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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46035
ORCID: | ![]() |
Document type: | Tese |
Access type: | Acesso Embargado |
Embargo Date: | 2026-12-20 |
Title: | Gestão democrática escolar participativa e protagônica: Consolidando bases teórico-conceituais a metodológicas à luz das experiências brasileiras e venezuelanas |
Alternate title (s): | Participatory and protagonistic democratic school management: Consolidating theoretical-conceptual and methodological foundations in light of brazilian and venezuelan experiences |
Author: | Rivas, Samir Jose |
First Advisor: | Silva, Marcelo Soares Pereira da |
First member of the Committee: | Alves, Andréia Vicência Vitor |
Second member of the Committee: | Brettas, Anderson Claytom Ferreira |
Third member of the Committee: | Valente, Lucia de Fatima |
Fourth member of the Committee: | Pereira, Maria Simone Ferraz |
Summary: | Esta pesquisa está vinculada à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação (EPG) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e tem como objeto de estudo os marcos legais que definem as bases jurídico-normativas para organização e gestão das instituições educativas no Brasil e na Venezuela, com a preocupação de responder à seguintes questão orientadora: Quais bases teórico-conceituais e metodológicas devem se fazer presentes na formulação de uma concepção de gestão escolar democrática participativa e protagônica? A partir desta questão orientadora o estudo tem como objetivo geral: delinear bases teórico-conceituais e metodológicas que devem se fazer presentes na formulação de uma concepção e realização de uma gestão escolar democrática participativa e protagônica. Nessa direção, são definidos como objetivos específicos: situar as bases teóricas que orientaram o desenvolvimento do campo da administração e gestão educacional no Brasil e na Venezuela, inclusive a perspectiva da gestão democrática da educação; analisar as diretrizes normativas e marcos regulatórios no campo da gestão da educação e da escola no Brasil e na Venezuela, de modo localizar e compreender os mecanismos e instrumentos definidos como estruturantes para a gestão democrática da escola nesses dois países; formular bases teórico-conceituais e metodológicas que atualizem e aprofundem os fundamentos da gestão da educação na perspectiva de uma concepção de gestão democrática escolar participativa e protagônica. Metodologicamente a pesquisa foi conduzida dentro de uma abordagem qualitativa, tendo recorrido à pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica se realizou a busca de fontes nas bases de dados do Portal da UFU, CAPES, SciELO e Google Acadêmico, quanto utilizou-se como palavras chaves: administração escolar, gestão escolar, democracia participativa, conselho escolar, conselho educativo, Projeto Político Pedagógico (PPP), Projeto Educativo Integral Comunitário (PEIC) e protagonismo. Na pesquisa documental os dados foram colhidos em fontes como constituições nacionais, leis, decretos, resoluções, portarias, planos de educação, diretrizes sobre aspectos pertinentes à gestão democrática da educação e da escola, inclusive no que se refere aos Conselhos Escolares e dos Conselhos Educativos, ao PPP e ao PEIC nesses dois países, respectivamente. No caso do Brasil, além dos documentos de âmbito nacional, se recorreu também a fontes documentos de cinco unidades da federação, sendo um de cada região do país: Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pará e Goiás. A partir desse percurso metodológico, o trabalho sintetiza as principais perspectivas teóricas no campo da gestão e administração da educação no contexto brasileiro. Em seguida situa como a gestão escolar está definida nos marcos legais e nas experiências realizadas no âmbito do Brasil e da Venezuela. Ao final são apresentados fundamentos e formulações políticas, conceituais, metodológicas na perspectiva da gestão democrática escolar participativa e protagônica. Essa concepção busca integrar princípios de participação ativa, inclusão social e transformação emancipatória. Concluiu-se que uma gestão escolar democrática participativa e protagônica exige a construção de novas bases teóricas e práticas que priorizem a integração efetiva entre escola, família e comunidade. |
Abstract: | This research is part of the Research Line on State, Policies, and Management in Education of the Graduate Program in Education (PPGED) at the Federal University of Uberlândia (UFU). It focuses on the legal frameworks that define the juridical-normative foundations for the organization and management of educational institutions in Brazil and Venezuela. The study is guided by the following central question: What theoretical-conceptual and methodological foundations must be present in the formulation of a conception of participatory and protagonist democratic school management? Based on this guiding question, the general objective is to outline the theoretical-conceptual and methodological foundations that should underpin the formulation and implementation of a participatory and protagonist democratic school management model. To this end, the specific objectives are: to situate the theoretical foundations that guided the development of the field of educational administration and management in Brazil and Venezuela, including the perspective of democratic management in education; to analyze the normative guidelines and regulatory frameworks in the field of education and school management in both countries, in order to identify and understand the mechanisms and instruments considered foundational to democratic school management; and to formulate theoretical-conceptual and methodological foundations that update and deepen the principles of educational management within the framework of participatory and protagonist democratic school management. Methodologically, the research follows a qualitative approach, employing both bibliographic and documentary research. This bibliographic research involved the search for sources in the databases of the UFU Portal, CAPES, SciELO, and Google Scholar, using keywords such as school administration, school management, participatory democracy, school council, educational council, Political-Pedagogical Project (PPP), Integral Community Educational Project (PEIC), and protagonism. The documentary research included data collection from national constitutions, laws, decrees, resolutions, ordinances, education plans, and guidelines related to democratic education and school management, particularly concerning School Councils, Educational Councils, the Political-Pedagogical Project, and the Integral Community Educational Project in both countries. In the case of Brazil, documents from five states-one from each region of the country (Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pará, and Goiás)—were also analyzed. Based on this methodological path, the study synthesizes the main theoretical perspectives in the field of educational management in the Brazilian context. It then situates how school management is defined in legal frameworks and experiences in both Brazil and Venezuela. Finally, it presents political, conceptual, and methodological foundations and formulations from the perspective of participatory and protagonist, democratic school management. This conception aims to integrate principles of active participation, social inclusion, and emancipatory transformation. The study concludes that a participatory and protagonist-democratic school management requires the construction of new theoretical and practical foundations that prioritize effective integration among school, family and community. |
Keywords: | Gestão escolar democrática Democratic school management Participação Participation Protagonismo Protagonism Venezuela Brasil Brazil |
Area (s) of CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
Subject: | Educação |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Uberlândia |
Program: | Programa de Pós-graduação em Educação |
Quote: | RIVAS, Samir Jose. Gestão democrática escolar participativa e protagônica: Consolidando bases teórico-conceituais a metodológicas à luz das experiências brasileiras e venezuelanas. 2024. 171 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.5030. |
Document identifier: | http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.5030 |
URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46035 |
Date of defense: | 20-Dec-2024 |
Sustainable Development Goals SDGs: | ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. |
Appears in Collections: | TESE - Educação |
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