1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
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Campo DCValorLengua/Idioma
dc.creatorAlvarenga, Octávio Queiroz de-
dc.date.accessioned2025-04-23T18:00:33Z-
dc.date.available2025-04-23T18:00:33Z-
dc.date.issued2024-11-13-
dc.identifier.citationALVARENGA, Octávio Queiroz. Direito coletivo ao meio ambiente equilibrado. 2024. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45247-
dc.description.sponsorshipPesquisa sem auxílio de agências de fomentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/us/*
dc.subjectMeio ambiente equilibradopt_BR
dc.subjectCidadaniapt_BR
dc.subjectDireito Ambientalpt_BR
dc.subjectConstituição de 1988pt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectBalanced environmentpt_BR
dc.subjectCitizenshippt_BR
dc.subjectEnvironmental Lawpt_BR
dc.subject1988 Constitutionpt_BR
dc.subjectJurisprudencept_BR
dc.titleDireito coletivo ao meio ambiente equilibradopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Pinto, Márcio Alexandre da Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1602757619449797pt_BR
dc.contributor.referee1Pinto, Márcio Alexandre da Silva-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1602757619449797pt_BR
dc.contributor.referee2Melo, Luiz Carlos Figueira de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9459320248524669pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente Trabalho trata da defesa coletiva ao meio ambiente equilibrado, com o objetivo de demonstrar que este direito é, essencialmente, um direito da cidadania brasileira, e não um direito fundamental. O estudo inicia com uma evolução histórica do direito ambiental, partindo da concepção hebraica até a contemporaneidade, abordando as constituições brasileiras pré-1930, que não contemplavam a proteção ambiental, até o auge na Constituição de 1988. A segunda parte do trabalho critica autores brasileiros sobre os temas de conceituação, classificação, fundamentação, natureza jurídica e princípios do direito ambiental. A pesquisa conclui que o meio ambiente equilibrado é um Direito Constitucional da Cidadania Brasileira e participação ativa do cidadão é fundamental para a proteção ambiental no Brasil. Utilizando jurisprudência nacional e doutrina, o trabalho visa contribuir para o debate sobre a responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade na defesa do meio ambiente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration43pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.orcid.putcode182824143-
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