1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Instituto de História (INHIS)
3. TESE - Professor Titular (INHIS)

Tipo do documento:	Tese Professor Titular
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
Título:	Itinerários Históricos: interfaces entre o processo político, a tripartição dos poderes, o direito constitucional e a legislação material e processual durante o governo Vargas (1930–1943)
Autor(es):	Silva, Paulo Sérgio da
Resumo:	Tendo como recorte o Governo Vargas, no período compreendido entre 1930 e 1943, esta tese contempla a identificação, a análise e a compreensão das interconexões do processo político com a distribuição/organização dos poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) e com o Direito, levando em conta as condições políticas, as circunstâncias sociais e as motivações ideológicas. Centra-se, também, no exame, na discussão e no entendimento relacionados ao contexto, às formas, às contingências, às justificativas, aos princípios e aos parâmetros sob e a partir dos quais se deram as permanências, as rupturas, as redefinições e as inovações no direito constitucional e na legislação material e processual durante tal período, refletindo, ao final, acerca das singulares e íntimas relações entre a História, a Política, o Estado e o Direito.
Palavras-chave:	História do Brasil História Política Getúlio Vargas Tripartição dos poderes História do Direito Francisco Campos
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL REPUBLICA CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO::ESTRUTURA E TRANSFORMACAO DO ESTADO CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::TEORIA E FILOSOFIA DA HISTORIA
Idioma:	por
País:	Brasil
Editora:	Universidade Federal de Uberlândia
Referência:	SILVA, Paulo Sérgio da. Itinerários históricos [recurso eletrônico]: interfaces entre o processo político, a tripartição dos poderes, o direito constitucional e a legislação material e processual durante o governo Vargas (1930-1943). 2025. 381 f, Tese (Promoção para classe D - Professor Titular) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.5515
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46670
Data de defesa:	20-Ago-2025
Aparece nas coleções:	TESE - Professor Titular (INHIS)

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