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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48586| ORCID: | http://orcid.org/0009-0005-7544-6933 |
| Document type: | Dissertação |
| Access type: | Acesso Aberto |
| Title: | A construção discursiva da "ideologia de gênero": uma análise semiolinguística e queer da Lei Municipal de Uberlândia n.º 14.004/2023 |
| Alternate title (s): | The discursive construction of "gender ideology": a semiolinguistic and queer analysis of Uberlândia Municipal Law n.º 14.004/2023” |
| Author: | Andrade, Ígor Campos de |
| First Advisor: | Almeida, Daniel Mazzaro Vilar de |
| First member of the Committee: | Rosado, Leonardo Coelho Corrêa |
| Second member of the Committee: | Crosara, Daniela de Melo |
| Third member of the Committee: | Camargo, Fábio Figueiredo |
| Summary: | Este estudo analisa a Lei Municipal de Uberlândia n.º 14.004/2023, que proíbe a abordagem da “ideologia de gênero” nas instituições de ensino da educação básica do município. A investigação adota a perspectiva da análise semiolinguística do discurso, em articulação com a Teoria Queer, com foco na construção histórico-discursiva e na manipulação do conceito de “ideologia de gênero” como instrumento de controle social. Examina-se a produção de sentidos mobilizada no texto legislativo, com base em sua natureza normativa e em seus efeitos simbólicos no contexto escolar. A fundamentação teórica articula os aportes de Patrick Charaudeau, Judith Butler e Guacira Lopes Louro, com ênfase nos conceitos de performatividade, subversão das normas sociais, estratégias discursivas e imaginários sociodiscursivos. Ao estabelecer um diálogo entre Linguística, Teoria Queer, Direito e Educação, a abordagem interdisciplinar possibilita uma leitura crítica dos efeitos de sentido inscritos na redação legal. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, baseada em revisão bibliográfica e análise documental do texto integral da lei. O estudo organiza-se em três etapas principais: a contextualização histórico-social da norma; a análise dos elementos linguístico-discursivos; e a reflexão acerca das relações entre a norma, a pedagogia queer e os sentidos produzidos. O objetivo consiste em compreender as influências e particularidades presentes nas condições de produção da legislação, que envolvem fatores sociais, históricos e institucionais, além de fomentar uma discussão sobre os sentidos normativos e dissidentes construídos sobre gênero, sexualidade e diversidade. Sob a ótica da manipulação da verdade, os resultados apontam que a lei reafirma uma lógica conservadora e heteronormativa, reproduz estereótipos e impõe barreiras à construção de um ambiente escolar mais inclusivo e democrático. |
| Abstract: | This study analyzes Municipal Law n.º 14.004/2023 of Uberlândia, which prohibits the discussion of “gender ideology” in basic education institutions in the municipality. The investigation adopts the perspective of semiolinguistic discourse analysis, articulated with Queer Theory, focusing on the historical-discursive construction and manipulation of the concept of “gender ideology” as an instrument of social control. It examines the production of meanings mobilized in the legislative text, based on its normative nature and symbolic effects within the school context. The theoretical framework draws on the contributions of Patrick Charaudeau, Judith Butler, and Guacira Lopes Louro, emphasizing concepts such as performativity, subversion of social norms, discursive strategies, and sociodiscursive imaginaries. By establishing a dialogue among Linguistics, Queer Theory, Law, and Education, the interdisciplinary approach enables a critical reading of the meaning effects embedded in the legal wording. This is a qualitative, exploratory study based on bibliographic review and documentary analysis of the full text of the law. The study is organized into three main stages: the historical-social contextualization of the norm; analysis of linguistic-discursive elements; and reflection on the relationships among the norm, queer pedagogy, and the meanings produced. The objective is to understand the influences and particularities present in the conditions of production of the legislation, which involve social, historical, and institutional factors, as well as to foster a discussion about normative and dissident meanings constructed around gender, sexuality, and diversity. From the perspective of truth manipulation, the results indicate that the law reaffirms a conservative and heteronormative logic, reproduces stereotypes, and imposes barriers to building a more inclusive and democratic school environment. |
| Keywords: | Teoria Queer Queer Theory Ideologia de gênero Gender ideology Análise semiolinguística do discurso Semiolinguistic discourse analysis Legislação Legislation Educação Education |
| Area (s) of CNPq: | CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA::TEORIA E ANALISE LINGUISTICA |
| Subject: | Linguistica Análise do discurso Teoria Queer Uberlãndia (MG) - Legislação. |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Program: | Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos |
| Quote: | ANDRADE. Ígor Campos de. A construção discursiva da "ideologia de gênero": uma análise semiolinguística e queer da Lei Municipal de Uberlândia n.º 14.004/2023. 2026. 110 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.288. |
| Document identifier: | http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.288 |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48586 |
| Date of defense: | 11-Mar-2026 |
| Sustainable Development Goals SDGs: | ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. ODS::ODS 5. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. ODS::ODS 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles. ODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Appears in Collections: | DISSERTAÇÃO - Estudos Linguísticos |
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