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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48495| ORCID: | http://orcid.org/0009-0003-1952-9940 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acceso: | Acesso Aberto |
| Título: | Financiamento público da saúde no Brasil: fatores determinantes dos gastos estaduais |
| Título (s) alternativo (s): | Public funding of health in Brazil: determinants of state expenditures |
| Autor: | Custódio, Marco Túlio Bezerra |
| Primer orientador: | Carvalho, Luciano Ferreira |
| Primer miembro de la banca: | Rosa, Arthur Antonio Silva |
| Segundo miembro de la banca: | Melo, Daniela de Castro |
| Resumen: | O financiamento público da saúde no Brasil é atravessado por tensões históricas que combinam subfinanciamento crônico, instabilidade econômica e desigualdades federativas, elementos que fragilizam a efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar do marco constitucional de 1988, que consagrou a saúde como direito universal, o distanciamento entre o preceito normativo e as condições materiais de implementação permanece como desafio central. Nesse contexto, compreender os determinantes dos gastos estaduais em saúde revela-se essencial para avaliar a sustentabilidade do sistema e orientar políticas públicas. O objetivo desta dissertação consiste em analisar os determinantes dos gastos em saúde nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, no período de 2014 a 2024, identificando a influência de variáveis demográficas, socioeconômicas e institucionais sobre a alocação orçamentária. Para tanto, adotou-se abordagem quantitativa, de caráter descritivo e explicativo, fundamentada em técnicas econométricas de dados em painel, com informações provenientes do SIOPS, IBGE e IPEADATA. Foram testados modelos de efeitos fixos e aleatórios, com correção para heterocedasticidade, assegurando robustez estatística às inferências. Os resultados demonstram que fatores como envelhecimento populacional, estrutura etária, PIB e PIB per capita exercem impacto significativo sobre a despesa em saúde, evidenciando a interdependência entre dinâmica demográfica e capacidade fiscal. A análise confirma, ainda, que a composição populacional e o desenvolvimento econômico constituem condicionantes estruturais do financiamento, cujas implicações extrapolam a esfera contábil e se projetam sobre a equidade e a efetividade das políticas públicas. Conclui-se que a sustentabilidade do SUS depende da superação das assimetrias federativas e da construção de arranjos institucionais capazes de articular eficiência, equidade e justiça social. |
| Abstract: | Public health financing in Brazil is marked by historical tensions that combine chronic underfunding, economic instability, and federative inequalities, factors that weaken the effectiveness of the Unified Health System (SUS). Despite the constitutional milestone of 1988, which enshrined health as a universal right, the gap between normative principles and the material conditions for implementation remains a central challenge. In this context, understanding the determinants of state health expenditures is essential for assessing the system’s sustainability and guiding public policies. The objective of this dissertation is to analyze the trajectory of health expenditures in Brazil’s 26 states and the Federal District from 2014 to 2024, identifying the influence of demographic, socioeconomic, and institutional variables on budget allocation. To this end, a quantitative approach of descriptive and explanatory character was employed, grounded in econometric techniques of panel data, with information drawn from SIOPS, IBGE, and IPEADATA. Fixed- and random-effects models were tested, with corrections for heteroskedasticity, ensuring statistical robustness of the inferences. The results demonstrate that factors such as population aging, age structure, GDP, and GDP per capita exert significant impacts on health spending, highlighting the interdependence between demographic dynamics and fiscal capacity. The analysis further confirms that population composition and economic development are structural determinants of financing, with implications that go beyond accounting aspects and directly affect equity and the effectiveness of public policies. It is concluded that the sustainability of SUS depends on overcoming federative asymmetries and building institutional arrangements capable of reconciling efficiency, equity, and social justice. |
| Palabras clave: | financiamento público saúde SUS gastos estaduais public financing health state expenditures |
| Área (s) del CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS |
| Tema: | Administração Sistema Único de Saúde (Brasil) Gastos tributários Despesa pública - Política governamental |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Programa: | Programa de Pós-graduação em Gestão Organizacional (Mestrado Profissional) |
| Cita: | CUSTODIO, Marco Túlio Bezerra. Financiamento público da saúde no Brasil: fatores determinantes dos gastos estaduais. 2026. 78 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Organizacional) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.226 |
| Identificador del documento: | http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.226 |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48495 |
| Fecha de defensa: | 27-feb-2026 |
| Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS): | ODS::ODS 3. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. |
| Aparece en las colecciones: | DISSERTAÇÃO - Gestão Organizacional (Mestrado Profissional) |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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| DeterminantesGastosSaude.pdf | Dissertação | 761.08 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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