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Acesso a saúde de pessoas em situação de refúgio no Brasil entre 2020 a 2023: uma análise de dados secundários

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CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

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Resumo

Este trabalho analisa o acesso à saúde de pessoas em situação de refúgio no Brasil entre os anos de 2020 e 2023, utilizando dados secundários provenientes da plataforma MIGRACIDADES. A análise baseia-se nos relatórios municipais de todo o Brasil, estruturados em torno de 10 dimensões de governança migratória. Essas dimensões dividem-se em dois grupos principais: dimensões de Governança (focadas na análise do desenho institucional das políticas locais de migração) e dimensões de Acesso a Direitos (destinadas a avaliar o acesso de migrantes a direitos essenciais), o foco específico do estudo é destrinchar a dimensão do eixo saúde mostrando avanços e retrocessos dos municípios. Espera-se que os resultados obtidos com o estudo contribuam para o desenvolvimento de políticas e estratégias que possam melhorar a qualidade de vida e o bem-estar desses indivíduos, bem como para a compreensão dos problemas enfrentados pelos refugiados em relação à saúde no Brasil.

Abstract

This study analyzes access to healthcare for refugees in Brazil between 2020 and 2023, using secondary data from the MIGRACIDADES platform. The analysis is based on municipal reports from across Brazil, structured around ten dimensions of migration governance. These dimensions are divided into two main groups: Governance Dimensions (focused on analyzing the institutional design of local migration policies) and Access to Rights Dimensions (aimed at assessing migrants' access to essential rights). The specific focus of the study is to break down the health axis dimension, highlighting the progress and setbacks of municipalities. It is expected that the study's findings will contribute to the development of policies and strategies that can improve the quality of life and well-being of these individuals, as well as enhance the understanding of the challenges refugees face regarding healthcare in Brazil.

Palavras-chave

Acesso à saúde, Situação de refúgio, Refugiados, Imigrantes, Governança migratória, Saúde pública migratória

Citação

Ferreira, Felipe Lobato. Acesso a saúde de pessoas em situação de refúgio no Brasil entre 2020 a 2023: uma análise de dados secundários. 2025. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Fisioterapia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.

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