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dc.creatorSilva, Tatiane Cristini da-
dc.date.accessioned2025-09-16T12:46:28Z-
dc.date.available2025-09-16T12:46:28Z-
dc.date.issued2025-07-25-
dc.identifier.citationSILVA, Tatiane Cristini da. O processo de provimento do cargo de diretor(a) das escolas da rede municipal de Uberlândia (MG) entre 2013 e 2024: aproximações e distanciamentos da gestão democrática. 2025. 232 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.5558.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46827-
dc.description.abstractThis research is part of the State, Policies and Management in Education research line of the Postgraduate Program in Education (PPGED) at the Faculty of Education (FACED), Federal University of Uberlândia (UFU), and is linked to the Study and Research Group on Policies, Education and Citizenship (Pólis). Its general objective is to analyze the process and deliberation mechanisms for filling the position of school principal in the units of the municipal education network of Uberlândia (MG), which is assumed as an empirical field. The specific objectives are to analyze the managerial logic of the neoliberal State and its effects on school management; to evaluate the perspective of school management emanating from the Brazilian State after the Federal Constitution of 1988, with its approaches and distances from the principles of democratic management; investigate and analyze the normative documents that guide the proposal and elaboration of public policies for school management for choosing a principal in the municipality of Uberlândia and understand the management conception of the Municipal Department of Education, regarding the choice of principals considering the time frame from 2013 to 2024. Regarding the methodological aspects, the research is based on the assumptions of qualitative research and, as procedures, develops bibliographic and documentary research. The bibliographic research was carried out in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and in the Catalog of Theses and Dissertations of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel Foundation (Capes), with the time frame from 2013 to 2024. In the documentary research, legal devices of national scope published after the Federal Constitution of 1988 pertaining to school management are analyzed, especially in relation to the provision of the position of school principal. It also includes regulations specific to the municipal education network of Uberlândia that guide school management and the process of defining the position of principal. The analytical approach is based on Bardin's (2011) content analysis. The study drew primarily on Cury (2012), Freire (1987, 1996), Gadotti (2000), Libâneo (2001), Paro (2010), Saviani (2007), Frigotto (2001), and Lima (2018). The research highlights the impacts of the neoliberal State and scientific administration on educational management, showing how neoliberal policies introduced a managerial logic focused on efficiency, productivity, and results assessment, inspired by the business model. In the Brazilian context, post-1990 educational reforms aligned with these guidelines, transforming school principals into results managers, weakening democratic processes. In this scenario, democratic management, provided for in the 1988 Constitution and the LDB, faces challenges in the face of authoritarian-centralizing legacies, which have assumed new modus operandi in the face of new neoliberal pressures. The research in the municipality of Uberlândia (2013-2024) revealed non-linear movements, marked by many conflicts and disputes. The periods of progress and approximation of democratic concepts were repressed with the support of legal proceedings, as in the context in which the public consultation of the school community was implemented for the appointment of the principal position, which was the target of judicialization, with the return to the appointment by the executive. It is concluded that the effective democratization of school management requires, in addition to specifically positive norms regarding the process of appointment of the principal, but also the cultural transformation and political principles based on participation, transparency and social justice in public education.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectPolíticas Públicas de Educaçãopt_BR
dc.subjectPublic Education Policypt_BR
dc.subjectGestão Educacionalpt_BR
dc.subjectEducational Managementpt_BR
dc.subjectGestão democráticapt_BR
dc.subjectDemocratic Managementpt_BR
dc.subjectProvimento de diretor(a) escolarpt_BR
dc.subjectProvision of school principalpt_BR
dc.subjectUberlândiapt_BR
dc.titleO processo de provimento do cargo de diretor(a) das escolas da rede municipal de Uberlândia (MG) entre 2013 e 2024: aproximações e distanciamentos da gestão democráticapt_BR
dc.title.alternativeThe process of filling the position of principal of schools in the municipal network of Uberlândia (MG) between 2013 and 2024: approaches and distances from democratic managementpt_BR
dc.title.alternativeEl proceso de provisión del cargo de director de escuelas en la red municipal de Uberlândia (MG) entre 2013 y 2024: abordajes y distanciamientos de la gestión democráticapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Richter, Leonice Matilde-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9049041703208746pt_BR
dc.contributor.referee1Lacé, Andreia Mello-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5207357809242664pt_BR
dc.contributor.referee2Souza, Vilma Aparecida de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1776641740982053pt_BR
dc.creator.Latteshttps://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=4676FC074FEEB180852C3DF446380333#pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa está vinculada à Linha de pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED) da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e vincula-se ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas, Educação e Cidadania (Pólis). Tem como objetivo geral analisar o processo e os mecanismos de deliberação para o provimento do cargo de diretor (a) escolar nas unidades da rede municipal de ensino de Uberlândia (MG), rede assumida como campo empírico. Como objetivos específicos almeja-se analisar a lógica gerencial do Estado neoliberal e seus efeitos na gestão escolar; avaliar a perspectiva de gestão escolar emanada pelo Estado brasileiro pós Constituição Federal de 1988, com suas aproximações e distanciamentos dos princípios da gestão democrática; investigar e analisar os documentos normativos que norteiam a proposição e a elaboração de políticas públicas de gestão escolar para escolha de diretor(a) no município de Uberlândia e compreender a concepção de gestão da Secretaria Municipal de Educação, quanto à escolha de diretores(as) considerando o recorte temporal de 2013 a 2024. No que se refere aos aspectos metodológicos, a pesquisa fundamenta-se nos pressupostos da investigação qualitativa e, como procedimentos, desenvolve pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica foi realizada na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e no Catálogo de Teses e Dissertações da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tendo como recorte temporal o período de 2013 a 2024. Na pesquisa documental analisam-se dispositivos legais de abrangência nacional publicados pós Constituição Federal de 1988 atinentes à gestão escolar, em especial, em relação ao provimento ao cargo de diretor(a) escolar. Inclui-se, ainda, normativas próprias da rede municipal de educação de Uberlândia que orientam a gestão escolar e o processo de definição do cargo de diretor(a). A abordagem analítica fundamenta-se sob a análise de conteúdo de Bardin (2011). O estudo apoiou-se, sobretudo em Cury (2012), Freire (1987, 1996), Gadotti (2000), Libâneo (2001), Paro (2010), Saviani (2007), Frigotto (2001) e Lima (2018). Evidenciam-se com a pesquisa os impactos do Estado neoliberal e da administração científica na gestão educacional, mostrando como as políticas neoliberais introduziram uma lógica gerencial focada em eficiência, produtividade e avaliação de resultados, inspirada no modelo empresarial. No contexto brasileiro, as reformas educacionais pós-1990, alinharam-se a essas diretrizes, transformando diretores(as) escolares em gestores(as) de resultados, enfraquecendo os processos democráticos. Nesse cenário, a gestão democrática, prevista na Constituição de 1988 e na LDB, enfrenta desafios diante das heranças autoritárias-centralizadoras, que têm assumido novos modus operandi diante das novas pressões neoliberais. A pesquisa no município de Uberlândia (2013-2024) revelou movimentos não lineares, marcados por muitos conflitos e disputas. Os períodos de avanços e aproximação de concepções democrática foram reprimidos com o suporte de processos judiciais, como no contexto no qual foi implementada a consulta pública à comunidade escolar para o provimento do cargo de diretor(a) que foi alvo de judicialização, com retorno à nomeação pelo executivo. Conclui-se que a efetiva democratização da gestão escolar requer, além de normas, especificamente positivas quanto ao processo de provimento do(a) diretor(a), a transformação cultural e dos princípios políticos alicerçados na participação, transparência e justiça social na educação pública.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Educaçãopt_BR
dc.sizeorduration232pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.5558pt_BR
dc.orcid.putcode192064114-
dc.crossref.doibatchida77e0d38-2573-4204-89fe-45ad7dfeb19e-
dc.subject.autorizadoEducaçãopt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.pt_BR
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Educação

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