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ORCID:  http://orcid.org/0009-0001-2051-4987
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Estupro marital infantil no Brasil: contextos, vítimas e perpetradores
Alternate title (s): Child marital rape in Brazil: contexts, victims, and perpetrators
Author: Aguiar, Gabriella de Paiva
First Advisor: Hattori, Wallisen Tadashi
First member of the Committee: Freitas, Glenio Alves de
Second member of the Committee: Oliveira, Stefan Vilges de
Summary: A violência perpetrada por parceiro íntimo é um importante problema de saúde pública, que vitimiza todos os estratos etários e começa ainda na adolescência. Nesse contexto, destaca-se também o acobertamento da violência sexual infantil por meio do casamento informal, que acaba sendo apoiado no meio familiar visando, principalmente, a manutenção de uma forma de sustento para a vítima. A aceitação do casamento infantil está associada a questões histórico-culturais, e tem como consequências a dependência financeira, abandono escolar, gravidez na adolescência e propensão a violência doméstica e sexual. Assim, esta pesquisa tem como objetivo caracterizar o perfil das ocorrências de estupro marital infantil no Brasil, no período de 2014 a 2021. Este é um estudo analítico, baseado em dados secundários de estupro marital infanto-juvenil do DATASUS. Foram registrados 3681 casos de estupro marital infantil, com uma média anual de 402,75 (±85,90) registros. Observou-se um perfil típico com vítimas pardas, heterossexuais, sem deficiências, com idades entre 13 e 14 anos, bem como de autores agindo sozinhos, adolescentes ou adultos jovens, não alcoolizados, de forma recorrente, sendo o evento descoberto quando a vítima já se encontrava no segundo ou terceiro trimestre de gestação. Destaca-se também a presença de deficiência entre as vítimas, como um importante motivador para as ocorrências. Dessa forma, o estupro marital infantil no país, ainda é um grave problema nas dimensões de saúde e segurança pública, bem como social e cultural, que onera os sistemas brasileiros de controle e combate.
Abstract: Violence perpetrated by an intimate partner is an important public health problem, which affects all age groups and begins in adolescence. In this context, the cover-up of child sexual violence through informal marriage is also highlighted, which ends up being supported in the family environment mainly aiming at maintaining a form of livelihood for the victim. The acceptance of child marriage is associated with historical and cultural issues, and has consequences such as financial dependence, school dropout, teenage pregnancy, and propensity for domestic and sexual violence. Thus, this research aims to characterize the profile of child marital rape occurrences in Brazil, from 2014 to 2021. This is an analytical study, based on secondary data on child maritalrape from DATASUS. A total of 3681 cases of child marital rape were registered, with an annual average of 402.75 (±85.90) records. A typical profile was observed with brown, heterosexual, non-disabled victims aged between 13 and 14 years old, as well as perpetrators acting alone, teenagers or young adults, not drunk, on a recurrent basis, with the event being discovered when the victim was already in the second or third trimester of pregnancy. The presence of disability among the victims is also highlighted as an important motivator for the occurrences. Thus, child marital rape in the country is still a severe problem in the dimensions of public health and safety, as well as social and cultural, which burdens the Brazilian systems of control and combat.
Keywords: Epidemiologia e Bioestatística
Epidemiology and Biostatistics
Saúde Pública
Public Health
Violência Sexual
Sexual Violence
Estupro
Rape
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::ENFERMAGEM::ENFERMAGEM DE SAUDE PUBLICA
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: AGUIAR, Gabriella de Paiva. Estupro marital infantil no Brasil: contextos, vítimas e perpetradores. 2025. 19 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45365
Date of defense: 11-Apr-2025
Appears in Collections:TCC - Enfermagem

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