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ORCID:  http://orcid.org/0009-0006-6594-9147
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Equiparação hospitalar para serviços médicos: Impactos e desafios na contabilidade do setor de saúde
Alternate title (s): Hospital equivalence for medical services: Impacts and challenges in healthcare accounting
Author: Souza, Vanessa dos Reis
First Advisor: Borges, Rafael Ribeiro
First member of the Committee: Blind Review
Second member of the Committee: Blind Review
Summary: O sistema tributário brasileiro é reconhecido por sua complexidade e elevada carga fiscal, o que representa um desafio significativo para a sustentabilidade econômica de clínicas médicas de pequeno e médio porte. Nesse contexto, o planejamento tributário surge como uma ferramenta estratégica para reduzir encargos fiscais e otimizar a gestão financeira das instituições de saúde. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo analisar os impactos da equiparação hospitalar no tratamento contábil e tributário de prestadores de serviços médicos e hospitais no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso múltiplo, com delineamento descritivo e exploratório. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas aplicadas a gestores e contadores de quatro clínicas médicas localizadas em Uberlândia – MG, com análise baseada na técnica de análise de conteúdo. Os resultados revelaram que a adoção de práticas de planejamento tributário contribuiu diretamente para a redução da carga tributária, o aumento do lucro líquido, maior previsibilidade financeira e reinvestimento em áreas estratégicas, como marketing e qualificação profissional. Além disso, embora a maioria das clínicas relate apoio técnico adequado, foram destacadas dificuldades relacionadas à complexidade da legislação e ao fator “r” do Simples Nacional. Conclui-se que o planejamento tributário, quando executado de forma legal e estratégica, não apenas proporciona economia fiscal, mas também fortalece a posição competitiva das clínicas no mercado, sendo essencial para sua sustentabilidade e crescimento.
Abstract: The Brazilian tax system is known for its complexity and high tax burden, which poses a significant challenge to the economic sustainability of small and medium-sized medical clinics. In this context, tax planning emerges as a strategic tool to reduce tax liabilities and optimize the financial management of healthcare institutions. Given this scenario, the present study aimed to analyze the impacts of hospital equivalence on the accounting and tax treatment of medical service providers and hospitals in Brazil. This is a qualitative research study, characterized as a multiple case study with a descriptive and exploratory design. Data collection was carried out through semi-structured interviews with managers and accountants from four medical clinics located in Uberlândia – MG, and the analysis was based on the content analysis technique. The results revealed that the adoption of tax planning practices directly contributed to reducing the tax burden, increasing net profit, improving financial predictability, and enabling reinvestment in strategic areas such as marketing and professional development. Furthermore, although most clinics reported having adequate technical support, difficulties related to the complexity of the legislation and the “r” factor of the Simples Nacional regime were highlighted. It is concluded that tax planning, when implemented legally and strategically, not only provides tax savings but also strengthens the competitive position of clinics in the market, being essential for their sustainability and growth.
Keywords: Planejamento tributário
Tax planning
Carga fiscal
Tax burden
Clínicas médicas
Competitiveness
Equiparação hospitalar
Hospital equivalence
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: SOUZA, Vanessa dos Reis. Equiparação hospitalar para serviços médicos: Impactos e desafios na contabilidade do setor de saúde. 2025. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46930
Date of defense: 15-Aug-2025
Appears in Collections:TCC - Ciências Contábeis

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