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dc.creatorSilveira, Leonardo José-
dc.date.accessioned2026-04-09T17:00:05Z-
dc.date.available2026-04-09T17:00:05Z-
dc.date.issued2026-03-19-
dc.identifier.citationSILVEIRA, Leonardo José. A participação popular no planejamento urbano: uma análise a partir de teses e dissertações acadêmicas. 2026. 209 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2026.320.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48622-
dc.description.abstractThis dissertation aims to analyse popular participation in Brazilian urban planning based on the academic production of master’s theses and doctoral dissertations, seeking to identify to which participatory processes have effectively contributed to social empowerment and the democratization of urban governance more than two decades after the enactment of the City Statute. The investigation is grounded in a critical perspective on urban planning, anchored in the debate on the right to the city, the social function of property, and democratic Governance, understanding popular participation as a political practice situated in contexts marked by power disputes and structural inequalities. The theoretical and methodological framework of the research is based on content analysis as proposed by Bardin, adopting a qualitative and interpretative approach aimed identifying meanings, patterns, and contradictions in academic discourses. The research corpus of theses and dissertations developed across different fields of knowledge and territorial contexts, enabling a comparative and relational reading of the scientific production on popular participation in urban planning in Brazil. The study articulates thematic, categorical, and co-occurrence analysis, techniques, allowing the identification of key meaning clusters, forms of institutionalization of participation, and differentiated levels of society influence on urban decision-making processes. The findings indicate that although popular participation is widely recognized as a central normative principle of Brazilian urban planning, its effectiveness remains limited in most cases. Participatory processes are predominantly formal and consultative, often used to legitimize previously defined decisions, with a reduced capacity to redistribute decision-making power. At the same time, academic production highlights relevant indirect effects, such as the strengthening of citizenship, the expansion of political awareness, and the formation of social mobilization networks, suggesting that popular participation also functions as an educational and formative practice. It is concluded that popular participation in urban planning holds transformative potential but faces constraints associated with institutional fragility, the capture of participatory processes by economic interests, and social exclusion within deliberative spaces. The research reinforces the need to understand the democratization of urban governance as a process, whose effectiveness depends both on institutional structures and on the capacity of civil society for organization, mobilization and political formation.pt_BR
dc.description.sponsorshipPesquisa sem auxílio de agências de fomentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectParticipação Popularpt_BR
dc.subjectPopular Participationpt_BR
dc.subjectGestão Democráticapt_BR
dc.subjectDemocratic Governancept_BR
dc.subjectAnálise de Conteúdopt_BR
dc.subjectContent Analysispt_BR
dc.subjectPlanejamento Urbanopt_BR
dc.subjectUrban Planningpt_BR
dc.titleA participação popular no planejamento urbano: uma análise a partir de teses e dissertações acadêmicaspt_BR
dc.title.alternativePopular Participation in Urban Planning: An Analysis Based on Academic Theses and Dissertationspt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.advisor1Ferreira, William Rodrigues-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7431833682721902pt_BR
dc.contributor.referee1Soares, Beatriz Ribeiro-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1556085029126611pt_BR
dc.contributor.referee2Araújo Sobrinho, Fernando Luiz-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7810411653917702pt_BR
dc.contributor.referee3Pereira, Luiz Andrei Gonçalves-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3157455126919220pt_BR
dc.contributor.referee4Gomes, Marcos Antônio Silvestre-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/6056227961263386pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3500362284667468pt_BR
dc.description.degreenameTese (Doutorado)pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho tem como objetivo analisar a participação popular no planejamento urbano brasileiro a partir da produção acadêmica de teses e dissertações, buscando identificar em que medida os processos participativos têm contribuído efetivamente para o empoderamento social e para a democratização da gestão urbana, passados mais de duas décadas da promulgação do Estatuto da Cidade. A investigação fundamenta-se em uma perspectiva crítica do planejamento urbano, ancorada no debate sobre o direito à cidade, na função social da propriedade e na gestão democrática, compreendendo a participação popular como prática política situada em contextos marcados por disputas de poder e desigualdades estruturais. A construção teórico-metodológica da pesquisa baseia-se na análise de conteúdo proposta por Bardin, adotando uma abordagem qualitativa e interpretativa para identificar sentidos, padrões e contradições nos discursos acadêmicos. O corpus da pesquisa é composto por teses e dissertações desenvolvidas em diferentes áreas do conhecimento e contextos territoriais, o que possibilitou uma leitura comparativa e relacional da produção científica sobre participação popular no planejamento urbano no Brasil. A pesquisa articulou técnicas de análise temática, categorial e de coocorrência, permitindo identificar núcleos de sentido, formas de institucionalização da participação e níveis diferenciados de influência da sociedade civil nos processos decisórios urbanos. Os resultados da pesquisa evidenciam que, embora a participação popular seja amplamente reconhecida como princípio normativo central do planejamento urbano brasileiro, sua efetividade permanece limitada na maioria dos casos. Predominam processos participativos de caráter formal e consultivo, frequentemente utilizados para legitimar decisões previamente definidas, com reduzida capacidade de redistribuição do poder decisório. Ao mesmo tempo, a produção acadêmica aponta efeitos indiretos relevantes, como o fortalecimento da cidadania, a ampliação da consciência política e a formação de redes de mobilização social, indicando que a participação popular também atua como prática educativa e formativa. Conclui-se que a participação popular no planejamento urbano apresenta potencial transformador, mas encontra limites associados à fragilidade institucional, à captura dos processos participativos por interesses econômicos, políticos e à exclusão social nos espaços de deliberação. A pesquisa reafirma a necessidade de compreender a democratização da gestão urbana como um processo em disputa, cuja efetividade depende tanto das estruturas institucionais quanto da capacidade de organização, mobilização e formação política da sociedade civil.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Geografiapt_BR
dc.sizeorduration209pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMOpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.te.2026.320pt_BR
dc.subject.autorizadoGeografiapt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.pt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.pt_BR
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