing its ideological function. The process does not occur without aligning the interests of U.S. imperialism with those of the Brazilian ruling classes. Considering Brazil's peripheral and dependent socio-economic structure, privatization strategies typically find ways to compensate both domestic and foreign capitalists. This often involves stock purchases, as the service bourgeoisie that emerged from the 1990s privatizations transformed local and regional companies into publicly traded educational conglomerates within a decade.The thesis demonstrates that this concerted effort was orchestrated by various sectors of the bourgeoisie, notably through the "Todos Pela Educação" and "Movimento Pela Base" initiatives. These initiatives are rooted in the educational paradigms promoted by international organizations for "education for the 21st century" and have received substantial support from the Brazilian state to convert public education into a market niche. The most developed outcomes of this relationship are the BNCC and the New High School Model (NEM). Based on the analysis of contracts with the Getúlio Vargas Foundation (FGV) for a Structured Education System and continuous professional development courses with the Telefônica Vivo Foundation and the Natura Institute, alongside critical literature, the thesis argues that the privatization dynamics in Mato Grosso's state education (Brazil) are symptomatic of the broader neoliberal capitalist trajectory in Brazil, mirroring trends in other states. Consequently, a larger portion of educational funding is being diverted to private organizations, which increasingly influence the public education agenda.Specifically, the argument posits that the teaching profession is being undermined in this process, stripping educators of their professional autonomy and reducing them to executors of proprietary educational materials and platforms. This phenomenon accentuates the predominance of 'dead labor' over 'living labor' in public education, serving the capital's imperative for both market expansion and ideological dissemination of its educational and societal blueprints. |
| Keywords: | Privatização Acumulação por espoliação Neoliberalismo Educação pública Trabalho docente Privatization Accumulation by dispossession Neoliberalism Public education Teaching work |
| Area (s) of CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS |
| Subject: | Geografia Privatização na educação Capitalismo e educação Professores universitários Escolas públicas |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Program: | Programa de Pós-graduação em Geografia |
| Quote: | BEILER, Ruhan Rodys. Novo momento da privatização da educação no contexto do aprofundamento do capitalismo neoliberal brasileiro: o caso da rede estadual de Mato Grosso. 2026. 284 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. http://doi.org/10.14393/ufu.te.2026.209. |
| Document identifier: | http://doi.org/10.14393/ufu.te.2026.209 |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48672 |
| Date of defense: | 23-Feb-2026 |
| Sustainable Development Goals SDGs: | ODS::ODS 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles. |
| Appears in Collections: | TESE - Geografia |
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