Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45138
ORCID:  http://orcid.org/0009-0000-4562-4667
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Crítica do financiamento do ensino superior público brasileiro: uma análise da política de assistência estudantil no período de 2010-2022
Alternate title (s): Criticism of public higher education funding in brazil: an analysis of student assistance policy from 2010 to 2022
Author: Silva, Glênio Oliveira da
First Advisor: Palafox, Gabriel Humberto Muñoz
First member of the Committee: Silva, Maria Vieira da
Second member of the Committee: Dias, Carlos Eduardo Sampaio Burgos
Third member of the Committee: Ribeiro, Rafael Borges
Fourth member of the Committee: Borges, Maria Célia
Fifth member of the Committee: Palafox, Gabriel Humberto Muñoz
Summary: Esta tese investigou aspectos da política de financiamento da Assistência Estudantil no ensino superior público, em particular a do Programa de Assistência Estudantil (PNAES) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O PNAES tem por finalidade ampliar as condições de permanência dos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior público. A pesquisa mais recente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) sobre o perfil dos estudantes das universidades federais em 2018 revelou que mais de 48,3% eram cotistas e 70,2% possuíam uma renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio. Esta investigação científica visou responder algumas questões, dentre as quais se destaca: quais são as implicações, os limites e as possibilidades da realização da política de financiamento da Assistência Estudantil na UFU durante as gestões do período compreendido entre 2010 e 2022? Fundamenta-se nos princípios da teoria dialética-crítica em interação com algumas categorias de Gramsci, como a "Pequena e Grande política", que possibilita a identificação e análise das disputas de agendas políticas, além das correlações concretas de força e poder com projetos mais amplos de emancipação social e política. A concepção metodológica fundamenta-se na pesquisa do tipo estudo de caso, que possibilita a triangulação com outras perspectivas metodológicas complementares como a análise qualitativa e a pesquisa bibliográfica. Os instrumentos de investigação foram: I) fontes documentais: legislação específica sobre o tema (Portaria Normativa nº 39/2007 do Ministério da Educação [MEC], Decreto Federal nº 7.234/2010; Portaria MEC nº 748/2021 etc.); II) fontes orais: entrevista semiestruturada com Gestores Administrativos da UFU e representante estudantil do Diretório Central dos Estudantes (DCE)/UFU. O problema percebido está além da histórica falta de recursos públicos orçamentários e financeiros para o financiamento da assistência estudantil nas Instituições de Ensino Superior Federal (IFES), sendo que a UFU enfrenta desafios estruturais, culturais e administrativos que vão além da simples execução do orçamento para a efetiva implementação do PNAES. Dentre eles destacam-se: a) inadequado acompanhamento e controle dos indicadores de evasão e retenção que têm no parâmetro “Aluno Equivalente” o principal critério para a distribuição de recursos públicos; b) ausência de uma cultura de planejamento na organização, marcada por ações reativas, descontínuas e de rupturas; c) interpretações e percepções conceituais inadequadas no uso dos recursos públicos de Restos a Pagar; e d) problemas de comunicação e acolhimento entre os assistidos e a administração. Isto sugere a necessidade de intensificar os mecanismos de gestão democrática estratégica em conjunto com os processos de planejamento e governança, com o objetivo de alcançar maior eficiência e eficácia na utilização dos recursos públicos.
Abstract: This thesis investigated aspects of the funding policy for Student Assistance in public higher education, with a particular focus on the Student Assistance Programme (PNAES) at the Federal University of Uberlândia (UFU). The overarching objective of the PNAES is to enhance the conditions under which students experiencing socio-economic vulnerability can persist in public higher education. The most recent survey by the National Association of Heads of Federal Higher Education Institutions (ANDIFES) on the profile of students at federal universities in 2018 revealed that more than 48.3 per cent of the student body were quota students, and 70.2 per cent of students came from families with a monthly income of up to one and a half minimum wages. The objective of this scientific research was to provide an answer to a number of questions, including but not limited to: what are the implications, limits and possibilities of implementing the Student Assistance funding policy at UFU during the period between 2010 and 2022? The present study is founded upon the principles of dialectical-critical theory, in interaction with a selection of Gramsci's categories, including 'small and big politics'. This methodological approach facilitates the identification and analysis of disputes concerning political agendas, in addition to the correlation of force and power with broader projects of social and political emancipation. The present study employs a case study research method, enabling triangulation with other complementary methodological perspectives, such as qualitative analysis and bibliographical research. The research tools employed included the following: I) documentary sources: legislation pertaining to the subject in question (Ministry of Education [MEC] Normative Ordinance No. 39/2007, Federal Decree No. 7,234/2010; MEC Ordinance No. 748/2021, etc.); II) oral sources: semi-structured interviews with UFU Administrative Managers and a student representative from the Central Student Directory (DCE)/UFU. The issue at hand extends beyond the historical underfunding of public budgetary and financial resources allocated to student assistance in Federal Higher Education Institutions (IFES). UFU grapples with a combination of structural, cultural and administrative impediments that go beyond the mere execution of the budget for the effective implementation of the PNAES. These include: a) inadequate monitoring and control of indicators of both dropout and retention, which utilize the 'Equivalent Student' parameter as the primary criterion for the distribution of public funds; b) the absence of a culture of planning within the organization, characterized by reactive, discontinuous and disruptive actions; c) inadequate conceptual interpretations and perceptions in the utilization of public funds from unpaid commitments; and d) communication and reception problems between those assisted and the administration. These findings indicate a necessity for the enhancement of strategic democratic management mechanisms in conjunction with planning and governance processes, with the objective of achieving enhanced efficiency and effectiveness in the utilization of public resources.
Keywords: assistência estudantil
planejamento
gestão
permanência estudantil
financiamento
gestão educacional
Planning
funding
management
student assistance
student persistence
educational management
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Subject: Educação
Políticas públicas de educação - Brasil
Estudantes - Programas de assistência - Brasil
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: SILVA, Glênio Oliveira da. Crítica do Financiamento do Ensino Superior Público brasileiro: Uma Análise da Política de Assistência Estudantil no período de 2010-2022 . 374f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.231
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.231
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45138
Date of defense: 21-Mar-2025
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
ODS::ODS 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
Appears in Collections:TESE - Educação

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