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ORCID:  http://orcid.org/0009-0005-1496-7401
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: A tributação no setor cafeeiro
Título(s) alternativo(s): Taxation in the coffee sector
Autor(es): Oliveira, Thawany de Fátima
Primeiro orientador: Ribeiro, Rafael Borges
Primeiro membro da banca: Blind Review
Segundo membro da banca: Blind Review
Resumo: A cafeicultura é uma das principais atividades agrícolas do Brasil, responsável por grande parte da geração de empregos e divisas para o país. No entanto, o setor enfrenta diversos desafios, entre eles a complexidade e o peso da carga tributária. Este trabalho tem como objetivo analisar a influência da tributação no setor cafeeiro, destacando seus impactos econômicos e operacionais para os produtores, especialmente os de pequeno e médio porte. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, análise de dados estatísticos e legislações vigentes entre os anos de 2019 e 2024. Os resultados indicam que o atual sistema tributário brasileiro representa um entrave significativo para a competitividade da produção cafeeira, afetando diretamente os custos de produção, a margem de lucro e a capacidade de investimento dos produtores. Além disso, a falta de incentivos fiscais e a burocracia tributária agravam a situação, dificultando o acesso a políticas públicas e a mercados internacionais. Conclui-se que a simplificação tributária e a implementação de políticas fiscais mais justas são fundamentais para garantir a sustentabilidade do setor cafeeiro e fortalecer a economia rural brasileira.
Abstract: Coffee farming is one of the main agricultural activities in Brazil, playing a key role in job creation and foreign exchange earnings. However, the sector faces several challenges, particularly regarding tax burden and complexity. This study aims to analyze the influence of taxation on the coffee sector, highlighting its economic and operational impacts on producers, especially small and medium-sized ones. The research was carried out through bibliographic review, statistical data analysis, and examination of current legislation between 2019 and 2024. The results show that the Brazilian tax system is a significant barrier to the competitiveness of coffee production, directly affecting production costs, profit margins, and investment capacity. Furthermore, the lack of tax incentives and excessive bureaucracy worsen the situation, making it difficult for producers to access public policies and international markets. It is concluded that tax simplification and the implementation of fairer fiscal policies are essential to ensure the sustainability of the coffee sector and strengthen the Brazilian rural economy
Palavras-chave: Tributação
cafeicultura
produtores rurais
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: OLIVEIRA, Thawany De Fátima. A tributação no setor cafeeiro. 2025. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47107
Data de defesa: 27-Set-2025
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