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ORCID:  http://orcid.org/0009-0002-1872-4544
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Resistências no orçamento participativo em municípios brasileiros
Alternate title (s): Resistance to participatory budgeting in Brazilian municipalities
Author: Ribeiro, Welice Cícera
First Advisor: Azevedo, Ricardo Rocha de
First member of the Committee: Pigatto, José Alexandre Magrini
Second member of the Committee: Ribeiro, Rafael Borges
Summary: A participação dos cidadãos nos processos de orçamento público permite que eles influenciem diretamente na alocação do dinheiro público pelos órgãos governamentais. No entanto, essas decisões podem gerar conflitos e resistência por parte dos funcionários públicos envolvidos nesse processo. Para avaliar a resistência à participação popular, é necessário descrever de forma clara os efeitos dessa resistência. Esta pesquisa tem como objetivo investigar as resistências percebidas pelos responsáveis das prefeituras municipais na organização dos espaços de participação destinados à implementação do orçamento participativo. Fundamentada na teoria das lógicas institucionais, a pesquisa teve como público-alvo os gestores das prefeituras municipais responsáveis pela organização dos espaços de participação destinados à implementação do orçamento participativo. Os dados foram coletados por meio de um questionário eletrônico e tratados por análise quantitativa para a abordagem do problema e descritiva para os objetivos, e por análise qualitativa para as questões abertas. Os aspectos investigados como informações gerais incluem o uso do orçamento participativo; abandono do orçamento participativo; nunca utilizou orçamento participativo; processo de participação; resistências à participação; relação entre as equipes do governo e cidadãos, além de características gerais do respondente. Concluiu-se que as resistências estão associadas a fatores institucionais, culturais e políticos, como a percepção de aumento da carga de trabalho, falta de confiança na capacidade técnica dos cidadãos e o receio de perda de controle sobre o processo decisório. O estudo contribui para a literatura sobre orçamento participativo e governança pública ao identificar as razões para o declínio de sua eficácia e implementação. Essa análise pode ajudar a delinear estratégias para revitalizar e fortalecer a participação cidadã no processo orçamentário. Além disso, ao abordar as resistências dos funcionários públicos, esta pesquisa elucida desafios institucionais que dificultam a plena adoção desse instrumento.
Abstract: Citizen participation in public budget processes allows individuals to directly influence the allocation of public funds by government agencies. However, these decisions can generate conflicts and resistance from public officials involved in the process. To assess resistance to popular participation, it is necessary to clearly describe the effects of such resistance. This research aims to investigate the perceived resistance by municipal government officials responsible for organizing participatory spaces for the implementation of participatory budgeting. Grounded in institutional logics theory, the study targeted municipal government managers responsible for organizing participatory spaces for the implementation of participatory budgeting. Data were collected through an electronic questionnaire and analyzed using quantitative analysis to address the problem and descriptive analysis for the objectives, as well as qualitative analysis for open-ended questions. The investigated aspects included general information on the use of participatory budgeting; abandonment of participatory budgeting; never having used participatory budgeting; the participation process; resistance to participation; the relationship between government teams and citizens; and general characteristics of the respondents. The study concluded that resistance is associated with institutional, cultural, and political factors, such as the perception of increased workload, lack of trust in citizens’ technical capacity, and fear of losing control over the decision-making process. This study contributes to the literature on participatory budgeting and public governance by identifying the reasons for the decline in its effectiveness and implementation. This analysis may help outline strategies to revitalize and strengthen citizen participation in the budgetary process. Moreover, by addressing public officials' resistance, this research highlights institutional challenges that hinder the full adoption of this instrument.
Keywords: Orçamento participativo
participação popular
prefeituras municipais
processo orçamentário
resistências
participatory budgeting
municipal governments
resistance
citizen participation
budgetary process
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Subject: Contabilidade
Processo orçamentário
Orçamento municipal
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
Quote: RIBEIRO, Welice Cícera. Resistências no orçamento participativo em municípios brasileiros. 2025. 103 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.205
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.205
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45098
Date of defense: 21-Feb-2025
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
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